DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - SRP
Processo nº 024058/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico
Hospitalar na Especialidade - Curativos, para Atendimento do Hospital da Criança Santo
Antônio - HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para um Período de 12 meses.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/12/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025-SRP
Processo nº 026427/2025
- SEMOB Objeto: Eventual Aquisição
de 04 (quatro)
Caminhonetes equipadas com carroceria de alumínio e escada giratória hidráulica para
auxiliar na execução de serviços de instalação e manutenção de sistema de monitoramento
realizado pela superintendência de trânsito no Município de Boa Vista - Roraima para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/12/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.
boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo
acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - SRP
Processo n° 024780/2025 - SEMOB Objeto: Locação mensal de máquinas pesadas e
equipamentos para atender as necessidades da superintendência da usina de asfalto na
execução de serviços de manutenção das vias públicas do município de Boa Vista -
Roraima, na zona urbana e rural, com revestimento primário e/ou pavimentado, previsto
para o decurso de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h30
horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia
19/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail pregao.pmbv@prefeitura.
boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo
acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DARC RABELO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
873/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 421.690,00 Unidade Orçamentária:
0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes
de Recursos: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de
26/11/2025, no valor de R$ 34.968,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática:
10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 2.621.0000 SUS,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 386.722,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de novembro
de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
027096/2024
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
872/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E
DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90105/2025.
Valor:
R$
2.705.710,80
Unidade
Orçamentária:
0802
Funcional
Programática:
10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PR
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3441 de 25/11/2025, no valor de
R$
159.305,55.
Unidade
Orçamentária:
0803
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3442 de 25/11/2025, no valor de
R$ 66.170,35. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA Data de Emissão do Contrato: 27
de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 10 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 17855/2021/SMEC Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº
118/2023/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 118/2023/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 08 de dezembro de 2025 - referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS COBERTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LOTE 1, conforme especificado no
Parecer Técnico nº 411/2025 SMO-IE NUP (9.601299/2025) e Parecer jurídico nº 176-03-
PGM/PLC NUP (9.605337/2025), nos termos da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem
de Serviço nº 001/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08 de
dezembro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 411/2025 SMO-IE NUP
(9.601299/2025) e Parecer jurídico nº 176-03-PGM/PLC NUP (9.605337/2025). - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de
despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.361.0020.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de
Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
873/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 421.690,00 Unidade Orçamentária:
0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes
de Recursos: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de
26/11/2025, no valor de R$ 34.968,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática:
10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 2.621.0000 SUS,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 386.722,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de novembro
de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 028167/2024-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 236/2024/SMSA
por mais 12 meses a contar de 07 de novembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0030.2085.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte
de Recurso: 1.500.1002 - RP. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2093.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 2.600.3110 -
SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2093.000,
Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - RP. Unidade
Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Elemento de
despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 2.600.0000 - SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS
COPIADORAS - LTDA Data de Confecção: 17 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº: 027473/2023/SMO Espécie: QUARTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto
na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024, por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar do dia 5/12/2025 e Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado,
previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 120 dias, a contar de 4/4/2026, conforme
PARECER TÉCNICO Nº 388/2025 SMO - IE, PARECER JURÍDICO Nº 460-0/2025 - PGM/PLC e
Relatório de Controle Interno. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451
0039 2.120, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio
(1.700.0000)928766/2022
-
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES
1082.754-
35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV
e
Recursos
próprios
Contrapartida
(1.500.0000).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CONTRATADA: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA Data de assinatura: 26 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº.
142/2025
-
SMO.
Espécie:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
884/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.614262/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº
953867/2023.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL
Nº
90008/2025.
Valor:
R$2.636.799,71 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove
reais e setenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15
451
0039
2.120;
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00,
Fonte:
CONVÊNIO
n.
953867/2023/MCID/CAIXA/PMBV
(1.700.0000)
e
Contrapartida/Recursos
Próprios
(1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. CONTRATADO: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: 28 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a
partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº
468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 468/2023/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 05 de janeiro de 2026, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA
NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 409/2025/SMO - IE NUP
(9.600108/2025)
e Parecer
Jurídico
nº
175-03/2025-PGM/PLC (9.605135/2025) do
correspondente processo, nos termos da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de
Serviço nº 026/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05 de janeiro de
2026, conforme Parecer Técnico nº 409/2025/SMO - IE NUP (9.600108/2025) e Parecer
Jurídico nº 175-03/2025-PGM/PLC (9.605135/2025). - As despesas com a execução do
presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo
nº
008272/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
855/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E
"ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 2.208,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3405 de
19/11/2025, no valor de R$ 2.208,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ATIVIDADE COMERCIO DE
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
008272/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
856/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E
"ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 266.782,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3406 de
19/11/2025, no valor de R$ 266.782,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDLINN HOSPITALAR - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados
a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
008272/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
857/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E
"ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 316.099,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3407 de
19/11/2025, no valor de R$ 316.099,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA Data de
Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados
a partir de sua assinatura.
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