DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a
prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de dezembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro/PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 007/2025, do tipo
Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a construção de
um
espaço
esportivo
comunitário,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi
adjudicado à empresa: MMS PI-NOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A
inscrita no CNPJ: 17.992.979/0001-24, com sede na Avenida Paulista, nº 1471, Conj. 511 ,
sala 02, Bairro Bela Vista, CEP 01.311-927 - São Paulo - SP, e-mail: contratos@pinova.com.br,
vencedora do certame no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta
e nove mil). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que
os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 1º de dezembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 14/2025
Processo Administrativo Nº 102/2025
A Prefeitura de Carutapera-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório,
cujo Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de
acordo com o TC OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação
Básica Democrática, com qualidade e equidade - Construção de creche tipo 1 no Bairro
Santa Luzia no Município de Carutapera - MA - FNDE, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal. Data De Abertura: 16/12/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Edital disponivel na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro,
Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 1º de dezembro de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Adjudico o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto -
MA, adjudicado para a empresa: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo
valor global de R$ 2.582.897,51. Data da Adjudicação: 26/11/2025. Comunico assim o
resultado preliminar do procedimento.
Coelho Neto - MA, 26 de novembro de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto -
MA, homologado para a empresa: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo
valor global de R$ 2.582.897,51. Data da Homologação: 27/11/2025. Comunico assim o
resultado final do procedimento.
Coelho Neto - MA, 27 de novembro de 2025
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação. Coelho Neto - MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais,
considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e
demais documentos presentes no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2025 referente à
CONCORRÊNCIA N° 003/2025, resolve:HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de
preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de conclusão
creche tipo 01, situada na Rua 13 - Agrovema - obra id 1001759 - repactuação 14.739/2023
- termo de compromisso nº 15435 município de Parnarama - MA. Através do presente termo,
resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) com o valor global de R$ 4.743.489,06 para
a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim,
através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais
para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório,
devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
Parnarama - MA, 27 de novembro de 2025.
JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025
Extrato do Contrato nº 285/2025 da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante:
Secretaria M. de Educação. Contratada: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92,
Representante da Contratada: Fernando Ribeiro Lima. Objeto: Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto -
MA. Data da Assinatura: 27/11/2025. Período de vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total R$ 2.582.897,51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
2º
TERMO
DE
ADITIVO
do
CONTRATO
Nº
010111002/2023;
AD/2010111002/2023;
CONCORRÊNCIA
Nº.
002/2023;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação
neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: D.P DE SOUZA
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000-
Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De
acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato
n° 010111002/2023 de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023,
por mais 12 meses. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666,
de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. Leiliana de Sousa Carneiro,
Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 28 de novembro de 2025
Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria 141/2024,
Responsável legal da CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, após
análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade
com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal
14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 35/2025, que teve como objeto o Registro de preços para aquisição
de Materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das
escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, tendo como critério de
julgamento menor preço por item, declara vencedora as empresas: CAMPOS SOLU CO ES
ATACADISTAS LTDA - inscrita no CNPJ nº 60.915.736/0001-11 valor de R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais). FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ nº
22.525.037/0001-76 valor de R$ 119.860,80 (cento e dezenove mil oitocentos e
sessenta reais). UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA --
inscrita no CNPJ nº 09.565.049/0001-66 valor de R$ 232.354,25 (duzentos e trinta e
dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Grajaú/MA, 31
de outubro de 2025. Pedro Alves dos Santos Filho, Pregoeiro. Portaria n° 249/2025
Grajaú - MA, 31 de outubro de 2025
PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0311001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110001/2025-
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de Grajaú/MA, através da
Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da empresa UNIVERSAL PRINT
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66 sediada na Avenida
Primeiro de Janeiro, 855, Centro CEP: 77803-140 Cidade: Araguaína TO. Valor total R$
232.354,25 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Cujo Objeto Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente
e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de
Grajaú/MA, Vigência: 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de
Grajaú/MA Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°
0311002/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0110001/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de
Grajaú/MA, através da Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da
empresa FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 22.525.037/0001-76 sediada na Rua
Piauí, 588 - Nova Imperatriz - CEP: 65.907-100 - Imperatriz- MA. Valor total R$ 119.860,80
(cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Cujo Objeto Registro
de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as
necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, Vigência: 12
meses. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de Grajaú/MA.
Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e LITZA DE MELO MENDES FELIX pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS N°
0311003/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0110001/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de
Grajaú/MA, através da Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da
empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 60.915.736/0001-11 sediada à
Rodovia BR-282, n°; S/N, Brcao 01A, Índios, Lages/SC, CEP 88508-650.Valor total R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Cujo Objeto Registro de preços para aquisição
de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das
escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, Vigência: 12 meses. A íntegra
da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de Grajaú/MA
Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e FABIANE ALANO DE CAMPOS CASTILHOS pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
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