DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24.055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250679313
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 24.055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20250679313 - SEMAD - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista
e sem combustível, de forma continuada, para atender os órgãos que compõem a
Prefeitura Municipal de Natal. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de
Compras Natal
(www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações
Públicas (pncp.gov.br)
e no
Portal da
Transparência da
Prefeitura do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 17/DEZEMBRO/2025, às 10h30min (horário de
Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 2 de dezembro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
C.E 08/2025 Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 08/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO
NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°
960088/2023. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: MORLIS
CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 29.646.397/0001-75 - recursos
orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 08 meses - licitação;
Concorrência eletrônica Nº 08/2025. P/ Contratada: Leonardo Moreira Lisboa e Gustavo da
Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO 7.878/2025
O Município de Parelhas/RN através de sua agente de contratação e equipe de
apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 17/12/2025 realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025, tendo como objeto: CONSTRU Ç ÃO
DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PORCAS NA COMUNIDADE COLONOS, conforme
especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ .
Horário: 08h00min, como
também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br
Parelhas/RN, 28 de novembro de 2025
NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 - PE
Tipo: Registo de Preço para a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes
novos, ano mínimo 2025/2025, zero quilômetro, destinados ao reforço da frota municipal
de veículos pesados, atendendo às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da
Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Torna público a prorrogação dos prazos
anteriormente
estabelecidos.
A
nova
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 16 de dezembro de 2025. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 2 de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 045/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos e materiais
odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/12/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03/12/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 2 de dezembro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 e
205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I -
Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas
as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2025, às 09h00min.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a
partir
do
dia
04/12/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 2 de dezembro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080-2025
Objeto : Contratação de Empresa Para Executar A Revitalização da Praça José Pedro de
Albuquerque- Bairro Boa Vista, Município de Alegrete. Contratada: Prestadora de Serviço
Macaco Gordo, no valor de R$ 151.500,00(cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais),
DESDOBRAMENTO 65356, referente a EMENDA PARLAMENTAR 202440730001, PLANO DE
AÇÃO 09032024-069714.
Informações pelo telefone
553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete 17 de novembro de 2025 Jesse Trindade dos Santos Prefeito de Alegrete-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 372-2025 Objeto : Contratação de Empresa Para A Revitalização
da Praça Xv de Outubro- Bairro Vera Cruz- Bairro Piola, Referente A Emenda Parlamentar
nº 202440730001 Plano de Ação nº 09032024-069714-2024. Abertura: 18 de dezembro de
2025 as 10horas.
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete, 27 de novembro de 2025.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da Concorrencia
Eletronica 015/2025. Objeto: contrato de empresa especializada para execucao de obra de
muro de gabiao, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios (PO R$
104.933,38).
Origem
de
recurso:
Recurso Federal
Ministerio
da
Integracao
e do
Desenvolvimento Regional (S2ID 59052.029165/2024 86). Empresa: APPLICARE ENGENHARIA
LTDA CNPJ 57613005000107. VALOR R$104.929,96. Informacoes no site do Municipio de
Bento Goncalves, Portal da Transparencia, na aba licitacoes. Processo 06/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
O Municipio de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitacao: Pregao
Eletronico n 201/2025 - Registro de Preços n 161. Objeto: Aquisicao de generos alimentícios
(formulas infantis). Data de abertura: 19/12/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online
Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 610/2025. Edital e anexos disponiveis no
site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks destinados à Secretaria de
Educação,
Cultura
e
Desporto.
Sessão
Pública:
19/12/2025
às
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Registro de preços para serviços de mão de obra especializada de mecânico.
Sessão Pública: 22/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Construção da creche Cenira Paz, na cidade de Butiá/RS, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra pela Contratada. Recebimento de propostas até: 19/12/2025, às
13:59h. Abertura das propostas/disputa: 19/12/2025 às 14:00h. Maiores informações pelo
fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 2 de dezembro de 2025.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
EDITAL Nº 4009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para
construção da
Unidade Básica
de Saúde
- UBS
Tipo I,
conforme proposta
nº
11973.1280001-2025-009, Novo PAC. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do
Dia 18/12/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações:
licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito