DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L. de Souza
Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de
Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura em 19.11.2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. ABERTURA:
18/12/2025, 
às
09h 
no
site
https://www.licitanet.com.brInformações:https://www.licitanet.com.br/, 
ou 
e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco
de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 035/2025, Inexigibilidade 004/2025. Objeto: Contratação do artista
"CEIAN MUNIZ", para realização de Show artístico na Festa aniversario de 34 anos de
Cumaru do Norte. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 319/2025-J.A .P.
Produções Artísticas Ltda, CNPJ 10.543.123/0001-22. Valor total R$ 160.000,00. Vigência:
27/11/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250255
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: EMILIO PEREZ GATO LTDA
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM
F I N A L I DA D ES
LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES
ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CURUÁ/PA .
VALOR TOTAL................: R$ 493.200,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos
reais)
VIGÊNCIA...................: 28 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Novembro de 2025
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 15/12/2025, às 10h 00min horário
local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS
CURUÁ/SANTARÉM/CURUÁ, CURUÁ/ALENQUER/CURUÁ E CURUÁ/ÓBIDOS/CURUÁ, BEM
COMO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CURUÁ/PA. retirada do edital: https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, PA, 2 de dezembro de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº024/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo-glp, para atender
as demandas da prefeitura de curuça e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor
Preço por item. DATA DE ABERTURA: 15/12/2025, às 09:30h. integra do edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural
dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.
Em 1º de dezembro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM
E
S10)
VISANDO
SUPRIR
AS NECESSIDADES
BÁSICAS
DA
FROTA
MUNICIPAL
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA,
DE
FORMA
PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia
02/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de
R$ 19.470.480,00 (dezenove milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e
oitenta reais).
Em 2 de dezembro de 2025.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
034/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material
Hidráulico, Incluindo Bomba D' Água, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri, Secretária e Fundos, do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens (Lote).
Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas
assinaturas. Data das Assinaturas: 26 de novembro de 2025. ATA DE SRP Nº 2025034.1.
Empresa/CNPJ/Lote-Itens: E Miranda Pinheiro Epp, Cnpj n° 00.609.492/0001-17, Lote 0003:
Itens: 0001- R$ 529,17, 0002 - R$ 684,31, 0003 - R$ 1.095,35, 0004 - R$ 1.788,62, 0005 -
R$ 932,35, 0006 - R$ 1.759,29, 0007 - R$ 2.320,10, 0008 - R$ 1.383,73, 0009 - R$ 1.585,59
e 0010 - R$ 3.609,35, Valor Global do Lote: R$ 838.875,81; Lote 0004: Itens: 0001 - R$
246,84, 0002 - R$ 392,54, 0003 - R$ 743,70, 0004 - R$ 1.200,37, 0005 - R$ 2.042,31, 0006
- R$ 4.154,30, 0007 - R$ 8.255,49 e 0008 - R$ 16,43, Valor Global do Lote: R$1.953.250,49;
Lote 0007: Itens: 0001 - R$ 5,98, Valor Global do Lote: R$6.458,40. ATA DE SRP Nº
2025034.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj n° 12.046.768/0001-85,
Lote 0010: Itens: 0001 - R$ 2,78, Valor Global do Lote: R$ 2.224,00; Lote 0012: Itens: 0001
- R$ 0,50, 0002 - R$ 0,41, 0003 - R$ 5,18 e 0004 - R$ 163,76, Valor Global do Lote: R$
68.235,10. ATA DE SRP Nº 2025034.3. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: São Benedito Materias de
Construção, Construtora e Eletros, Cnpj n° 14.098.166/0001-05, Lote 0002: Itens: 0001 - R$
23,10, 0002 - R$ 166,00, 0003 - R$ 3,95, 0004 - R$ 297,00 e 0005 - R$ 25,90. Valor Global
do Lote: R$ 334.264,50; Lote 0006: Itens: 0001- R$ 2,30, 0002 - R$ 2,30, 0003 -R$ 5,60,
0004 - R$ 20,00, 0005 - R$ 22,80, 0006 - R$14,50, 0007 - R$ 3,0, 0008 - R$ 4,50 e 0009 -
R$ 11,00, Valor Global do Lote: R$ 39.403,00; Lote 0008: Itens: 0001 - R$ 6,00, 0002 - R$
7,50, 0003 - R$ 10,00, 0004 - R$ 12,00, 0005 - R$ 22,50, Valor Global do Lote: R$26.170,00;
Lote 0011: Itens: 0001 - R$ 3,25, 0002 - R$ 4,00, 0003 - R$ 4,25, 0004 - R$ 7,48, 0005 - R$
2,78, 0006 - R$ 2,00, 0007 - R$ 1,95, 0008 - R$ 1,58, 0009 - R$ 2,54, 0010 - R$ 3,46, 0011
- R$ 5,80 e 0012 - R$ 10,00, Valor Global do Lote: R$ 28.375,70; Lote 0013: Itens: 0001 -
R$ 7,58, 0002 - R$ 13,20, 0003 - R$ 18,25, 0004 - R$ 30,00, 0005 - R$ 49,00, Valor Global
do Lote: R$32.952,30; Lote 0014: Itens: 0001 - R$ 2,55, 0002 - R$ 2,26, 0003 - R$ 2,84,
0004 - R$ 4,30, 0005 - R$ 3,95, 0006 - R$ 6,11, 0007 - R$ 17,48, 0008 - R$ 28,20, 0009 -
R$ 3,00 e 0010 - R$ 10,15 Valor Global do Lote: R$ 42.454,65; Lote 0018: Itens: 0001 - R$
41,00, 0002 - R$ 19,00, Valor Global do Lote: R$15.600,00. ATA DE SRP Nº 2025034.4.
Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Sebastião Q. Ferreira, Cnpj n° 07.137.759/0001-60, Lote 0001:
Itens: 0001 - R$ 37,75 e 0002-R$5,25, Valor Global do Lote: R$ 22.500,00; Lote 0005: Itens:
0001 - R$ 1,77, 0002 - R$ 2,05, 0003 - R$ 9,54 e 0004 - R$ 11,70, Valor Global do Lote: R$
6.999,82; Lote 0009: Itens: 0001 - R$ 8,85, 0002 - R$ 8,80, 0003 - R$ 35,30, 0004 - R$
63,85, 0005 - R$ 2,70, 0006 - R$ 3,10, 0007 - R$ 4,75, 0008 - R$ 4,24, 0009 - R$ 2,50, 0010
- R$ 3,80, 0011 - R$ 1,05, 0012 - R$1,90, 0013 - R$ 3,95, 0014 - R$ 3,51, 0015 - R$ 8,49
e 0016 - R$ 12,36, Valor Global do Lote: R$ 128.999,83; Lote 0015: Itens: 0001 - R$ 34,20,
0002 - R$ 6,45, 0003 - R$ 15,52, 0004 - R$ 11,23, 0005 -R$ 51,50 e 0006 - R$ 37,40, Valor
Global do Lote: R$ 69.899,00; Lote 0016: Itens: 0001 - R$ 17,00, 0002 - R$ 77,00, 0003 -
R$ 161,00, 0004 - R$ 360,00, 0005 - R$ 39,00, 0006 - R$ 10,00, 0007 - R$ 23,00, 0008 -
R$ 33,00, 0009 - R$ 27,00, 0010 - R$ 37,00 e 0011 - R$ 1.254.996,00, Valor Global do Lote:
R$1.254.996,00; Lote 0017: Itens: 0001-R$10,00, 0002-R$9,99 e 0003-R$15,18, Valor Global
do Lote: R$19.799,40. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº
013.4/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: RC Licitacoes Ltda; CNPJ nº 40.255.881/0001-80. Objeto:
Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo - SPLIT
do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura:
18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº
013.3/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Imperio Comercio Ltda; CNPJ nº 50.899.054/0001-09.
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo
- SPLIT do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2026. Assinatura:
18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0044-PE-PMI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA A
EXECUÇÃO E
FORNECIMENTO
DE ILUMINAÇÃO,
CONFECÇÃO,
MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS
NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): PRIVATE COMPANY GOMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
48.993.289/0001-13, pelo valor de R$ 168.470,00 (cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos e setenta reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 2 de dezembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), vinculado ao Fundo
Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
16/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E
HIDRÁULICO, OBJETIVANDO
ATENDER AS
DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento POR
GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de
março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/12/2025 às 09:00 horas, por
meio 
do 
endereço
eletrônico 
do 
Sistema 
de 
Compras
do 
Governo 
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal

                            

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