DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - PRC nº 232/2025. Objeto: Aquisição de 06 (seis.) veículos
0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa
Contratada. CONTRATO Nº 202/2025 GNC AUTOMOTORES LTDA/CNPJ: 04.798.469/0007-
64/Valor Total: R$ 841.680,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de
dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação
de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 27/11/2025
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ. PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
PRC nº 232/2025. Objeto: Aquisição de 06 (seis.) veículos 0 km com capacidade para 7
(sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Vencedora:
GNC AUTOMOTORES LTDA/CNPJ: 04.798.469/0007-64/Valor Total: R$ 841.680,00. Recursos:
ESTSUS Resolução 10.415/2025, Resolução 9274, Resolução 7799 ou 8387. Condições de
pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados
a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a ,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante,
comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do
Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 19/11/2025.
Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ. PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA .
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Processo Licitatório nº 138/2025 - Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - aquisição de
panetones e bombos para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura
municipal de lontra-mg. Recebimento das propostas, do dia 04/12/2025 ás 08h00 min ao
dia 09/12/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 09/12/2025 dás 08h01min ás 16h01 min.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 144/2025 - Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra,
material, e demais insumos, para fechamento da quadra com muro e construção de cozinha,
banheiro e área coberta na Escola Lucindo Antônio Faria Filho no Córrego dos Cristinos, no
Município, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de
Quantidade, Memorial Descritivo. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico
provido
pelo(a)
AMM
Licita
através
do
endereço
eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 03/12/2025 às 08 horas. A sessão pública
desta concorrência Eletrônica será realizada no dia 17 /12/2025, às 08hs00min -Aviso contendo
todas
a
informações
do
certame
estará
disponível
através
dos
sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº
052/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para atender a demanda das Secretarias Municipais de Luislândia/MG. Abertura da sessão:
17/12/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br,
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 053/2025,
Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos
eletrônicos para atender a demanda das Secretariais Municipais de Luislândia/MG.. Abertura da
sessão: 18/12/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br,
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo n.° 190/2025. Pregão eletrônico nº 057/2025. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de seguro para o veículo Chevrolet Spin LTZ da Secretaria
Municipal de Saúde - Sessão: 12/12/2025 às 08h:30min.
Luminárias, 27 de novembro de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Torna Público Concorrência nº 011/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da pavimentação das vias e urbanização da praça, conforme
especificações dos Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e de Cálculo e Cronograma,.
Abertura: 19/12/2025 ás 10:30hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP.
OSMAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna
público que
se
fará realizar
a
abertura
de licitação,
Processo
Administrativo nº 19602/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2025, do tipo
Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada
por preço valor UNITÁRIO, visando a Contratação de empresa especializada de Engenharia
para executar Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano, tendo como objeto,
Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e ponte - Via
de Ligação a BR 262 e a Avenida Radialista Roberval Antunes/MG-111 - Trecho 02, neste
município. Sessão dia 19/12/2025 às 08h30min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através
do
e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br
ou
através
do
site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os
interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento
dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.
Manhuaçu-MG, 28 de novembro de 2025.
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de trator agrícola e seus implementos com recurso
do Ministério da Agricultura e pecuária, conforme especificações do Termo de Referência
e aprovação do Governo Federal através do Convênio n°962819/2024. Empresas
vencedoras: CidaMaq Maquinas e Implementos Agrícolas Eireli CNPJ:32.396.643/0001-92
R$810.500,00 Cont.:249/2025. Informações: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas.e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 2 de dezembro de 2025.
DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 147/2025 Pregão Eletrônico nº 59/2025. Objeto: Aquisição de
materiais para calçamento na zona urbana (Rua José Santana Ribeiro e Rua Clemente
Faria). CONTRATADA: MINERAÇÃO ROJÃO LTDA.
Contrato nº 141/2025. Valor: 33.000.,70. CONTRATADA: VILA BELA INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Contrato
nº: 142/2025.
Valor:354.558,70. Vigência
dos
contratos: 01/01/2025 a
31/12/2025. Marmelópolis, 02 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2025.
Torna-se público a realização de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum,
etanol entre outros) para o abastecimento dos veículos da frota municipal, no exercício de
2026, em atendimento às diversas secretarias do município de Matias Cardoso/MG. Data da
abertura das propostas: 16/12/2025 às 09:15. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.licitardigital.com.br ou pelo site do município www.matiascardoso.mg.gov.br.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 14/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, para atender a demanda dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL.
Fornecedor: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB; Valor do aditivo:
R$ 550.968,17; Data do aditivo: 26/11/2025. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha
Cordeiro - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
Extrato de Edital - Concorrência Pública n° 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em
bloco de concreto intertravado, em vias do Município de Matipó, no Estado de Minas
Gerais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09h00min na plataforma localizada no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
Matipó-MG, 2 de dezembro de 2025.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 120/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: LAB. DE
ANÁLISES CLÍNICAS
MESQUITA, CNPJ
03.530.322/0001-30. Objeto:
contratação de
laboratório para analises clinicas com a finalidade de prestar os serviços na sede do
município através de coleta, para atender a SMS. Período: 12 meses. Valor: R$ 280.000,00.
Mesquita, 2/12/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: AS ES
GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 12.607.306/0001-90. Objeto: prestação de serviços no
segmento de TI para fornecimento de sistemas de gestão pública e serviços técnicos
especializados
em suporte
técnico para
atender
o município,
conforme TR,
em
atendimento a solicitação da SMS, SMAP, SME e SMDS. Período: 12 (doze) meses. Valor R$
390.300,00. Mesquita, 2/12/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: DURO NA
QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.614.327/0001-47. Objeto: execução de serviços de
recomposição de vias e manutenção asfáltica. Valor: R$ 3.011.223,92. Prazo: 12 meses.
Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.