DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
LICITAÇÃO 320/2025. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que
se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico
https://bllcompras.com,
para
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E MANUTENÇÃO EM EDIFICAÇÃO PUBLICA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIDONÉ - EMEF- SITUADA NA RUA JOÃO HORÁCIO DORNELLES
Nº137, CONFORME PROJETO SETOR DE ENGENHARIA. Sendo a data limite de envio de
propostas no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Edital e Informações podem ser
obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 28 de novembro de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO 327/2025. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna
público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no
endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
PATRULHA AGRICOLA CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 19/2024 PROJETO DE LEI
Nº068/2024 E EMENDA IMPOSITIVA DE EXECUÇÃO OBRIGATORIA. Sendo a data de
abertura das propostas no dia 17 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem
ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 2 de dezembro de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 12/2025 - Reforma da Unidade de
Saúde Dr. Gilberto Wiesel - Abertura dia 17/12/2025 às 08h00min. O edital na íntegra
poderá 
ser
obtido 
através
dos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com
endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-
mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
Execução de obra de pavimentação asfáltica na ESTRADA PICADA FRANCESA,
com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202539200005 - Transferência Especial,
em regime de Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os
equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. O Edital encontra-se
disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações),
www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon
Cidadão e PNCP.
Taquara, 2 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
Execução da obra de pavimentação em bloco de concreto na Rua Hélio Pereira
da Silva, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202532980003 - Transferência
Especial, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e
todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto.
Taquara, 2 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de
transporte p/ os integrantes/participantes dos grupos de idosos (menor preço por item).
Propostas: 9h de 03/12/2025 até 9h de 17/12/2025. Abertura: 17/12/2025 às 9:01h.
Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 Veículo 100% elétrico,
novo 0 km, ano/modelo 2025/2026, capacidade de 05 lugares, com autonomia aproximada
de 430km, acompanhado de 01 Unidade de Carregamento Inteligente, destinado ao
fortalecimento das ações de saúde pública no Município. Sessão: 15/12/2025 às 09h.
Recebimento das Propostas: de 03/12/2025, às 09h até 15/12/2025, às 08h59. Edital: sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon. Inf.:
no Setor de Licitações no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Centro,
(54) 3541-1025 ou licitacoes2@trindadedosul.rs.gov.br, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h
de segunda a sexta-feira, com 03 dias de antecedência da sessão.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria
Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos
do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com
critério de julgamento pelo menor preço.
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 389/2025 - Requisição: 1091/2025
OBJETO: QUISIÇÃO DE PALLETS - PROGRAMA FARMACIA CUIDAR MAIS,
conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2025 ao dia 06 de
dezembro de 2025, até as 15h.
As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras,
Licitações e Contratos ou através do e-mail sclc.recebimentodepropostas@triunfo.rs.gov.br,
até o prazo final de apresentação.
Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br
(Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços).
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria
Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos
do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com
critério de julgamento pelo menor preço.
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 391/2025 - Requisição: 1124/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, conforme especificações do Termo de Referência.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2025 ao dia 06 de
dezembro de 2025, até as 15h.
As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras,
Licitações e Contratos ou através do e-mail sclc.recebimentodepropostas@triunfo.rs.gov.br,
até o prazo final de apresentação.
Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br
(Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços).
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Edital 
36/2025:
O 
Município 
estará 
recebendo
documentação 
p/
credenciamento a partir de 05/12/2025, com a finalidade de seleção de empresas p/
prestação de serviços laboratoriais. Edital e informações na Prefeitura, Rua Rio Branco, 659
ou www.valereal.rs.gov.br.
Vale Real, RS, de 2 de dezembro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
TERCEIRA ALTERAÇÃO- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação
de empresa para execução de obra de infraestrutura para Loteamento, conforme
especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para
as 09 horas do dia 14/01/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser
obtidas 
através 
da 
Internet, 
no 
sítio 
www.venancioaires.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 1º de dezembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a matéria
publicada no Diário oficial da União, no dia 28 de novembro de 2025, edição 227, seção 3,
página 307, referente ao termo de homologação do Processo Administrativo nº 2661/2025,
Pregão Presencial nº 018/2025.
Onde se lê:
Marcos Vinicius Nogueira Leite
Agente de Contratação
Leia-se:
Leonardo Pereira de Mello Macedo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Engenheiro Paulo de Frontin, 2 de dezembro de 2025
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Recurso Emenda
Parlamentar). Início do recebimento das propostas: 03/12/2025 às 08h30 - Encerramento de
recebimento: 15/12/2025 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 15/12/2025 às 09h01.
Os 
editais
encontram-se 
disponíveis
no 
Portal
da 
Transparência
(portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails subsecretarialicitacaobm@
gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br
MATEUS CORREA RAMOS NETO
Agente Administrativo