DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável contratação de serviços de
internet corporativa, telefonia fixa para unidades públicas e implantação de rede Wi-Fi
gratuita (hotspots) em praças públicas do município de Barra do Piraí, para suprir as
necessidades de todas as secretarias e fundos, pertencentes a Prefeitura Municipal de
Barra do Piraí, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III).
Processo Administrativo nº 7820/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2025,
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19
de dezembro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 1º de dezembro de 2025.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PROCESSO BJI-030209/000208/2025
OBJETO: Torno público que A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 25 de Novembro de 2025, assinou nos
termos do artigo 84 da Lei Nº 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, cujo objeto consiste no Registro
de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Funerários, A Pedido da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ; e a Empresa WALLACE JACINTO - CNPJ Nº 52.336.924/0001-67; cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 27/01/2026 a 27/01/2027,
nos moldes do artigo 84 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025-FMS
PROCESSO Nº 17392/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos Componentes da Remume, A Pedido do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão
Eletrônico: dia 17/12/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO :
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG
985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 080/2025-FMS, será realizada no dia
17/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90110/2025 - Processo Administrativo
Nº: 024/000069/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
novos uniformes para Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora
do Certame: Dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000036/2025-09. Objeto:
"Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no
Bairro Itambi."
Por decisão do Sr. Secretário, fica Revogada a presente Licitação. Para maiores
informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí-RJ, 28 de novembro de 2025.
BEATRIZ MACIEL CAETANO
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Repetição. Edital nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 12.949/2025 - CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de
empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção de
espaço esportivo comunitário no 6º distrito de Magé-RJ (NOVO PAC).
O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
através 
do
site 
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Magé 
www.mage.rj.gov.br.
https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS
10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Magé-RJ, 2 de dezembro de 2025.
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2025
CONTRATO Nº: 530/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - contratada: WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ:
03.857.486/0001-77 - objeto: Aquisição de veículo sedã zero km - valor total: R$
106.900,00 - processo adm. nº: 2025.21752-3 - edital n°: 027/2025 - Pregão eletrônico.
Miracema, 24 de novembro de 2025. Maria Alessandra Leite Freire Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2025.21752-3 - Modalidade:
Pregão eletrônico - EDITAL: 027/2025. Objeto: Aquisição de veículo sedã zero km.
A Prefeita Municipal de Miracema/RJ, Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de
suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) WW PÁDUA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77, no valor total de R$ 106.900,00.
Miracema, 24 de novembro de 2025.
MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP UASG: 985867 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A
NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 06/01/2026, às 10:00 horas. Esta
publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital. A licitação será realizada no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 06/01/2026 Horário: 10h Estimativa: R$
672.528,58 
Processo 
nº 
5.626/2025 
Local 
de
retirada 
do 
edital 
na 
íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22)
2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
KARLA BRAGA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 030/CPL/25 (90.030/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/155.461 UASG:
925124 Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada, Para Execução de Construção de 04 (Quatro)
Creches - Escolas Infantis: Ipiranga, Nova Era, Prados Verdes e Comendador Soares,
Visando Atender às Demandas da Rede Municipal de Educação, No Município de Nova
Iguaçu/Rj. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário.
Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 03/12/2025 das 09:00 às 17:00 Horas. Entrega
da Proposta: 17/12/2025 às 11:00 Horas - Horário de Brasília. Informações: O Edital com as
especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos
http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link
portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer
esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21)
2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 27 de Novembro de 2025.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022 01 -
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 -
CONVENIADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende; 03 - OBJETO:
alteração de Cláusulas e dispositivos do Convênio e do Documento Descritivo, anexo ao
Convênio no: 185/2022. "Objeto do Termo de Aditivo": a) - Repasse do recurso financeiro
oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no montante de R$ 2.475.985,00 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), estabelecido na
Portaria no: GM/MS 7690, de 23/07/2025 (cópia anexa), referente a Emenda Parlamentar
para incremento temporário ao custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à
Saúde realizados pela APMIR; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão:
04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.184; Projeto/Atividade: 6.756; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais; Código
Reduzido: 115; Fonte de Recursos: 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo Bl.
Manutenção); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65,
"caput" c/c Art. nº 116, c/c Art. nº 65, § 1º, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações;
06 - VALOR GLOBAL: R$ 2.475.985,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e cinco reais); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 9.694/2025; 08 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.615/2022; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO:
Resende - RJ., 31 de Outubro de 2025. Resende, RJ., 28 de Novembro de 2025 - Julio Cezar
de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Terceiro Termo Aditivo Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32.001.836/0001-05
Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
002.032.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de dezembro de
2025. Vigência do TA: 09/12/2026 Data da assinatura: 17/11/2025