DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo
nº
009138/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
851/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE - MÁSCARAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS
DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90073/2025. Valor: R$ 2.600,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3415 de
19/11/2025, no valor de R$ 2.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DLM HOSPITALAR LTDA Data de
Emissão do Contrato: 24 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados
a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
009138/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
852/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE - MÁSCARAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS
DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90073/2025. Valor: R$ 18.860,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3416 de
19/11/2025, no valor de R$ 18.860,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA Data de Confecção do Contrato: 24 de novembro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que
o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
009138/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
853/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE - MÁSCARAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS
DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90073/2025. Valor: R$ 1.340,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3416 de
19/11/2025, no valor de R$ 1.340,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMERCIO E
SERVICOS LTDA Data de Confecção do Contrato: 24 de novembro de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024
ORIGEM: Pregão Presencial Nº 046/2024.
PROCESSO N° 157/2024. CONTRATO Nº 095/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: M.Y.M VIEIRA EIRELI
CNPJ Nº 26.600.768/0001-90
RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
materiais de expediente diversos para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos por mais 12 (doze) meses
contados a partir do dia 13 de novembro de 2025, e do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de novembro de 2025, passando os
mesmos a vigorar até o dia 13 de novembro de 2026, nos termos da Lei Nº
14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 748.979,21 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e
nove reais e vinte e um centavos).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 -Capacitação Ponderada;
10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento PAB;
10.301.0900.2039.0000 -Manutenção da Rede de Saúde/FUS;
10.302.0905.2066.0000 - SAMU;
10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias;
10.301.0904.2076.0000 - Desempenho;
10.303.0902.2002.0000 - Qualifar - SUS;
10.302.0905.2011.0000 - PMAC.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Recursos da Capacitação Ponderada/ PAB/ SAMU/ Vigilância em Saúde/
Desempenho/ Qualifar-SUS/ PMAC Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 13
de novembro de 2025. ROMUALDO FEITOSA PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024
ORIGEM: Pregão Presencial Nº 044/2024.
PROCESSO N° 156/2024. CONTRATO Nº 094/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 06.182.492/0001-60
RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
materiais de limpeza e higiene diversos para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos por mais 12 (doze) meses
contados a partir do dia 4 de novembro de 2025, e do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 4 de novembro de 2025, passando os
mesmos a vigorar até o dia 4 de novembro de 2026, nos termos da Lei Nº
14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.188.950,155 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e
cinquenta reais e quinze centavos).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 -Capacitação Ponderada;
10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento PAB;
10.301.0900.2039.0000 -Manutenção da Rede de Saúde/FUS;
10.302.0905.2066.0000 - SAMU;
10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias;
10.301.0904.2076.0000 - Desempenho;
10.303.0902.2002.0000 - Qualifar - SUS;
10.302.0905.2011.0000 - PMAC.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Recursos da Capacitação Ponderada/ PAB/ SAMU/ Vigilância em Saúde/
Desempenho/ Qualifar-SUS/ PMAC Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 4
de novembro de 2025. ROMUALDO FEITOSA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 - SMED.
DISPENSA - N° 006/2025 - SELCO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA A.M. MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA
CNPJ nº 27.679.382/0001-88
RESPONSAVEL: ANDREIA MARIA MOREIRA GONÇALVES
PROCURADORA
OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de tendas 4 águas, 10x10m,
calhada, cor branca, com dimensões de altura 3m, comprimento 10m e largura 10m, com
fechamento em três lados (laterais e fundo, na cor branca), estrutura em aço galvanizado
antiferrugem e de alta resistência, com chapa entre 14" e 18", para atender as
necessidades das escolas que utilizam o formato de Ensino em Tempo Integral - ETI da
Rede de Ensino do Município de Bonfim/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.3011.0000 - ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte de Recursos: Do ETI.
Tipo de Empenho: Ordinário. O valor total do presente contrato é de R$ 59.600,00
(cinquenta e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses a
contar da data de sua assinatura DATA DE ASINATURA: 26 de novembro de 2025 Declaro
para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n°
14.133/2021. ROMUALDO FEITOSA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025/SINFRA/PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Barracão
da Vila União, Município de Cantá-RR
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC
torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que,
após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva
Ata de Julgamento, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se
HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame:
01. BOA VISTA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 84.010.602/0001-
10 - HABILITADA
02. MN ENGENHARIA LTDA,CNPJ:40.706.975/0001-54- HABILITADA
03. CONSTRUTORA ROYAL LTDA, CNPJ: 05.684.728/0001-01- HABILITADA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e
a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados
a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua
intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se
com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada
mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e
Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas
Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou
encaminhado por meio do e-mail licitacaocanta@gmail.com, sob pena de preclusão. Em
tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais
competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025/SINFRA/PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio
Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-RR, CONVÊNIO Nº
048/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC
torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que,
após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva
Ata de Julgamento, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se
HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame:
01. BOA VISTA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 84.010.602/0001-
10 - HABILITADA
02. A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36 -
H A B I L I T A DA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida
intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da
publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos
termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão
do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso
deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de
Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto,
Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail
licitacaocanta@gmail.com, sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação
será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 058/2025/SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, nos termos do art. 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O prazo para apresentação das propostas será de 03 (três) dias
úteis, contados da publicação deste Aviso, com julgamento pelo critério de menor preço, por
Item. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO,
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO E READEQUAÇÃO DA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL MONOFÁSICA (CLASSE 15 KV), LOCALIZADA NA
VICINAL 04 (TABOCA), NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS
PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com ou
protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC,
localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo
estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/12/2025 das 8h às 14h DATA LIMITE
PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 05/12/2025 das 8h às 14h CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os
critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em
consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração
sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo projeto básico da contratação. A
análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente com o
agente designado pela Administração. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados
deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço
supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da
Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital) ou ainda, quando solicitado através
do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
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