DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
O Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 23/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa
TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com
proposta final no valor global de R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e
setecentos e oitenta reais) Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida
- FPAA no município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Em 2 de dezembro de 2025
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.027/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO:
Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) Dias, período de 21/11/2025 à 20/04/2026,
OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção
de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -MA -
CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº
14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de novembro de 2025.
ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso Portaria nº 164/2025, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira -- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O presidente da comissão permanente de licitações torna público que fará
Chamada Pública N° 001/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT,
VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009. Os interessados (grupos formais, informais ou
fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda com os respectivos anexos dentro do período de 04/12/2025 a 07/01/2026 de
segunda a sexta das 09h:00min as 15h:00min maiores informações pelo fone 65 99331-
6447,
pelo
e-mail:
licitacao@altoparaguai.mt.gov.com
ou
pelo
site
www.altoparaguai.mt.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de
Material de Serralheira e o fornecimento estruturas metálicas em geral, em atendimento a
demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
Preço por Item. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 28 de novembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº
04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento,
com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de
plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no
hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS
no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se
credenciada a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS inscrita no CNPJ N°.
nº96.295.654/0001-69. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base
no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 2 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2025. ALTERAÇÃO.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 50/2025, que tem como objeto o Registro de preço para futura e
eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de
café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal
de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. Mediante ao processo de
apostilamento alterou-se o objeto do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preço o
qual passasse a ler: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau
clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora,
atendendo
as
necessidades
da
Secretária
Municipal
de
Desenvolvimento
de
Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, em conformidade com o Termo de Convênio N°2471/2024, Emenda
Parlamentar N°102. EMPRESAS VENCEDORAS: VIVEIRO J. J. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 38.456.716/0001-70, vencedora com o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta
e cinco mil reais). JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
50.237.562/0001-21, vencedora com o valor de R$ 1.232.000,00 (um milhão duzentos e
trinta
e dois
mil reais).
Maiores informações
poderão ser
adquiridas pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 2 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação (SME),
com sede
na Avenida
Getúlio Vargas,
n.º 838,
Bairro Jardim
Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas
Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Fa m i l i a r ,
interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos
termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações
posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa
para Habilitação e Projeto de Venda do dia 04 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de
2025 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30, e do dia 05 de janeiro de 2026 a 12 de
janeiro de 2026 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 na Sede da Prefeitura de
Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.
Obs: Conforme Decreto Municipal 852 de 01 de dezembro de 2025 referente
ao recesso municipal, não serão recebidos documentos ou pedidos de esclarecimentos do
dia 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da
Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.
Valor estimado: R$ 2.637.135,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil,
cento e trinta e cinco reais).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C.
- Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br,
pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Prefeitura de Cáceres, 2 de dezembro de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 008/2025
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados ao ADENDO do item 5.9 ao edital de Credenciamento nº
008/2025, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas na realização
de exames preconizados pelo ministério da saúde, para atender o laboratório municipal, do
município de Campo Novo do Parecis/MT. As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 2 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Colíder-MT.
Contratada: 63.414.931 GABRIEL
SALVALAGIO GAMA ME. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa que tenha interesse na prestação de serviços de
manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado tipo
split, para atender as demandas de diversas secretarias do município de Colíder/MT. Valor
Global R$ 2.018.169,21 (dois milhões, dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e
um centavos). Vigência: 02/12/2025 até 01/07/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: LOCATIO LOCAÇÕES LTDA.
Modalidade
de
Licitação:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
027/2025.
Objeto:
CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo
cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento
de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos a serem realizados por
diversas secretarias do município de Colíder/MT. Valor Global R$ 166.843,62 (cento e
sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência:
02/12/2025 até 10/10/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação do
"Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 027/2025", referente a
empresa CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA EPP, publicada com sequencial
incorretamente no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano
XX | nº 4875, pág. 521, do dia 28/11/2025; no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº
29.125, pág. 205, do dia 28/11/2025; e Diário Oficial da União - Seção 3 | ISSN 1677-7069
| Nº 227, pág. 262, do dia 28/11/2025. Retifica-se nos termos que segue: ONDE SE LÊ:
"PRIMEIRO" TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025;
LEIA-SE: "SEGUNDO" TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
027/2025. Ficam mantidas todas as demais informações publicadas anteriormente, que não
conflitem com a presente retificação.
Colider-MT, 1º de dezembro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço Global.
A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro,
Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na
Modalidade Concorrência Presencial, Que Será Realizada No Dia 17/12/2025, Às 08:00
Horas, (Horário De Brasília), Na Sede Da Prefeitura Municipal, Conforme Especificado No
Edital De Licitação Concorrência Presencial Nº 003/2025. Informamos Que O Edital Se
Encontra-Se Disponível No Site Oficial Da Prefeitura Municipal De General Carneiro E
Através Do Email Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66)
3416-1215.Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De
Serviços De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Acidemando Gabriel De Moraes,
Localizada No Distrito De Paredão Grande, E Ana Soares Lima, Situada No Município De
General Carneiro/Mt, Incluindo O Fornecimento De Toda A Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos Necessários Para A Plena Execução Dos Serviços, Conforme Especificações
Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Projeto Básico.
General Carneiro - MT, 2 De Dezembro De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Pregoeiro