DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatorio n° 117/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação do posto de saúde localizado no distrito de cuieté velho em conselheiro pena/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
19/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 2 de dezembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Processo Licitatorio n° 109/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DA PENHA
DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
17/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 1º de dezembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº.
028/2025 - Processo Nº. 212/2025 - Edital Nº. 114/2025 - Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços reforma do telhado do centro de referência de assistência
social (CRAS), no bairro Parque São João, município de Contagem/MG, marcado para as
10:00hs do dia 19/12/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de
dezembro
de
2025,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.
Contagem, 26 de novembro de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Licitatório nº091/25. Pregão Eletrônico nº 32/2025.
O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 032/25, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 17/12/2025, às 08
(horário de Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 2 de dezembro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Licitatório n.º 175/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2025. Objeto:
Aquisição de 48(quarenta e oito) licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft
Windows 11 Pro em português (Brasil). Verificada a regularidade procedimental [...],
HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa: Azul Tec Licitações em Informática
e Suprimentos Ltda , CNPJ: 58.149.730/0001-39, valor global de R$ 20.879,52.
Diamantina, 27 de novembro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PAL nº 113/2025 - Concorrência Eletrônica nº 13/2025 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de revitalização da Praça Genserico Nunes de Oliveira e praça da
matriz, no município de Divino-MG.
A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 15 de
dezembro de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da
prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim
como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser
requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão
obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Assunto: Aviso de Dispensa Eletrônica, Processo nº 140/2025. Dispensa
Eletrônica nº 35/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso
de capacitação presencial, com emissão de certificado, destinado aos membros dos
conselhos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção
Social, pelo Menor Preço por Item, com abertura no dia 09/12/2025 às 09h00min.
O
Aviso
está
disponível
no
site:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 1º de dezembro de 2025.
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
passageiros, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano, bem como às demandas decorrentes dos Convênios firmados pelo Município de
Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:31 do dia 19/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br:
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com .
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de veículos, câmara fria,
micro trator e implementos, roçadeiras e palletes em atendimento as necessidades do Banco
Municipal de Alimentos, e em cumprimento com o disposto no Convênio nº 975707/2025,
firmado entre o Município de Formiga e a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 16/12/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br .
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br
;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - SRP Nº 102/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
17/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP
para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem utilizados no desenvolvimento das
ações diárias de diversas secretarias desta administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SRP Nº 94/2025
Repetição. Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
18/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP
para contratação de serviços de borracharia, a serem utilizados na manutenção preventiva
e/ou corretiva, montagem e desmontagem de pneus dos veículos e maquinários da frota
municipal e conveniados.
Fronteira-MG, 2 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Extrato de Termo Aditivo de Prazo. Contrato 146/23, Proc. Licit. 104/23,
Tomada de Preços 04/23. Obj: Cont. empresa especializada p/ realizar a conclusão das obras
de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito
de Núcleo
João Pinheiro
Funilândia, em
conformidade c/
planilha orçamentária,
especificações e quantitativos, descritos em anexo, conf. termo de compromisso TC/PAC
0583/2014 celebrado entre a Pref. M. de Funilândia e a FUNASA. Vig: 28/11/25 à 28/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 007/2025, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 069/2025, entre a Administração Pública Municipal
e o INSTITUTO NOSSO LAR. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares e o INSTITUTO NOSSO LAR, com o objetivo de ofertar
o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA
PARLAMENTAR - GND3. Valor: Trezentos mil reais. (R$ 300.000,00). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2025
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 006/2025, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 068/2025, entre a Administração Pública Municipal
e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. Objeto: Celebração de
Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI, com o objetivo de ofertar o Serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR
- GND3. Valor: Duzentos mil reais. (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do Termo de Colaboração.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 005/2025, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 067/2025, entre a Administração Pública Municipal
e o Instituto Fraternidade Cristã. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares e o INSTITUTO FRATERNIDADE CRISTÃ, com o objetivo
de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica -
EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Cem mil reais. (R$ 100.000,00). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0101/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de uniformes, bonés, mochilas e bolsas, para
atender as demandas das secretarias municipais, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Data de realização: 16.12.2025 às 09:00 horas. Local de retirada do
edital: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 2 de dezembro de 2025.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira