DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção
de um centro unificado de ensino no município de São Bento- MA. Abertura: Data para
cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/12/2025, Data para abertura de
propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2025, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou
no site
do
Licitanet.
Os esclarecimentos
poderão
ser
realizados através
do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 28 de novembro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 153/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa D2 Ambiental
e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.699.133/0001-59. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão, em
São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2. Base Legal: Lei 14.133/2021, e suas alterações. Valor
Global: R$ 3.423.757,42 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São
Bento/MA, 27/11/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária
Municipal de Educação e Alysom De Castro Cabral, Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Proc. Adm. nº 39119/2025.
A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei
Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 009/2025, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa
de engenharia para construção da produção de 20 unidades habitacionais no município de
Monção/MA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - NOVO PAC - FNHIS
2025, conforme Proposta 039614/2025. A sessão será realizada através do Portal
Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de
abertura para 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h
às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de
pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no
endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?Acesso
Individual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia,
no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de
Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Informações adicionais: pelo e-mail prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone
(98) 99146-1630.
Monção - MA, 25 de novembro de 2025.
KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA
Secretária Municipal de Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N.º 038-2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.
CARONA Nº 001-2025-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP.
65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário
de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9
SSP/MA, CPF nº. ***.820.***-**. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia MG- 238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway,
Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE
PIRAPEMAS/MA, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE. VALOR TOTAL: R$ 1.687.886,60 (um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo
de Vigência: O presente contrato terá validade de 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação
Orçamentaria: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED. Subunidade: 02.08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- S E M E D.
Dotação: 12.365.0041.3030.0000 - Construção, Reforma e Equip de Unidades Escolares.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. Secretário Municipal de
Educação. Raimundo Nonato dos Santos Melo, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 2025.09.11.0026 - PMSJP. Pregão Eletrônico nº 15/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº
14.588.101/0001-30, e a empresa I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob
nº 50.872.681/0001-56. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL
MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA - CNES 7597843. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR G LO BA L :
R$ 180.503,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e três reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / 0210 -
GESTÃO EM SAUDE BASICA / 2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
RESENHA DE CONTRATO Nº 288/2025/PMSJP. PROCESSO Nº 2025.09.11.0026 - PMSJP.
Pregão Eletrônico nº 15/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº
14.588.101/0001-30, e a empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº
09.253.952/0001-91. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL
MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA - CNES 7597843. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR G LO BA L :
R$ 11.888,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e oito reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0216
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / 0210 - GESTÃO
EM SAUDE BASICA / 2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411003/2025/SEMED
REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA UNIVERSAL PRINT COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66 OBJETO: Registro de preços
para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as
necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA VALOR
GLOBAL: R$ 232.354,25 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0019 2017 0000
MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004 0000 AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133,
de 2021.
Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025.
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411004/2025/SEMED
REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA FORT CLEAN DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ: 22.525.037/0001-76 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo
integral do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 119.860,80 (cento e dezenove
mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365
0019 2017 0000 MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004
0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º
14.133, de 2021.
Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025.
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e LITZA DE MELO MENDES FELIX pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411005/2025/SEMED
REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
GRAJAÚ-MA 
E
A 
EMPRESA
CAMPOS 
SOLUCOES
ATACADISTAS
LTDA CNPJ:
60.915.736/0001-11
OBJETO:
Registro de
preços
para
aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades
das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0019 2017 0000
MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004 0000 AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133,
de 2021.
Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025.
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e FABIANE ALANO DE CAMPOS CASTILHOS pela CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretária Municipal de
Educação do Município de São João dos Patos/MA, a senhora: Marianna Lyra da Rocha
Santos Teixeira , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os Termos da Concorrência
Eletrônica n° 014/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de conclusão das obras de construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA -
ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA
COBERTA COM VESTIARIOS - ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa: J. W. SOUSA LIMA
EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ,
PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, com valor Total: R$ 153.347,58 (Cento e cinquenta e
três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
São João dos Patos/MA, 1º de dezembro de 2025.
MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretária Municipal de
Educação do Município de São João dos Patos/MA, a senhora: Marianna Lyra da Rocha
Santos Teixeira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os Termos da Concorrência
Eletrônica n° 014/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de
serviços de conclusão das obras de construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA -
ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA
COBERTA COM VESTIARIOS - ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devidamente adjudicado à empresa: J.
W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150,
BAIRRO: SÃO
JOSÉ, PASTOS
BONS/MA, CEP: 65.870-000,
por intermédio
de seu
representante legal o Sr. José Wilton Sousa Lima. Valor Total: R$ 153.347,58 (Cento e
cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). A
Secretaria Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo se encontram
com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis
no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA.
São João dos Patos/MA, 1º de dezembro de 2025.
MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025
Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo picape cabine dupla para
atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de São Pedro dos Crentes -
MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de
referência e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº
123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. O
Edital 
e
seus 
Anexos
estão 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 15 de dezembro de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 2 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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