DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025:
Constitui objeto da presente licitação a execução de obra de Calçamento por Bloco
Intertravado H=8cm na Rua Negrinho do Pastoreio, medindo 450,00m² e Rua Guaicurus,
medindo 408,41m², totalizando uma área de 858,41 m², Bairro Saladeiro, no município de
Quaraí/RS - fonte de recursos - TransfereGOV nº 966801/2024, Operação nº 1095948-00.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 20/01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
012/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para execução
de obra de Calçamento por Bloco Intertravado H=8cm em parte da Rua Pedro Dias de
Castro, bairro Aldo Pereira Giudice (PROFILURB) medindo 816,00m² e Rua República do
Uruguai, bairro Centenário medindo 525,30m², totalizando uma área de 1.341,30 m² -
fonte de recursos - TransfereGOV nº 964433/2024, Operação nº 1094165-88. INÍCIO DA
DISPUTA:
às
09h
00min
do
dia 21/01/2026.
LOCAL:
Na
internet,
no
Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 1º de dezembro de 2025.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso que entre si fazem a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº:
00.360.305/0001-04 e o Município de Roque Gonzales, CNPJ nº: 87.612.982/0001-50,
para viabilizar a linha de atendimento voltada à provisão subsidiada de 14 unidades
relativas à produção habitacional, em áreas rurais, no valor de R$ 1.292.972,94 (um
milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa
e quatro centavos). Empreendimento: Roque Gonzales 2 produção 16 UH PM - APF
636469-31 no âmbito do Minha Casa Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos
do orçamento geral da união (OGU), conforme disposto na Portaria MCID de Seleção
de Propostas nº 743/2023, de 20 de junho de 2023. Data de assinatura: 17 de
novembro de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Objeto: a aquisição de equipamentos, mobiliário, mão de obra de instalação e
licenciamento de software para a ampliação e modernização do sistema de vídeo
monitoramento do município com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541160008 e
contrapartida do município. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia
04/12/2025 até as 8 horas do dia 17/12/2025, no Sistema Eletrônico no sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 17/12/2025 às 09 horas.
Informações pelo telefone (055) 3312- 0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O
edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 10037/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10037/2025 FMS OBJETO: registro de preços
de fraldas descartáveis para distribuição gratuita para lote fracassado do PE 10031/2025,
para a Administração Pública Municipal (Assistência Farmacêutica Municipal). DATA DE
ABERTURA: 17 de dezembro de 2025, às 09h O edital está disponível no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 347/2025. Contrato nº. 239/2025; Empresa: C B SANTOS COMERCIO E
SERVICOS; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade
Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo
com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS."Valor:R$ 614,00 (seiscentos e quatorze
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico n°. 19/2025. Contrato nº.
320/2025; Empresa: LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e
outras doenças respiratórias, do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a
Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor:R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e
quarenta reais).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 321/2025; Empresa: K2M MÁQUINAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e
outras doenças respiratórias, do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a
Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor:R$ 840,00 (oitocentos e quarenta
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 354/2025; Empresa: CONTRANSIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa especializada para implantação de controle de tráfego através
de semáforo, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos na intersecção da
Avenida Theodomiro Porto da Fonseca com a ERS 118, em Sapucaia do Sul - RS."
Valor:R$ 108.387,00 (cento e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 058/2025.
Contrato nº. 356/2025; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de papéis, produtos químicos e
saneantes com comodato de dosadores/dispensers para os prédios públicos da Secretaria
Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." Valor:R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 038/2025.
Contrato nº. 357/2025; Empresa: 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: "Contratação de
empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, nos termos
de repasse Federal."Valor:R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Prazo:120 (cento
e vinte) dias a contar de sua assinatura. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.
014/2025.
Contrato nº. 358/2025; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Execução de
serviços de limpeza urbana, roçada, capina e pintura de meio fio, com fornecimento de
material e mão deobra em vias públicas dentro das dependências do município de Sapucaia
do Sul - RS."Valor:R$ 150.520,68 (cento e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e sessenta
e oito centavos). Prazo:12 (doze) meses.Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 016/2025.
Contrato nº. 359/2025; Empresa: FRANCIELE ELETRO LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município
de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS."
Valor:R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 020/2025.
Contrato nº. 361/2025; Empresa: RW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de ar condicionado para a Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social."
Valor:R$ 8.408,00 (oito mil e quatrocentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 078/2024. Contrato nº. 378/2025; Empresa: V. M.
DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC." Valor:R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 035/2025.
Contrato nº. 379/2025; Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto:
"Aquisição de cestas básicas." Valor:R$ 72.483,86 (setenta e dois mil e quatrocentos e
oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
062/2024.
Contrato
nº.
380/2025;
Empresa:
TECH
I9
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS
Centro, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - Transferência de Recursos de
Fundo a Fundo, Número da Proposta 11413.8100001/24-014 e 11413.8100001/24-
012".Valor:R$ 453.973,24 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta
e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução:24 (vinte e quatro) mesese
Prazo
de
Execução:
12 (doze)
meses.
Modalidade:Concorrência
Eletrônica
nº.
009/2025.
Contrato nº. 381/2025; Empresa: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Colina Verde, nos termos de repasse do
Ministério da Saúde - Transferência de Recursos de Fundo a Fundo, Número da
Proposta
11413.8100001/24-014
e
11413.8100001/24-012".Valor:R$
785.963,07
(setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos).
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Modalidade:Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial
MunicipalMatrícula 5833
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 172/2021 - Pregão Eletrônico nº.
028/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de uso
com assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão
completa em relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações
educacionais dos programas do MEC/FNDE." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2025. CLÁUSULA
SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, referente
ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, o que corresponde ao valor anual
de R$ 69.806,38 (sessenta e nove mil e oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos)
forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato
172/2021, conforme solicitação da empresa, aceite da Secretaria de Educação e
informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 29117/2025. Data
de Assinatura: 03.11.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 071/2024 - Dispensa de Licitação nº.
010/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e GRUPO EDITORIAL
SINOS S.A.; Objeto: "Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande
circulação no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de veiculação digital de publicidade
legal." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado
no percentual de 8,58% do IGP-M, referente ao período de abril de 2024 a março de
2025, conforme solicitação da contratada, aceite da Secretaria de Administração e
informação
da Secretaria
de Finanças
no
Expediente Administrativo
24917/2025
apensado ao EA 8619/2024. Data de Assinatura: 07.11.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 201/2024 - Dispensa de Licitação nº.
51/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANRISUL SOLUCOES
EM PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.A.; Objeto: "Prestação de
serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando o
fornecimento de serviços (combustíveis, lavagem, borracharia e manutenção) na rede
de estabelecimentos credenciados (postos)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2025. CLÁUSULA
SEGUNDA: O prazo para pagamento da fatura fica alterado para o dia 15 de cada mês.
Data de Assinatura: 21.11.2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula
5833
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0646536-52. O Município de Sarandi - RS através do
Prefeito Municipal, torna público o Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado
pelo MUNICIPIO DE SARANDI - RS, CNPJ 97.320.030/0001-17, e o AGENTE FINANCEIRO
Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE
CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da
União. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de
financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo
TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo
TOMADOR, PABLO LUIZ ALIEVI MARI. Data de assinatura: 28/11/2025. Sarandi, 2 de
dezembro de 2025. Pablo L. A. Mari. Prefeito Municipal.
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