DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CP
Adjudicação
e
Homologação
-
Concorrência
n°012/2025-CP.
Objeto:
Contratação de empresa para reforma da UB Francisco Moreira Rocha, no Bairro Tucum,
Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado para a empresa: Arcturo Construções
e Serviços LDTA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, vencedora do certame,
pelo valor de R$ 313.455,40 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta centavos). Ao 01 dia do mês de Dezembro de 2025, pela Secretária de Saúde,
a Sra. Mariana Elba Costa.
Pacajus - CE, 1º de Dezembro de 2025
MARIANA ELBA COSTA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 050/2025-SRP, que tem como objeto: Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização incluindo retirada e/ou
instalação e equipamentos de refrigeração, de interesse das diversas Secretarias do
Município de Pacajus-ce, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de
Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 2 de dezembro de 2025
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Prefeitura Municipal de Palmácia-CE - A Secretaria de Finanças, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, Pregão nº 020/2025 PE. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do
Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando a Operacionalização e Processamento
Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados,
Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer
outra Pessoa que Mantenha ou Venha a manter Vínculo de Remuneração com a Administração
Municipal), seja esta em forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, Entre Outros, junto
aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia /CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos nos
endereços
eletrônicos
www.bll.org.br -
www.palmacia.ce.gov.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações
pelo
telefone: (85) 3924-6907, E-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.
Palmácia - CE, 2 de dezembro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
Aviso
de
Convocação
de
Remanescente.
Concorrência
Eletrônica
Nº
2024.05.03.01 - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa
para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas
localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE, que será
prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Edital do processo na Modalidade Concorrência, de número
2024.05.03.01, que deu origem a este instrumento contratual. A Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº
14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE,
pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.05.03.01, com início da sessão em 23/05/2024, no qual, sagrou-se
Vencedora, entre outras, a empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 18.010.834/0001-43; Considerando que foi realizada a rescisão contratual de comum
acordo, nos termos do artigo 137, inciso VIII e artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2024;
Considerando o disposto no artigo 90, inciso I, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, convoca as licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à Fase de Julgamento e
Habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período
restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a
documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no
§ 4º, inciso II da Lei supracitada. No que se refere ao valor estimado atualizado da
contratação, o saldo remanescente é de R$ 4.585.523,98 (Quatro Milhões e Quinhentos e
Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), e o
período de vigência contratual é até 31 de Dezembro de 2025, sem prejuízo da
possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal. Ressalta-
se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances,
isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo
contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do
procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura
ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na
mesma plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 10h do dia 04 de
Dezembro de 2025. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão cumprir todas as
exigências do edital e seus anexos. Registre-se e publique-se.
Piquet Carneiro-CE, 1º de Dezembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-005/2025-SEDUC.
Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura
aquisição de material de higiene pessoal e outros materiais de consumo, destinados a
atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama-CE. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso
público
e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - CE, 2 de dezembro de 2025
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3ª Aditivo ao Contrato Nº 04.11.001/2022-PMS - Processo Administrativo Nº
19.08.001/2022 - A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Educação torna público o
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 04.11.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal
de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Locar Construções,
Locações e Serviços Eireli, CNPJ Nº 30.806.992/0001-00; Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município
de Saboeiro-CE de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme especificações no
projeto básico. Conforme especificações no projeto básico Fundamentação Legal: 8.666/1993
Vigência: 04 de novembro de 2025 à 04 de novembro de 2026; Data da assinatura: 04 de
novembro de 2025; Assina pela contratante: Antônio Ludermar Martins Batista; Assina pela
contratada: Locarconstruções, Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 30.806.992/0001 - 00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE111001/2025
O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e
Juventude torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da
LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE111001/2025, objetivando contratação de
empresa para fornecimento de kit bebê, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE. A data da sessão pública fica marcada
para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site
do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.
Saboeiro - CE, 1º de dezembro de 2025
NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 2025.10.21.01-CE - Contrato Nº 0112001/2025 - Origem:
Concorrência Pública Nº 0711.01/2025-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o):
Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE,
no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme termo de compromisso nº 961020-
2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55 - Valor Total: R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte
e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho:
0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros
Recursos, R$ 11.024.976,20 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência:
de 14 meses - Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.01.001
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.01.001. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré-
escola, ensino fundamental no período parcial e tempo integral, atendimento educacional
especializado e educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima,
330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole - CE, 2 de dezembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.01- PE - ADM
Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.01- PE - ADM.
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna
público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras eventuais contratações
de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e
organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro
de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de
dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento
da Proposta de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 17 de
dezembro de 2025 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca - CE, 2 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.094/2025-CE
A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01.094/2025-CE; Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária:
0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e
logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Ubajara-CE.
Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B,
Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada Contratada,
Assinado pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo;
Valor Global: no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Filipe da Silva
Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.094/2025-CE
Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas no Município de Ubajara-CE, Processo Adjudicado e Homologado em Favor do
Proponente: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-
79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE -
CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 418.986,48
(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Ubajara - CE, 2 de dezembro de 2025
FILIPE DA SILVA RIBEIRO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
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