DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 285/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025 -
UC/P.
OBJETO: a
AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR,
seguindo as
conformidades da
reprogramação do Convênio nº 952234/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis à execução de convênios federais. VALOR TOTAL ESTIMADO: 218.200,00
(duzentos e dezoito mil e duzentos reais). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 (dezesseis) de
dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 2 de dezembro de 2025.
CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - SECLOG
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2024 - Órgão
Gerenciador a Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística com
sede na cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Buffet, incluindo fornecimento de lanches, coffee
break, almoços, jantares, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido, para
atender as demandas do município de Caruaru (PE), por um período de 12 (doze) meses,
com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora:
LEVE
REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA., CNPJ:
17.822.035/0021-52,
VALOR GLOBAL
DA
CONTRATAÇÃO R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Caruaru, 2 de dezembro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Nº: 00041/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação
de empresa para fornecimento integral de equipamentos de uso hospitalar, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, com recursos advindos do
governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622498000125002.
Valor: R$266.460,65. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 27 de novembro de 2025.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO 
031/2025 
INEXIGIBILIDADE 
007/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS.
O 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE
DE 
CUPIRA-PE, 
torna 
público 
o
Credenciamento Nº 002/2025, OBJETO: Credenciamentode Clínicas Veterinárias para a
realização 
de 
castração 
e 
microchipagem 
animal 
- 
cirurgias 
de 
OSH
ovariosalpingohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e
Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos e colocação de microchip nos animais
castrados no Municipio de Cupira-PE. O período para o credenciamento ocorrerá a partir
do dia 03 de Dezembro de 2025 até o dia 03 de Dezembro de 2026. Informações no
departamento da Licitação, na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar,
centro, Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitações pelo e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br; Obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, 
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, 
ou 
através 
de 
solicitação 
via 
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 2 de Dezembro de 2025.
EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES
Secretária Municipal de Saúde de Cupira-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FMS
Processo Licitatório Nº: 032/2025-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025-FMS. Obra.
Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
FOSSA SÉPTICA PARA A UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOZA, DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. Valor:
R$115.785,08. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 17 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços
eletrônicos: 
www.custodia.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 1º de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Pmc. Contrato nº: 0026/2025. Processo nº: 033/2025.
Pmc. Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Com Blocos de Concreto
Intertravado Em Diversas Ruas No Município de Custódia - Pe; Conforme Contrato de
Repasse nº 943768/2023/Mc/Caixa, Conforme Projeto Anexo. Dotação: 1 - Prefeitura
Municipal de Custódia 02 - Poder Executivo 02 17 - Secretaria de Viação, Obras e
Urbanismo 021701 - Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo 15 - Urbanismo 15
451 - Infra- Estrutura Urbana 15 451 15 03 - Infraestrutura Urbana 15 451 1503 0001 -
Projeto 15 451 1503 0001 0028 - Pavimentação de Vias e Acessos, Incluindo Calçamento e
Meio-Fio Na Sede, Vilas e Povoados. Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Contratado: BAS Construtora Ltda. CNPJ: 19.988.502/0001-09. Valor
R$1.447.000,00. Vigência: de 28/11/2025 a 28/11/2026. Custódia- PE, 1 de dezembro 2025.
Manoel Messias de Souza. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PMC
Processo Nº 033/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço
de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00002/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO 
DE 
CUSTÓDIA 
- 
PE; 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
943768/2023/MC/CAIXA, CONFORME PROJETO ANEXO. Item 1: BAS Construtora Ltda. CNPJ:
19.988.502/0001-09, pelo valor de R$1.447.000,00.
Custódia- PE, 1º de dezembro 2025.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada
qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração
de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 25 unidades
habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida -
MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS,
no Município de Feira Nova/PE. Valor:
R$3.612.512,92. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2026.
Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Março de 2026. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 2 de dezembro de 2025.
APARECIDA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 56/2025, Processo Licitatório n° 68/2025. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material
de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender à Secretaria Municipal de Saúde e
demais programas e serviços vinculados. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto
10.024/2019. Data da Sessão: 15 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações
e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Pregão Eletrônico Nº 57/2025, Processo Licitatório n° 69/2025. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro com capacidade para 5
ocupantes, destinados a atender às demandas do cadastro único, vinculados à Secretaria
de Assistência Social do Município de Lagoa Grande. Valor: R$ 124.305,67 (cento e vinte
quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data da Sessão: 15 de
dezembro de 2025 às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Pregão Eletrônico Nº 58/2025, Processo Licitatório n° 70/2025. Objeto: Registro
de preços objetivando a contratação de aquisição de materiais de Expediente, abrangendo
artigos de papelaria, organização, escrita, encadernação, itens de uso geral de expediente
e pequenos materiais para apoio administrativo, adequados para atender às necessidades
rotineiras das atividades da Secretaria de Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE. Valor:
Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de
dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Editais
estão
disponíveis 
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às 
14h00min,
de 
segunda 
a 
sexta 
ou
através 
do 
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 2 de dezembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025. A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Agente de Contratação
Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis,
comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 26/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025.
Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S
DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
OURO/PE. Valor inicial: R$ 154.500,00. Critério de julgamento: Maior Oferta. Início do
acolhimento
das 
propostas:
04/12/2025
a 
partir
das
10:00h. 
Local:
Site
https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
18/12/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 18/12/2025 às 11:00h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A
íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência
Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada na Rua do Progresso, nº 68 - Centro
- Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC,
Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail
contato@bnc.org.br.
Lagoa do Ouro/PE, 2 de dezembro de 2025.
MARIA LARISSA SILVA GRACINDO
Agente de Contratação

                            

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