DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressoras,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias.
TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO:
07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. HORÁRIO:
09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/12/2025. HORÁRIO: 10:00h
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025
OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a
prestação de serviços de reparo, manutenção e instalação de equipamentos de ar-
condicionado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas
Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025.
HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025.
HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/12/2025.
HORÁRIO: 
11:00h 
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br) 
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
ALTOS - PI, 2 de dezembro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de
contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o
presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii,
da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº
14.133/2021) para a execução indireta - empreitada por preço unitário ( art. 46, i, da lei
nº 14.133/2021), com critério de julgamento menor preço global (art. 33, i, da lei nº
14.133/2021), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº
14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme
as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº 006/2025-pmbp,
processo administrativo: nº 115/2025, objeto da licitação: contratação de empresa
especializada para construção de campo society junto à unidade escolar maria natividade
coelho, na sede do município de betânia do piauí - pi, conforme projeto e especificações
técnicas, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor
estimado: r$ 640.233,57 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta
e sete centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do orçamento geral para
o exercício de 2025, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia
do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
17/12/2025 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 17/12/2025 às 08h10min,
local: setor de licitações e contratos da pmbp
Betânia do Piauí - PI, 2 de dezembro de 2025
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627,
Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 18 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE DE
BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio
do Tribunal de Contas
do
Estado
do
Piauí-Licitações 
Web
e
no
site
https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal
de compras.
Boa Hora- PI, 2 de dezembro de 2025.
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7R/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do
tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 18/12/2025, às 09:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE pessoa juridica PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE CRECHE - FNDE - CRECHE TIPO 02 NO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI
- PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br
Campinas do Piaui (PI), 1º de dezembro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de Veículo
automotor, tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, potência mínima 130 cv, visando
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Curralinhos - PI. Data da
abertura:
19
de
dezembro
de
2025, 
às
08:00
horas,
local
de
abertura:
https://novobbmnet.com.br/.
Fonte de
recursos:
FPM,
ICMS, FUS
PROPOSTA
nº
13398207000125004/2025. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91,
Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos-PI, 1º de dezembro de 2025.
ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Processo de Administrativo nº 126/2025. Objeto da licitação: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material permanente destinado a suprir as necessidades da Sala de Estabilização da
Secretaria Municipal de Saúde de Dom Inocêncio - PI, incluindo todos os equipamentos,
acessórios e demais itens necessários ao adequado funcionamento e à melhoria das
condições
de atendimento
emergencial.
Data da
abertura:
às
08h:30min do
dia
17/12/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos:
FPM, ICMS, FMS, FUS, Custeio, Emenda Parlamentar e outros Recursos Próprios. Valor
Previsto: R$ 355.895,09 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e nove centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro,
CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira das 08h00min às
13h00min; 
Fone:
(89) 
98128-5327,
é 
no
site 
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 02 de novembro de 2025. Nelson Ribeiro de
Santana Neto, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Processo de Administrativo nº 127/2025. Objeto da licitação: Registro de preços
para eventual e futura locação de estruturas (palco, som, grid, iluminação, camarim,
arquibancadas, tenda, banheiros e outros) para suprir os eventos no município de Dom
Inocêncio - PI. Data da abertura: às 08h:30min do dia 19/12/2025, local de abertura:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS E outros Recursos
Próprios. Valor Previsto: R$ R$ 1.906.631,86 (um milhão, novecentos e seis mil, seiscentos
e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral
Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira das
08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br.
Dom Inocêncio - PI, 2 de novembro de 2025
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna
público a licitação na modalidade pregão eletrônico, Nº 055/2025, do tipo menor preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializado em serviços de
engenharia para execução do projeto de construção da infraestrutura de acesso à ORLA DO
RIO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, COM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
ESMARAGDO DE FREITAS, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial
descritivo, planilhas orçamentárias e contrato de repasse nº 972172/2024/ministério do
turismo anexos ao edital da contratação, através do site: https://portal.licitanet.com.br/,
no dia 03 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 17 de
dezembro 2025 horário de abertura da disputa 09:00h.
Floriano-PI, 1º de dezembro de 2025
JULIO CÉSAR VIEIRA REIS
Pregoeiro CPL/PMF-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE
DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO
BÁSICO.O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 05/2025/PMJM/PI, destinado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a
elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a
empresa vencedora do certame: : FBS ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.004.075,33
(Um milhão quatro mil setenta e cinco reais e trinta e três centavos), que serão pagos conforme
solicitação feita por ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 02 de dezembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCCIA Nº 5/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE
DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO
BÁSICO.Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação
como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais.
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 005/2025/PMJM/PI,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL,
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL SEUS ANEXOS E PROJETO BÁSICO, sendo vencedora
a empresa: FBS ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.004.075,33 (Um milhão quatro mil
setenta e cinco reais e trinta e três centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 2 de dezembro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI

                            

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