DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item,
que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares
123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de alevinos das espécies Tambaqui e Pintado,
destinados à distribuição a produtores rurais/piscicultores do Município, visando o
fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura e incentivo à produção familiar. O valor
estimado da licitação e de R$289.344,40. Data da abertura e início da disputa: 16/12/2025
às 10h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-
á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal
Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO,
sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail:
cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2734.
Alta Floresta D'Oeste-RO, 1º de dezembro de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1801.02.06-2025/SEMSAU - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto
Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto
Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei
14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de
empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do
tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de
2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de
30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº
1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para
atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O hospital
municipal do município de alvorada d' oeste, provenientes de recursos fundo a fundo -
emenda parlamentar 39450002-2025, proposta 13008260000125012/2025, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU/FMS de Alvorada d'Oe s t e / R O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
valor estimado: R$ 439.448,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos
deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 12/12/2025
às 08:55 h. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 09:00 h. Início do pregão: 12/12/2025
às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1801.02.06-
2025/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos:
. .Programação
.Categ.
Ec o n ô m i c a
.F. de Recursos
.Ficha
. .10.3010013.2254
.4.4.90.52.00
.PROVENIENTES DE RECURSOS FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR
39450002-2025, PROPOSTA 13008260000125012/2025
.538
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada
d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através
do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br
Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d'Oeste - RO, 1º de dezembro de 2025.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/PGM/2025
Processo Administrativo nº 19568/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ:
07.681.440/0001-09
OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização
da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós
História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da
Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Emenda Individual ao Orçamento Geral
da União nº 202444260004 - Maurício Carvalho, conta corrente nº 672.021-8, agência
1831. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 519.957,00 (quinhentos e dezenove mil
novecentos e cinquenta e sete reais) Ariquemes/RO, 25 de novembro de 2025. Sandra
Márcia Neves Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/PGM/2025
Processo Administrativo nº 5311/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ:
07.681.440/0001-09
OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e
Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 -
672.021-8 - Caixa Econômica Federal.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 366.433,60 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais
e sessenta centavos). Ariquemes/RO, 25 de novembro de 2025.
SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025
PROCESSO Nº 21183/2025/SEMDES
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas
atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN
n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90117/2025 de 18/11/2025 (ID 3608055)
e com razões remissivas ao Parecer 1286 de 26/11/2025 (ID 3624133), ADJUDICA o
objeto, qual seja: Aquisição de um veículo automotor, por meio de Pregão Eletrônico,
nos termos da Lei nº 14.133/2021,visando atender às necessidades do Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa- FMDPI, com atuação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SEMDES), HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico n.º 90117/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 21183/2025, em
favor da empresa: CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA - CNPJ - 60.191.278/0001
-15, item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$
138.980,00 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
Ariquemes-RO, 2 de dezembro de 2025.
MICHELINE BARCELOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90081/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 16858/2025 Aquisição de material didático, recursos digitais, material
complementar - Líder em Mim (LEM), para atender as Unidades Escolares pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação do município de Ariquemes/RO. Com valor estimado em
R$3.048.382,99.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21.881, de 7 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição
através de contratação direta, sob o nº 90081/2025 na modalidade de inexibilidade de
licitação, na forma do Art. 74, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, os recursos financeiros são oriundos da TRANSFERÊNCIA:
(Transf. FUNDEB - Complementação União VAAR; F. Rec.: 2.569.0000 - Outras Transf. de rec.
FNDE; F. Rec: 1.706.3110 - Transf. Especial União), podendo ser consultada no endereço:
www.ariquemes.ro.gov.br 
na 
aba 
de 
anexos
da 
licitação 
no 
link:
http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/ 
index.php?link=aplicacoes/
licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f671581 
a12667d64771c792ca. 
Mais
informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 1º de dezembro de 2025.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 8656/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LIC I T AÇ ÃO
EXCLUSIVA ME EPP MEI Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender o Centro
Profissionalizante Multiuso - CONVÊNIO 691/2024 Com o valor total estimado em R$ 110.994,64.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90134/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 03/12/2025 até às 08h59min do dia 15/12/2025. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 15/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações
na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através 
do
telefone 
(69)
3516-2020/2021 
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 28 de novembro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/SLC/2025
PROCESSO Nº 2795/SEMUSA/2025
O Município de Buritis-RO, através
da sua pregoeira pela Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna pública a ALTERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21,
tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e
emergencial. Valor R$ 1.289.094,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e
quatro reais e noventa centavos). Sofreu alteração no Edital no Item 36. Início da sessão
pública virtual será às 10h00min do dia 15/12/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço
(http://www.licitanet.com.br/). (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura
no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário:
07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 28 de novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 Processo: nº 1428/2025
Contratante: O
Município de Cerejeiras. Contratado:
V & J
CONTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS PARA AMAZONIA LTDA CNPJ 12.301.260/0001-86
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditivar o Contrato 096/2025, em 4,56% no valor de R$ 101.041,25 (cento e um mil
quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) alterando o valor de R$ 2.232.677,40 (dois
milhões duzentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos)
conforme justificativa apresentada pela secretaria, em conformidade com o artigo 125 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 096/2025 do Processo 1428/2025, que não colidirem com as
constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito
e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o
presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Data: 01 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº
38/2025, Processo Administrativo 2028/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento
MENOR PREÇO. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Lençóis, Camisolas, Rouparia e
Campos Cirúrgicos, Para Atender O Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA
DISPUTA: 
16/12/2025 
às 
09h00min. 
LOCAL:
LICITANET 
- 
Licitações 
On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e
no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações,
através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 2 de dezembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira

                            

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