DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
PROCESSO Nº PMSAL.0126/2025,
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da
Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva, do Povoado Carvalhos, zona rural do município de
Santo Antônio de Lisboa/PI, modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto:
r$ 313.498,91 fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas:
18/12/2025,
horário:
10:00hs,
edital:
disponível
nos
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi, informações: rua anaíta rocha, nº 32,
centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP
Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário)
para pessoas carentes do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500; 600;
631. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.
Data de Abertura: 18/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 18/12/2025 às 08:30h.
Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 2 de Dezembro de 2025
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de informática, para atender demandas da Secretaria de
Administração e Finanças e demais secretarias que compõem a Administração Pública
Municipal, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no
ANEXO II deste Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 05/12/2025 às
09h00min; Fim do recebimento das propostas: 18/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão
Pública:
18/12/2025
às
09h05min;
Endereço
Eletrônico
de
Disputa:
https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor
Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br/,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Raimundo Nonato - PI, 28 de novembro de 2025.
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
OBJETO: A contratação futura e eventual, mediante a sistema de registro de
preços, de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para consumo de
funcionários públicos municipais e do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,
(em regime especial), podendo variar para maior ou menor, conforme flutuação diária de
serviço, sem prejuízos, em atendimento às necessidades das Secretarias municipais de
Administração, Saúde e SEMTAS da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de
recebimento das propostas: 02/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas:
16/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 16/12/2025 às 09h01min; Endereço
Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de
julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br/,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025.
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO
Secretário Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025
OBJETO: A contratação futura e eventual, mediante sistema de registro de
preços, de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de manutenção de
consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de
recebimento das propostas: 02/12/2025 às 11h00min; Fim do recebimento das propostas:
16/12/2025 às 11h00min; Início da Sessão Pública: 16/12/2025 às 11h01min; Endereço
Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de
julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025.
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO
Secretário Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025
OBJETO: A contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo
Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022 conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 03/12/2025 às 23h59min;
Fim do recebimento das propostas: 15/12/2025 às 08h59min; Início da Sessão Pública:
15/12/2025
às
09h00min;
Endereço
Eletrônico
de
Disputa:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa: Aberto; Critério de
julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE - 43/2025
OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel Para Atendimento Às
Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício Mendes - Pi.
fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização:
eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de
fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do dia 24/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Manutenção
E Conservação De Patrimônio Público Do Município De Simplicio Mendes-Pi. fundamento
legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica.
critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.
local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por
meio
da
plataforma
eletrônica
portal
de
compraspúblicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do dia 23/12/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do pregão eletrônico abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo administrativo nº 056/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a)
residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de
mercados e feiras livres, gerados no município de Sussuapara - PI, para disposição final
ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela lei nº
12.305/2010 que estabelece a política nacional de resíduos sólidos - PNRS e normas
ambientais vigentes". Tipo de licitação: menor preço. Adjudicação: global. Fonte de
recurso: orçamento geral do município. Valor estimado: R$ 425.937,26. Data da abertura:
19/12/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do pregão eletrônico abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo n°: 057/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos
patrimônios/logradouros públicos das secretarias municipais de educação e assistência
social de Sussuapara-PI". Tipo de licitação: menor preço. Adjudicação: global. Fonte de
recurso: orçamento geral do município. Valor estimado: R$ 642.202,60. Data da abertura:
19/12/2025 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 026/2025. Processo Administrativo n°: 058/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada na elaboração de planilhas, relatórios, documentos
oficiais, manipulação e organização de base de dados e informações públicas do poder
executivo municipal, fundo municipal de saúde e apoio administrativo no aperfeiçoamento
de práticas e rotinas administrativas de acordo com a necessidade municipal". Tipo de
licitação: menor preço. Adjudicação: por item. Fonte de recurso: orçamento geral do
município. Valor estimado: R$ 105.600,00. Data da abertura: 19/12/2025 às 11:000h no
sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos anexos, bem como
informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais
condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 2 de dezembro de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que
realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1028670/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
35/2025, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara
Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Areia Branca-RN, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira) às
08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos,
no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de
08:00 às 13:00h, ou pelo email (licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca/RN, 1º de dezembro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Pregoeiro