DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Resultado de Julgamento de Propostas Técnicas (Envelopes 1, 2 e 3) - Concorrência Nº 1/2025
A Comissão de Contratação do Município de Pirpirituba-PB, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas
(envelopes 1, 2 e 3) da Concorrência nº 01/2025, que objetiva a contratação de agência de
publicidade. Após análise individualizada e detalhada da Subcomissão Técnica, conforme
consta na Ata de Julgamento anexa ao processo, as notas e a classificação final ficaram
estabelecidas da seguinte forma a EMPRESA SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - CNPJ:
08.930.336/0001-65: Nota Técnica Final: 93,0 (noventa e três vírgula zero) (Classificada em
1º lugar). Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, a contar da data desta
publicação. Não havendo interposição de recurso, o processo seguira para a próxima fase
(abertura do Envelope de Preços é Habilitação), ficando desde já a empresa 1° (primeira)
colocada ciente da apresentação do envelope de n° 05 (envelope de habilitação) conforme
o subitem 9.15 do edital eventualmente na próxima sessão, ou seja, na 3° (terceira sessão)
que se realizara no dia 11/12/2025 ás 09h00min.
Pirpirituba, 2 de dezembro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomesticos Destinados A Manutenção das Secretarias
Municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00010/2025.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00198/2025 - Kellvin Silva de Lima Ltda - CNPJ:
56.994.813/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 92.456,00. ASSINATURA: 25.11.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) DESTINADOS A
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 16 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. 
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 2 de Dezembro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas,
quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.
gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Dezembro de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00332/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00056/2025 - Lei nº
14.133/2021 OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "RAIMUNDOS", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026,
com duração de 1h:35min, em virtude da comemoração do Evento "6° Sabugy Moto Fe s t
no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ
nº 09.090.689/0001-67, e a empresa FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
54.966.545/0001-86. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia-PB, 1 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY
DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00056/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00056/2025, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "RAIMUNDOS", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026,
com duração de 1h:35min, em virtude da comemoração do Evento "6° Sabugy Moto Fe s t
no município de Santa Luzia-PB", em favor de: FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ 54.966.545/0001-86, Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Concorrência Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
perfuração e instalação de poços tubulares profundos (DN 6" e DN 150 mm), com
profundidade mínima de 50 metros, incluindo limpeza, desinfecção e teste de vazão, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSOS:
Recursos Ordinários e/ou Convênios. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santana Dos
Garrotes/PB CONTRATADO: MULTIGRUPO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 12.xxx.93x/0001-xx, sediada na Rua Projetada, S/N, Adailton Soares Texeira,
Itaporanga-PB - CEP: 587800-000. Valor Global Do Contrato: R$ 153.920,44 (cento e
cinquenta e três mil e novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Data Da
Celebração/Vigencia: 27/11/2025 a 26/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos novos, sem uso
anterior, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Saúde e de Assistência Social
do Município de São Domingos. Data e Local, às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025,
através do Portal de Compras
Públicas, no endereço https://www.portaldecompras
publicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail:
saodomingoslicitacao4@gmail.com. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompras publicas. com.br/; www.gov.br/pncp.
São Domingos-PB, 2 de dezembro de 2025.
RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de veículo automotor tipo van minibus zero quilômetro (0km), destinada
a secretaria municipal de assistência social. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº
00026/2025. dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0030.1041 assistencial social, assistência
comunitária, assistência social para todos através do fundo municipal de assistência social,
Aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Assistência Social. 4.4.90.52.01
Equipamentos e material Permanente 500 Recurso Não Vinculados de Impostos 14.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08.243.0030.2037 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08.244.0030.1041 AQUISIÇÃO DE
VEICULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 28/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00192/2025 - 28.11.25 - FIORI VEICOLO S.A
- R$ 329.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Construção De Passagem Molhada No Sítio Porteiras, Através Do Plano De Ação
De Nº 09032024-064740 No Municipio De São Domingos Do Cariri. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do
Cariri e: CT Nº 00142/2025 - Ecol Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo
de R$ 59.420,50. ASSINATURA: 01.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 OBJETO: aquisição de Unidade Móvel de Saúde
(Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinha r a s / P B,
com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº
11418606000125004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. DOT AÇ ÃO :
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº
29.987.662/0001-89; VALOR: R$ 314.000,00. São José de Espinharas, 2 de dezembro de
2025. Thaise Gomes de Sousa Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículos de passeio, 0Km, de acordo com o convênio do Ministério
da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de
Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00058/2025. DOTAÇÃO: Recursos no
orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
e: CT Nº 00198/2025 - 02.12.25 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA -
40.497.852/0004-01 - R$ 361.920,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
CONTRATO Nº 00017/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas -
PB; CONTRATADO: JOSEFA MIRANDA PEREIRA, CNPJ 08.656.768/0001-20. OBJETO ADITIVO
DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00017/2025,
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024, Com o objetivo de alterar o valor
atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem
a um montante de R$ 47.441,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um
reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 189.764,00 (Cento e oitenta e nove mil,
setecentos e sessenta e quatro reais), para perfazer o valor total final do contrato em R$
237.205,00 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e cinco reais). FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de
2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº
14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº
022/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de São José de Princesa - PB. Recursos
Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 15/12/2025 às
08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo
está
disponível
para
consulta 
e
retirada
e
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00 às 12h00
São José de Princesa-PB, 2 de dezembro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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