DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300268
268
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 163/2022 do pregão Eletrônico n° 008/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 02/12/2025 a
01/06/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No
da Licitação:
001/2025-SEMINFRA Município/Órgão:
Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP)
Contrato: 002/2025 No do Aditivo: 01/2025 - Acréscimo. Contratado: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 002/2025/SEMINFRA, foi de R$
10.987.045,20 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte
centavos.). A partir do Termo Aditivo de acréscimo nas quantidades e valores do ITEM I.I,
que perfaz acréscimo de R$ 2.746.761,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil,
setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre
o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. Portanto
o valor final do contrato com acréscimo de quantidades será R$ 13.733.806,50 (treze
milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos.).
Objeto: Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A
Quente.
EXTRATO DE CONTRATO
No da Licitação: 010/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 021/2025
Contratado: V CASTRO, CNPJ no 02.870.336/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026Valor: R$ 4.200.000,00 (Quatro
milhões e duzentos mil reais). Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra sem entrega,
para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Estado do Pará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém
Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos na
Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 03/11/2025 até
o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde
Adjunta de Santarém.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023. Pregão Eletrônico nº
039/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: N S Distribuidora
de Generos Alimenticios Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Para Atender as necessidades de setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência de 21/10/2025 a 21/04/2026.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura:
20/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP no 011/2025 - SEMTRAS. Objeto:
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE
CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades de manutenção, reparo, substituição e
adequação das unidades físicas pertencentes ou locadas pela Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato no 091/2025. Partes: SEMTRAS/ J.E DE
OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30 com valor global de R$ 5.318,80 (cinco
mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Contrato no 092/2025. Partes: SEMTRAS/
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85 com valor global de R$ 4.941,50
(quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Contrato no
093/2025. Partes: SEMTRAS/ RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35 com valor
global de R$ 11.098,35 (onze mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Contrato
no 094/2025. Partes: SEMTRAS/ TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86
com valor global de R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais). Contrato no 095/2025.
Partes: SEMTRAS/ V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37 com valor global de R$ 4.654,25
(quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Contrato no
096/2025. Partes: SEMTRAS/ WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
50.522.631/0001-49 com valor global de R$ 62.624,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e
cinte e quatro reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: 25/11/2025 a 31/12/2025.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social - SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº
001/2023-SEFIN, PE SRP nº 006/2022 - SEFIN Prestação de serviços de telecomunicações
para implementação, fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet e
integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma contínua e
ininterrupta. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Frohlich & Ferreira LTDA ME,
CNPJ: 13.457.409/0001-83, Vigência 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor: R$ 42.088,23
(quarenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), Fundamento art. 57, II
da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
13/2025 PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP,
INCLUINDO VASILHAMES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DE SANTARÉM
NOVO PARÁ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
EDITAL.
Abertura: 15/12/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:
E-mail:
pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
15/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE
KIT ENXOVAL PARA BEBÊS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PÁ, CUJAS ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 17/12/2025 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:
E-mail:
pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
16/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM
NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 19/12/2025 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:
E-mail:
pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250368 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada DMA-
COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor
Total R$ 58.744,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250367 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº
83.211.391/0001-10,
Contratada
DMA-COMUNICAÇÃO
E
EMPRENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 63.786,00 (sessenta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250366 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19
Contratada
DMA-COMUNICAÇÃO
E
EMPRENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/CPF
CNPJ
32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 64.398,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa
e oito reais).
Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250368 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada DMA-
COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor
Total R$ 58.744,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250367 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação
em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº
83.211.391/0001-10,
Contratada
DMA-COMUNICAÇÃO
E
EMPRENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 63.786,00 (sessenta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250366 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em
geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada DMA-
COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total
R$ 64.398,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais).
Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-005-FUNDEB
Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental E.M.E.F Padre Cícero. Vencedor: H B de Oliveira Serviços Ltda
CNPJ nº 20.956.152/0001-70 Valor total R$ 808.000,00(Oitocentos e oito mil reais).
Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Homologador. São Domingos do Araguaia - PA,
28 de Novembro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº 20250371
Concorrência
nº
3/2025-005-FUNDEB.
Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental E.M.E.F Padre Cícero. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb
CNPJ: 06.103.021/0001-19. Contratada: H B de
Oliveira Serviços Ltda CNPJ nº
20.956.152/0001-70. Valor total R$ 808.000,00(Oitocentos e oito mil reais). Vigência
03/12/2025 a 03/12/2026.
Fechar