DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300257
257
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 375/2025, Adesão a Ata de Rp 006/2023. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato de contrato, referente a adesão do registro de
preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 06/2023
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE referente a
aquisição de 01 ônibus: cor amarela, potência 110 cv, capacidade 30 lugares, distância
entre eixos 3750 mm em atendimento ao convênio de saída nº 1261001677/2025/SEE
convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele
especificado. Valor total: R$ 436.266,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e
Comercio de Veiculos Ltda, cnpj: 06.020.318/0001-10. Vigência: 28/11/2025 a 14/10/2026.
Informações 999575102
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de
Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 073/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 012/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E HIGIENE PESSOAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADAS: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00; MARILZA GOMES S I LV A
50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95; UTILIDOL UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ:
07.684.544/0001-69.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, através do Departamento de Licitações e
Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna
público que foi constatado um ERRO MATERIAL no Aviso do Resumo de Instrumento
Contratual do processo em epígrafe.
Portanto, COMUNICA:
Que foi publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 01 de dezembro de
2025, Seção 3, Pág. 263.
Onde se lê:
Número - 227/2025
Rio Pomba, 10 de outubro de 2025.
Leia-se:
Número - 203/2025
Rio Pomba, 26 de novembro de 2025.
Rio Pomba-MG, 2 de dezembro de 2025
GISELY DE SOUZA GOMES
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc Lic 58/25
Obj: Cont. de empresa p/ construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
do programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS sub 50 no Mun. de Salto da Divisa, conf. Termo de
Compromisso 974243/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna, firmado entre o
ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa,
Vencedor: EJ Construções Ltda, 21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00. Em, 02/12/25.
RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº 099/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025, objetivando a
revitalização das praças: Praça do Cascalho, Praça Av. Sete de setembro e Praça Av.
Ministro Gabriel Passos. Abertura dia 16/12/2025, às 09:00 horas, através da Plataforma de
Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser
obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025
REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Aviso de Licitação,
Pregão Eletrônico Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025, torna público, que
estará realizando, na sede do Município, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA
www.licitardigital.com.br, certame licitatório, NA MODALIDADE PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
MODO: ABERTO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS/MG.
O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS comerciais ocorrerá a partir do dia
03/12/2025, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES:
www.licitardigital.com.br
e
https://www.santahelenademinas.mg.gov.br. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA
PELO TELEFONE: (33) 99701-0652 e licitacao2018@outlook.com.br.
Santa Helena de Minas/MG, 2 de dezembro de 2025
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2025, Processo
Administrativo nº 095/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: FORN EC I M E N T O
DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do
cadastramento das propostas 16/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
16/12/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 16/12/2025 às
08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de
04/12/2025,
no
site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00
hs, ou através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto(MG),
02 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
- A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica nº 025/2025, Processo Administrativo nº 101/2025, tipo: "Menor
Preço Global" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 16/12/2025 às 08hrs00min. Início da
sessão pública no dia 16/12/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia
16/12/2025 às 09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de
04/12/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br,
maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto (MG), 02 de dezembro de 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a
prorrogação da data de abertura da sessão eletrônica para o dia 09/12/2025 às 09h30min
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para a Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Informações e contato: Tel:(33)99956-
7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto MG 2 de dezembro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE LICITAÇÃO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, torna público aos interessados a prorrogação da data de abertura da sessão
eletrônica para o dia 09/12/2025 às 13h00min do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santa Rita do Ituêto/MG..Informações e contato: Tel:(33)99956-7355
(setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto MG 2 de dezembro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 068/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
151/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO destinado a manutenção das
atividades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 18/11/2025 a 17/11/2026.
Registrada: 300 COMERCIO, SERVIÇO E LOGISTICA EIRELI -EPP. Valor: R$ 88.047,50.
Registrada: AK INOVAÇÕES LTDA. Valor: R$ 17.062,70.
Registrada: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA. Valor: R$ 9.690,00.
Registrada: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor: R$ 31.589,91.
Registrada: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 14.581,90.
Registrada: D.E.A CALÇADOS LTDA. Valor: R$ 20.612,50.
Registrada: H.F. SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 2.970,00.
Registrada: L. V. PINTO LTDA. Valor: R$ 21.838,70.
Registrada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 17.635,00.
Registrada: OURO FLEX COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 80.619,00.
Registrada: RAMSIG LTDA. Valor: R$ 24.735,00.
Registrada: ROGER ANDRÉ BRAUN ME. Valor: R$ 16.980,00.
Registrada: TREVENZA SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 3.089,90.
Registrada: VICENZA - LTDA. Valor: R$ 4.516,00.
Valor Global do Processo: R$ 353.968,11.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico,
Tu-rismo e Cultura, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técni-cas e
jurídicas, HOMOLOGA o Processo Administrativo de Compras nº. 067/2025, Chamamento
Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a
Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 192 unidades de interesse social,
através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR,
com vistas a atender famílias de baixa ren-da do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu
o certame a SPE PAVLIX MOR-RO VERDE LTDA, composto pelas empresas PAVLIX ENGENHARIA
E CONSTRU-ÇÕES LTDA e MORRO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, com a proposta de
R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) por unidade habitacional, sendo R$42.240.000,00
(quarenta e dois milhões duzentos e quarenta mil reais) o valor total do empreendimento.
Em 1º de dezembro de 2025
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura