DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
4.245/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que versa sobre: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O ESF JOSÉ ALVES MARCONDES E O ESF OLÍDIA
ROCHA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.281/2024 E PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE Nº
00282872000124001 E 00282872000124002 considerando
que foram
observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os
recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO
o
objeto
em
nome das
licitantes:
TOTAL
SAÚDE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, item nº 16, no valor total de R$ 2.496,00; L FORASTIERI
MACHADO LTDA - EPP, item nº 20, no valor total de R$ 2.442,00; LICITA MED LTDA - ME,
itens nº 08, 09, 10, 11 e 29, no valor total de R$ 16.091,00; DAC MOVEIS LTDA - ME, itens
nº 04 e 27, no valor total de R$ 20.570,00; TML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, item
nº 28, no valor total de R$ 28.720,00; PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME, itens nº 07 e 15,
no valor total de R$ 11.460,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -
EPP, itens nº 22 e 31, no valor total de R$ 14.948,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, itens nº 12, 24 e 30, no valor total de R$ 13.940,00;
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - EPP, itens nº 01 e 18, no valor total de R$ 8.349,86;
K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EPP, itens nº 17, 23 e 26, no valor
total de R$ 24.300,00; MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, item nº 33, no valor total de R$
20.364,94; e COMERCIAL K & D LTDA - EPP, item nº 13, no valor total de R$ 697,50. Total
geral da licitação R$ 164.379,30. No presente certame os itens nº 02, 03, 05, 06, 14, 19,
21, 25, 32 e 34 foram declarados fracassados, nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal
14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/74.
Maracaju-MS, 1º de dezembro de 2025
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 142/2025
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025, cujo objeto da presente licitação a
Aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n°
950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de
aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS - CNPJ/MF sob o nº 03.741.683/0001-26
CONTRATADO: N.
D. MATERIAIS
DE CONSTRUCOES
LTDA -
CNPJ/MF sob
o n.º
17.384.780/0001-13.
DA RESCISÃO AMIGÁVEL: por razões de conveniência e oportunidade, a extinção
consensual é motivada pela impossibilidade de cumprimento contratual por parte da
Contratada, decorrente de motivo de força maior.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo o Art. 137, inciso V, combinado com Art. 138,
inciso II, da mesma Lei Federal nº 14.133/2021.
Mundo Novo/MS, 02 de dezembro de 2025.
ROSÁRIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n° 78/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/10675, com critério
de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, REAGENTES
E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO'
CÓDIGO e-SFINGE: 498AFF277DBE7399135182D7C22B388D4A0C6668
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 03 de dezembro de 2025 - 08:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro 2025 - a
partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 2 de dezembro de 2025.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 15/12/2025 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão Pública será realizada no dia 15/12/2025 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
1 - Técnico de Enfermagem Plantonista 12 horas
2 - Fisioterapia (Urbana e Rural)
3 - Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
4 - Ortopedia e Traumatologia
5 - Psiquiatria (Adulto e Infantil)
6 - Fonoaudiologia
Terenos/MS, 2 de dezembro de 2025
GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. O Município de Vicentina, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude
de esclarecimento apresentado tempestivamente, o referido edital será alterado. Onde se
lê: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor da obra." Leia-se: "Será exigida a garantia de participação
(garantia da proposta) correspondente a 1% (um por cento) do valor da obra." As demais
disposições permanecem inalteradas. Vicentina/MS, 02 de dezembro de 2025. Jully
Medeiros de Azevedo Amaral Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. O Município de Vicentina, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude
de esclarecimento apresentado tempestivamente, o referido edital será alterado. Onde se
lê: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor da obra." Leia-se: "Será exigida a garantia de participação
(garantia da proposta) correspondente a 1% (um por cento) do valor da obra." As demais
disposições permanecem inalteradas.
Vicentina/MS, 2 de dezembro de 2025.
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 020/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contrato nº 050/2024, firmado
com a empresa London Serviços Urbanos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-
05, firmado entre as partes em 12 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de
Bonsucesso, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentária, memória de Cálculo, Cronograma e demais
anexos. Justificativa: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. I, 137, da Lei
14.133/2021. Abadia dos Dourados-MG, 27 de novembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Pregoeira, comunica a Republicação do Pregão Eletrônico nº 073/2025, tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de
manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais
áreas de domínio público, incluindo mão-de-obra, veículos, equipamentos, ferramentas e
todo material necessário a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. A nova data de abertura do certame será dia 17/12/2025 às 09h30min.
Justificativa: alteração no Edital, após recebimento de esclarecimento. Edital completo pela
internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 2 de dezembro de 2025.
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE ADESÃO Nº 50/2025
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 103/2025. PREGÃO/ADESÃO Nº 50/2025
OBJETO: Aquisição de ônibus escolares rurais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Araçaí/MG.
O Município de Araçaí através do Prefeito Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para Adesão
das Atas de Registro de Preços do Registro de Preços 006/2023, junto ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação- FNDE, sendo que o MUNICÍPIO DE ARAÇAÍ se enquadra
como ÓRGÃO PARTICIPANTE.
Empresas vencedoras: VOLKSWAGEN TRUCK
& BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS EDUCACIONAIS LTDA com valor total de
R$436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos) e IVG BRASIL LTDA com valor total de R$421.971,65 (quatrocentos e vinte um mil
novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigências: 320 dias após
assinatura dos contratos. A contratação será regida pela Lei Federal n.º 14.1333/21 e suas
alterações posteriores.
Em 2 de dezembro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
O Município de Araguari-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que foi emitida ERRATA, conforme ofício 0535/SMA/2025, de 1º de dezembro
de 2025, para retificação dos valores dos lotes do Residencial Villa das Flores no Distrito de
Amanhece, referente ao Leilão nº 2/2025 - Processo nº 198/2025 - LEILÃO COM O
OBJETIVO DE ALIENAR BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG A
TERCEIROS INTERESSADOS. A ERRATA poderá ser consultada, através do link
https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2b
e565fd44b5501b55400913ffa12ca72bf2be0975d1335b33b522f9e4283dc1dd26b1a8ac05d12
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3e6bcdcc. Ficam mantidos e inalterados os demais termos e condições da republicação do
Aviso de Licitação.
Em 2 de dezembro de 2025.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.084/2025
Processo 135/2025.
O Município torna público aquisição de carnês de IPTU, para atender o setor de
tributos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 2 de dezembro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito