DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
PROCESSO Nº 97/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial SRP n° 036/2025, Processo
Administrativo n°. 097/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 15 de dezembro de 2025,
Interessado: SEMPLAF às 09:00, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Serviço de Gestão da Informação, Física e Digital, Com Disponibilidade de
Infraestrutura de Hardware e Softwares Para Atender A Administração do Munícipio de
Caroebe/Rr. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos
horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP:
69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através
do 
e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com 
ou
através 
do
endereço 
eletrônico
www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 17 de outubro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025
PROCESSO Nº 114/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial SRP n° 042/2025, Processo
Administrativo n°. 114/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 16 de dezembro de 2025,
Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Eventual Contratação Empresa Especializada Em
Engengaria Para Execução dos Serviços de Pintura de Paredes e Afins, Com Fornecimento
de Tinta Tecnolólica Inseticida Á Base de Água e Micro Encapsulamento de Princípios Ativos
de Controle de Insetos, Vetores e Enfermidades Endêmicas, Para Atender Aos Órgãos
Públicos da Administração Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC
municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral
Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
O Edital poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do
endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 1º de dezembro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO
ELETRONICO nº
90001/2025,processo nº 109/2025
Objeto: Aquisição
de Veículos
Automotores Tipo Passeio Novos, e Motocicletas, Para Atender às Necessidades Operacionais
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR, início de apresentação de
proposta e documentação dia 16/12/2025 as 09h:30min (horário de Brasília), EDITAL E
ANEXOS, no site do compras.gov.br UASG 980032 disponível na data de 03/12/2025.
Iracema-RR, 2 de Dezembro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO Nº 74/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas
atribuições legais, torna público para os interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, que após a análise da proposta de preços apresentada e do
atendimento integral ás exigências do Edital o Resultado do Pregão Presencial nº 013/2025
do Processo Administrativo nº 074/2025 que tem por objeto: Contratação de Serviços
Especializados em Tecnologia da Informação (TI), incluindo, Assessoria e Consultoria,
Suporte Técnico Remoto e Presencial, Administração de Redes e Servidores, Segurança da
Informação, Backup, Suporte a Sistemas, e Treinamento de Servidores, exceto Manutenção
de Máquinas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz Do
Anauá - RR. Declarou vencedora a empresa FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 48.997.693/0001-65 COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 405.285,79 (quatrocentos e
cinco mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e nove centavos).
São Luiz do Anauá - RR, 1º de dezembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025
PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR. A
Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação e sua Pregoeira,
comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para
adequações. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Uiramutã/RR, 2 de dezembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA SAÚDE - CENTRO DE REABILITAÇÃO,
COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 0847/2023 E DA EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202322100001, ESTA VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-034408/2023 (PROGRAMA 09032023). Do cadastro da proposta e habilitação:
até as 9h do dia 17 de dezembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h
do dia 17 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das
propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua
íntegra, poderá
ser no
endereço eletrônico:
www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores
informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista, 26 de novembro de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 124/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025,
publicado no DOU, no dia 29/10/2025, edição nº 206-A, seção 3, página 188, foi retificado
para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços
para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza,
recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem
como fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades
das Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da
Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de
Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
DATA DE
REABERTURA: 18
de dezembro
de 2025,
às 7h30min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 2 de dezembro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PCS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA
CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL, do tipo MENOR PREÇO, à qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Eletrônica no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das propostas:
até às 08:30 horas do dia 16/12/2025. Abertura: dia 16/12/2025, às 08:35 horas. O Edital
e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caxambu do Sul - SC, 2 de dezembro de 2025.
SAIANE BURTET DO AMARAL
Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
PMC Aquisição de bens - REPUBLICADO. Objeto: A Secretária Municipal de
Educação informa a Republicação do Pregão Eletrônico nº 146-2025, cujo objeto é a
aquisição de materiais didáticos impressos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem e
suporte pedagógico para a implementação de programa educacional integrado em
educação financeira nas escolas da Rede Municipal de Concórdia/SC, conforme detalhado
no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Global
Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 17/12/2025. Início da Sessão: dia
17/12/2025 
às 
08 
h 
e 
30 
min, 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min 
às 
17h00min,
ou 
pelo 
telefone 
(49) 
3441-2167.
Registro 
TCE 
nº
B0B6AB3D7223A0511DFB58698942C9028FF0BC0E
Concórdia, SC, 1º de dezembro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/SMASHTR/2025. OBJETO:
O Município de Içara/SC, seguindo Memorando Interno n°. 431/2025 da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, torna público que retifica o
item 5.1 do Termo de Referência, onde se lê prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos,
leia-se 30 (trinta) dias corridos. Publicado no DOU no dia 27 de novembro de 2025, edição
nº 226, Seção 3, página 289. A data de abertura da sessão permanece para o dia
05/01/2026 às 10:00h e o fim do recebimento das propostas até as 09h:45min.
IÇARA - SC, 19 de março de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.067.2025
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.067.2025. Objeto:Registro
de Preços para
eventual Contratação
de empresa
especializada para execução, de forma parcelada, de manutenção e reforma de coberturas
e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no
anexo I do edital nº 07.067.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2025. Data de
Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia
15 (quinze) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser
baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações -
pregão eletrônico: 07.067.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 26 de novembro 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC
RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI
Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC