DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 227/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que
estará recebendo propostas até o dia 15/12/2025 às 12:59h, objetivando a aquisição de
equipamentos, eletroeletrônicos e moveis destinados à Guarda Civil Municipal, oriundos da
Emenda Parlamentar nº 2025434300007, depositado no Banco 104 - Caixa Econômica,
Agência 3813-3 Conta 574477782-9 de autoria da Deputada Delegada Ione, com objetivo
de suprir as necessidades básicas das instalações do setor. https://licitar.digital. Início da
sessão dia 15/12/2025 ás 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,
situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está
disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo
Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 2 de dezembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 061/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
Preços para prestação de serviços de realização de shows com artistas musicais locais e
regionais, bandas (de gêneros variados), DJs (de gêneros variados), duplas musicais,
locução para eventos, shows e apresentações infantis, de eventos e ações promovidas
pelas Secretarias Municipais de Turmalina/MG, especialmente pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, de acordo com o calendário oficial de festividades do Município de
Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023
(regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior
desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições
legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio
de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 17/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/12/2025 às
08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de
08h00hs
às
16h00hs,
pelo
e-mail:
licitacao@turmalina.mg.gov.br,
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 1º de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 080/25. Partes - Prefeitura Municipal de Turvolandia - MG,
18.712.141/0001-00. Fornecedor - VCS Implementos e Veiculos LTDA, 38.428.119/0001-32.
Objeto - contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as
necessidades
de
diversos
setores
da
administração
pública
do
Município
de
Turvolândia/MG. Pregão Presencial - 0040/25 - Processo Administrativo: 000099/25 -
Vigência: 02/12/2025 à 01/12/2026. Valor: 1.064.000,00. Turvolândia - MG - Data
02/12/2025 - Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins. Dotação Orçamentária: Ficha: 165;
440.
Exer.
Fic.:
2025;
2025.
Unid.
Exec.:
020301;
020202.
Funcional:
10.301.0003.1007.0000; 12.361.0002.1005.0000.
Categoria: 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.00.
Fonte Recurso: 1.500.000; 1.501.000.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº. 099/2025 - Processo Licitatório nº. 040/2025 - Cujo objeto é a
Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as
necessidades
de
diversos
setores
da
administração
pública
do
município
de
Turvolândia/MG, ADJUDICO a -Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, inscrita no
cadastro nacional de pessoa jurídica no ministério da fazenda (CNPJ/MF) sob o nº.
38.428.119/0001-32, com sede na Rua Antônio Rosetti, nº. 01, Galpão B, Nova Valverde,
Cariacica/ES, para fornecer os itens 01 e 02, somando um valor total estimado para
contratação de R$ 1.064.000,00 (Um milhão e sessenta e quatro mil reais).
Turvolândia/MG, 2 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira de Licitação Sra. Paula
Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria
nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos
procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os
resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2025 - Processo
Licitatório nº. 099/2025, a que se refere a Contratação de empresa para o fornecimento
veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração
pública do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025.
Turvolândia/MG, 2 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 048/2025. PROCESSO Nº 088/2025 - CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº 006/2025. Unidade Solicitante: Prefeitura Municipal de Ubaporanga.
CONTRATADA: METRON CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de
calçamento na localidade denominada Serra Verde na comunidade Aeroporto, neste
município de Ubaporanga, Contrato de Repasse OGU MIDR 972043/2024 - Operação
1095440-21, consistindo no fornecimento
de materiais, mão-de-obra, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global: R$
493.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos
termos
da
legislação
própria.
Assinatura:
14/10/2025.
Período:
14/10/2025
a
14/10/2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 145/2025
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos
odontológicos, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 05/12/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 18/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 10h do dia 18/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 54.056,20. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 145/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 05/12/2025 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM Licita (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-
mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 2 de dezembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇ ÃO.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611.524-79 retifica a Cláusula Primeira, subitem 1.1,
que passa a vigorar com a seguinte redação: financiamento no valor de R$ 65.000.000,00,
destinado exclusivamente a despesas de capital previstas na legislação orçamentária,
conforme Lei Autorizativa nº 13.414/2020, para execução de projetos e obras de
esgotamento sanitário, conforme detalhamento constante do Anexo I. A rerratificação
decorre de ajuste formal, sem alteração financeira, obrigacional ou de prazos contratuais.
Permanecem ratificadas as demais cláusulas do contrato original datado de 30/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no
dia 18 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08H00MIN, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
AMMLICITA -www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para
eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, destinados a
suprir as necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento
Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Várzea
da
Palma/MG.
O
edital
está
disponível
no
site
oficial
do
Município
(http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº
1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
Município de Várzea da Palma - MG
NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar - Gestão do SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico
o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 109/2025,
CONCORRENCIA ELETRONICA n 003/2025. Contratada: CANAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
04.223.208/0001-20. Valor global da contratacao: R$ 10.050.000,00 (Dez milhoes e
cinquenta mil reais). Assinatura 28/11/2025. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses.
Informacoes complementares pelo e-mail: licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 075/2025 - PAC 075/2025- Compartilhamento nº 001/2025 - Empresa
Contratada: DESPRO - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria ltda. Valor Contratado: R$
365.092,85. Objeto: Compartilhamento proporcional da Concorrência n° 002/2025 - SISAB,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de
concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio
técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável do
município de Vermelho Novo. - Data Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. O Município de
Virgolândia/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº
032/2025, tipo Maior Lance, para concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a
empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial da
área de festas do Município de Virgolândia, para a realização de festividades de virada de
ano, de acordo com as especificações e valores estimados. A sessão pública ocorrerá em
24/12/2025, às 09h00min, com cadastro de propostas até às 00h01min, na plataforma:
www.licitardigital.com.br. Informações, e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Virgolândia-MG, 2 de dezembro de 2025
EMILLY FERREIRA BRANDÃO
Agente de Contratações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal
de Educação.
Modalidade:
Chamada
Pública. Nº
Contrato:
181224-013.
Contratado (CNPJ): Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (05.261.642/0001-68).
Assinatura: 20/10/2025.Vigência: partir de 20 de outubro de 2025. Objeto: Aditamento
Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato n° 181224-13, Oriundo de Chamada
Pública n° 011/2024 Que Tem Por Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente
da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa.