DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal
de Acará/PA torna público
a homologação da
Concorrência nº 90010/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE
COMPROMISSO N° 96127/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BOS CO
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91, VALOR R$ 8.380.000,00 (oito
milhões, trezentos e oitenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação da
Concorrência nº 90016/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.F PAULINO ANTONIO PENICHE, LOCALIZADA NO RAMAL
SÃO RAIMUNDO KM 33 - ALÇA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF -
SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.481.657/0001-01, VALOR R$
2.960.948,91 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais,
noventa e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90056/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para AQUISIÇÃO DE CADEIRA HOSPITALAR DE ACOMPANHANTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº
21.976.521/0001-59, VALOR R$ 159.919,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
dezenove reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/11/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
024/2025, oriunda do Pregão nº 90056/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CADEIRA HOSPITALAR DE
ACOMPANHANTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS; C.N.P.J. nº 21.976.521/0001-59, VALOR R$ 159.919,00 (cento e cinquenta
e nove mil, novecentos e dezenove reais). Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Pedro Paulo
Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90010-2025.
Contrato nº: 20250371
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°
96127/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 90010/2025. Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.668.343/0001-91. VALOR R$ 8.380.000,00 (oito milhões, trezentos e
oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de
outubro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90016-2025.
Contrato nº: 20250372
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA E.M.E.I.F PAULINO ANTONIO PENICHE, LOCALIZADA NO RAMAL SÃO RAIMUNDO
KM 33 - ALÇA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 90016/2025. Vencedor MF - SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.481.657/0001-01. VALOR R$ 2.960.948,91 (dois milhões,
novecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais, noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: 26/11/2025 à 26/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.5812025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
ampliação do pátio de entrada com implantação de bicicletário em madeira de lei e
serviços complementares de instalação elétrica, hidráulica, climatização e infraestrutura
de áudio e vídeo do auditório da ESCOLA NOVA DO BAIRRO CAPIM MARINHO,
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
Data da sessão: 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025 - horário de
Brasília (DF).
Critério de Julgamento: Menor preço;
Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Cadastro 
de
propostas 
iniciais
e 
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025- SEMSA
Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 003/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. CONTRATO: Nº 214/2025-
SEMSA, valor global de R$ 70.682,20 (setenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte
centavos). Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário
Municipal de Saúde de Alenquer/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025- SEMSA
Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 003/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: A C BECHARA REGO,
CNPJ: 05.261.892/0001-06. CONTRATO: Nº 215/2025-SEMSA, valor global de R$ 164.293,50
(sessenta e quatro mil mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência:
24/11/2025 à 24/11/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde
de Alenquer/PA.
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de ALENQUER - PA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-
SRP, com abertura marcada para o dia 03/12/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia
23/12/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS
DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA.
O 
novo 
Edital
encontra-se 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 14 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA ,
conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações
diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de
Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 2 de dezembro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO DE CONTRATO N°. 2025.0224001-PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 016/2024 -PMA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONSTRUTORA
GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64, OBJETO: 1° Termo de Aditivo que visam a
Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0224001-PMA, que tem como objeto a
Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, localizada no Bairro da Capadócia, no
município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, para atender as
necessidades da Secretaria Executiva de Saúde de Almeirim-Pa, decorrente da
CONCORRÊNCIA N.º 016/2024 -PMA. VIGÊNCIA: 07 (sete meses). ASSINATURA:11 de
setembro de 2025. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde/
Ronildo Varela Costa - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
Refere-se à Aquisição de Uniformes e demais Produtos em Malharia, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. ABERTURA:
22/12/2025,
às 09:00
horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, 
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
pregaoatm25@gmail.com.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Lentes e
Armações de Óculos de Grau. ABERTURA:
17/12/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregão-atm25@gmail.com.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social, Contratado: RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, contrato nº. 25-1811-007, valor
R$ 54.000,00. Vigência: 18/11/2025 A 18/02/2026; Objeto: contratação do sr. rafael de
souza alfaia, especialista em ti, para a implantação e suporte, por 3 (três) meses, de um
sistema digital personalizado em nuvem (iaas, paas e saas) para os programas "cartão
solidário" e "gestão do restaurante popular da Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA). Ass.: Altamira/Pá, 18/11/2025