DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 144/2025
PL Nº. 272/2025 Dispensa Nº 144/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato para os Grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. PERÍODO DE PROPOSTAS De 04/12/2025 às
09h00min - Até 09/12/2025 às 08h59min PERÍODO DE LANCES - SESSÃO PÚBLICA De
09/12/2025 às 09:00min - Até 09/12/2025 às 11h00min. Disponibilização do edital e
informações no
endereço Portal:
Licitar Digital
- https://app.licitardigital.com.bre
www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 1º de dezembro de 2025.
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PL Nº. 247/2025. Pregão Eletrônico Nº. 41/2025.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza,
higiene e copa/cozinha para atender as necessidades da Administração Municipal.
Empresas Vencedoras: Marcelo Goretti de Carvalho, no valor de R$ 2.962,80, Comercial
TBS Ltda, no valor de R$ 33.846,50, Máxima Limpeza Ltda, no valor de 5.646,00, Oxi
Química Ltda, no valor de R$ 19.836,00, Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda, no valor
de R$ 34.000,00, Oscimar Cota Barbosa, no valor de R$ 447,00, Comercial Vener Ltda, no
valor de R$ 23.150,00, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, no valor de R$ 10.490,90,
Rônia Aparecida Alves de Mendonça, no valor de R$ 23.739,50, Marluvas Calçados de
Segurança Ltda, no valor de R$ 20.553,00, Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis
Ltda, no valor de R$ 18.374,00, Cirúrgica União Ltda, no valor de R$ 1.725,00, Brumadinho
Papel e Comércio Ltda, no valor de R$ 22.097,00, 3 Poderes Comércio Ltda, no valor de R$
42.260,10, Treze Distribuidora Ltda, no valor R$ 8.885,25.
Carmo do Cajuru - MG, 28 de novembro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura Contrato nº 0126/2025. PL 0138/2025. AD Nº 014/2025
A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, a assinatura Contrato nº 0126/2025 ref. ao PL
0138/2025 - AD nº 014/2025.
CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE DESENV DE SISTEMA INFORMATICO PARA
GESTÃO DE SAUDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES, APLIC DE TESTES RAPIDOS E
CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, DESTINADO A EXEC DO PROGRAMA SAÚDE NO
LAR, POR MEIO DE ADESÃO ATA DE RP, empresa PREVE INSTITUTO LTDA. CNPJ nº
46.543.430/0001-50. R$ 422.667,00 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta
e sete reais), 02/12/2025. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PL Nº. 0140/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, torna publica a PL nº. 0140/2025 e
PE 041/2025. Tipo Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE PRODUTOS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA PARA ATENDER AS ESC E CRECH ES
MUN DE CHAPADA GAÚCHA.
JULGAMENTO: 17/12/2025, as 08h30min.
Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 2 de dezembro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025
Dispensa de Licitação.
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Laser e Turismo do Município de
Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a
Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 32/2025, Processo nº 0021269,
Modalidade. Dispensa Eletrônica nº 32/2025, tipo Menor Preço Global, Forma: Eletrônica.
Objeto: referente à aquisição de acervos de livros de leitura para a biblioteca do CEMEI
Rainha da Paz, onde será 116 títulos divididos em 887 volumes conforme especificado no
Termo de Referência em anexo ao Processo. Período de recebimento das propostas: 02 de
dezembro de 2025 às 12h00mim, até 05 de dezembro de 2025 às 07h59mim. Data da
sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08h00min. Fim da sessão: 09 de dezembro de 2025 às
14h00min. Local: Plataforma do portal LICITANET - www.licitanet.com.br. O Processo de
Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site
do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 2 de dezembro de 2025.
FERNANDA RUFINO NASCIMENTO
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Laser e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Inexigibilidade por Credenciamento nº 11/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que
realizará procedimento auxiliar de Credenciamento que versa sobre o Credenciamento e
cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços de confecção de
próteses totais removíveis, próteses parciais removíveis e coroas unitárias em resina
impressas em 3D com carga de cerâmica e zircônia sinalizadas, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições
constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 12/12/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Procedimento
Auxiliar de Credenciamento que versa sobre a contratação de empresa jurídica na área de
engenharia civil, para a construção unidades habitacionais no Município de Conceição das
Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/12/2025 às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Pregão Eletrônico nº 79/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, para atender
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme a Resolução 43 de 16/11/2022 -
SEGOV (Secretaria do Estado e do Governo). Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 16/12/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Pregão Eletrônico nº 80/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, em
atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980723/2025 que entre si celebram a União,
por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Conceição das Alagoas/MG, com
a finalidade de "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura, para esporte
amador, educacional, recreativo e de lazer". Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 19/12/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Pregão Eletrônico nº 82/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo para captação de água
subterrânea - poço de até 200 metros, na Rua Arlindo Ferreira de Sousa nº 465, no
Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 19/12/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I
ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30
de abril de 2026. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital
Retificado VII disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas
para registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, conforme
termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do
dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 032/2023,
Credenciamento 003/2023. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2025
Inexigibilidade n° 36/2025 - Credenciamento nº 08/2025 Processo Licitatorio nº 116/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S
ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, EXAMES E CONSULTAS, PARA OS PACIENTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A partir da data de publicação.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br. Nádia Filomena Dutra França.
Conselheiro Pena-MG, 1º de dezembro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita