DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300264
264
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
119/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA.
Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
09.465.044/0001-61, Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº
035/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente
13,9165%,
correspondente a
R$
779.418,75 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e
cinco centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
038/2025-SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000026/2024-36. Concorrência Eletrônica
nº 90036/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONSTRUÇÃO DE BRISE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo:
Retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 e 2.1.2 do Contrato nº 038/2025-SEMED/PMM,
referente à vigência e prorrogação da contratação: Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da
contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura do contrato; 2.1.2. De 06 (seis)
meses (conforme o cronograma físico-financeiro) para execução das obras/serviços; Leia -
se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados da assinatura
do contrato; 2.1.2 De 04 (quatro) meses (conforme o cronograma físico-financeiro) para
execução das obras/serviços. Contratada: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.837.419/00001-66. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº
036/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente
8,08281%,
correspondente a
R$
162.345,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Contratada: JR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.552.803/0001-82: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal
de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº
037/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente
0,89039%,
correspondente a
R$
10.453,12 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Contratada:
HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº 052/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 1,075517%, correspondente a R$
81.765,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Contratada: GAMELEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67.
Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025-SEMED/PMM,
Processo
nº
050505273.000001/2024-16.
Pregão
Eletrônico
nº
90121/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº 053/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,943352%, correspondente a R$
336.713,12 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos).
Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS
AO TRANSPORTE
DE ALUNOS
DAS
UNIDADES DE
ENSINO DA
REDE
MUNICIPAL,
ZONAS
URBANA
E
RURAL,
EM
ESTRADAS
PAVIMENTADAS,
NÃO
PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.
Objeto do Aditivo: Aditivar o valor da rota nº 08 que atende a Escola Olavo Bilac, do
Contrato original nº 053/2024-SEMED/PMM que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE
ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, em aproximadamente 1,6079%, correspondente a R$
51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Contratada: COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº
21.179.472/0001-23. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal
de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 038/2025-
SEMED/PMM. Processo
nº 050505211.000026/2024-36.
Concorrência Eletrônica nº
90036/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE BRISE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo:
Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 17,18233%, correspondente a R$ 30.076,14
(trinta mil, setenta e seis reais e quatorze centavos); Adicionar novos itens qualitativos a
planilha do referido contrato em aproximadamente 7,31253%, correspondente a R$
12.799,93 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos);
Totalizando o valor do aditivo em R$ 42.876,07 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta
e seis reais e sete centavos), correspondente a 24,49486% do valor do contrato;
Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 217.917,15 (duzentos e dezessete
mil, novecentos e dezessete reais e quinze centavos). Contratada: CONSTRUTORA LARA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/00001-66. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 050909597.000018/2025-22-PMM.
Pregão Eletrônico nº 90001/2025-CEL/FCCM
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, por meio de sua autoridade
competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o
disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, resolve REVOGAR o
Pregão Eletrônico nº 90001/2025-CEL/FCCM, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de treinamentos de RAC-02, Off-Road, direção defensiva, PSA,
brigada de incêndio e primeiros socorros, destinados ao atendimento das atividades
técnicas desenvolvidas pela Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. A presente
revogação fundamenta-se no fato de que o certame foi declarado fracassado, uma vez que
nenhuma das empresas participantes atendeu às exigências necessárias para a habilitação,
inexistindo, portanto, licitante apta à continuidade do procedimento. Considerando o
interesse público e a necessidade de regular prosseguimento das atividades institucionais,
fica revogado o referido processo, nos termos da legislação vigente.
Marabá (PA), 2 de dezembro de 2025
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021 - SRP
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-021-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no termo de Referência.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº DA LICITAÇÃO: 013/2025 - SEMED/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
Contratação de Pessoa Física para a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do
Fio, nº 16, Bairro Novo, CEP 67205-565, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do
Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Marituba/PA.
RESCISÃO: Torna público a rescisão do Contrato Administrativo nº 013/2025.001 -
SEMED/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250458
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 INEX, Objeto: serviços de apoio administrativo com ênfase
em planejamento estratégico, treinamento, assistência na regularização de inadimplências
e monitoramento dos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle, SIMEC, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação, SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas, SIGPC, Sistema de
Gerenciamento de Atas de Registro de Preço, SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos,
SIGECON, Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE, MAVS, PDDE Interativo, CAE
Virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB à Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250458. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado:
CAUC FACIL LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 11
de Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250456
PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex
self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250456.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO
RESTAURANTE, no valor total de R$ 31.520,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte reais).
Vigência: 17 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250433
PREGÃO Nº 010/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da
Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250433. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total
de R$ 60.944,80 (sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250455
PREGÃO Nº 030/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250455. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$
1.248.100,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cem reais). Vigência: 10 de
Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250457
PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção
predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos
referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para
a Secretaria Municipal de Educação (CONSTRUÇÃO DE MURO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PORTÕES METÁLICOS NA EMEF MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 LADO SUL).
CONTRATO N° 20250457. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 110.949,50
(cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 18
de Novembro de 2025 a 17 de Novembro de 2026.
Fechar