DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de
serviço de emissão de Certificado Digital padrão ICPBrasil (tipos A1 e A3, com fornecimento
dos dispositivos de armazenamento necessários (token USB e/ou cartões com leitora,
destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas
secretarias
agregadas.
ABERTURA:
18/12/2025,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com.
MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Refere-se à Aquisição de Maquinário Agrícola, com recursos oriundos do
Convênio
nº
921039/2021.
ABERTURA:
17/12/2025,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com.
MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP
Refere-se à Aquisição de Escavadeira hidráulica em atendimento da Emenda
Parlamentar nº 202536920005, conforme condições. ABERTURA: 19/12/2025, às 09:00
horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com.
MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025
Após análise e julgamento da Proposta de Preços e Proposta Técnica e dos
documentos de Habilitação, a comissão Julgadora vem divulgar o resultado da Chamada
Pública nº. 006/2025, que tem por objeto a Contratação de Organização Social em Saúde
(OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro;
Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida
neves - HMARAN, vencido pela seguinte Organização Social: 1) INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - CNPJ: 23.453.830/0001-70, atingindo a pontuação
de 97 pontos da Proposta técnica e com o Valor Total Mensal (Lote 01): R$ 7.221.181,35
(Sete milhões duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), Valor Total 12 meses (Lote 01): R$ 86.654.176,27 (Oitenta e seis milhões
seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Barcarena, 2 de dezembro de 2025.
COMISSÃO JULGADORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 500/2022 - SEMED, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato:
Constitui Objeto do referido contrato a contratação de Empresa especializada no
fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender
às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 05/12/2025, prorrogando-se até 05/12/2026. Data
de Assinatura: 06/11/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA -
Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 499/2022 - SEMED, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-3 e a empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato:
Constitui Objeto do referido contrato a contratação de Empresa especializada no
fornecimento
de
Materiais
Gráficos
(impressões
e
cópias
monocromáticas
e
policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2025,
prorrogando-se até 05/12/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Ordenador de Despesa:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 245/2022 - SEMMAT, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE
BENEVIDES - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
36.518.297/0001-29 e a empresa AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a
Contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamento de aeronaves e locação de ônibus, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo
de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06
(seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 26/10/2025,
prorrogando-se até 26/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Ordenador de Despesa:
WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e
Turismo de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 471/2022 - SEMMAT, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 033/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES -
PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e
a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.644.678/0001-72.
Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg) a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 04/11/2025, prorrogando-se até 03/11/2026. Data de
Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES -
Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90035/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo
de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 15 de dezembro de 2025, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-025.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do
município de Bragança/PA. Sessão Pública: 12/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet
disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-026. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF,
na comunidade da Vila que Era zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública:
12/01/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-
OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-027. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do
América zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/01/2026 às 09:00h.
Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-028. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do
Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/01/2026 às 14:00h.
Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/PA, 2 de dezembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 047/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. Empresa: WF PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 57.962.917/0001-94. VALOR: R$ 29.534,50.
Assinatura em 13/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 013/2025. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 066/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025. Objeto:
Fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e serviços para motosserras e
roçadeiras. Empresa: A C SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ nº 01.907.490/0001-77. VALOR: R$
30.517,78. Assinatura em 14/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-001/2025-FUNDEB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/12/2025 às 10h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de Reforma de escolas, no município de Breu Branco, de acordo
com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus
documentos técnicos anexos e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará
disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 2 de dezembro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-014/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/12/2025 às 09h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de reconstrução de pontes de concreto e reconstrução de trecho
da estrada, na zona rural no município de breu branco-PA. de acordo com as
especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos
técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 2 de novembro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação