DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300297
297
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2566/2025. OBJETO: "Registro de Preços para Locação de
estruturas para eventos e festividades do Município de Campos Novos Paulista", conforme termo
de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA
DA ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDITAL:
na
integra
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 2 de dezembro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
Proc. Adm. n°273/2025 - Edital nº140/2025.
O Município da Estância de Cananéia/SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde
realizará certame licitatório, na modalidade de Concorrência, na forma Eletrônico, Tipo:
menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a pavimentação parcial e obras complementares na Rua José
Bernardes e Avenida Luiz Rangel, Cananéia/SP, conforme convênio nº900231/2020 com
o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", subordinado às condições
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a
partir das 16h da data da publicação até as 08h dia 18/12/2025. Abertura de Propostas
iniciais: às 09h dia 18/12/2025. Início da Sessão: Às 09h dia 18/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: Bolsa de Licitações
do Brasil-BLL www.bll.org.br. Valor:R$427.731,48. Fonte de Recursos: Próprio, Estadual
e Federal. Consulta do Edital: Portal Eletrônico da Prefeitura, Plataforma eletrônica da
BLL:
www.bll.org.br.
Solicitação
pelo
e-mail:
compras@cananeia.sp.gov.br.
Info:
Tel:(13)3851-5100 ramais 5124 e 5141.
Cananéia-SP, 2 de dezembro de 2025.
ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/25 - PI 15.419/25 - EDITAL 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICA DA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Comunicamos
às
Entidades
participantes
do
Chamamento
Público
supramencionado, que fica disponibilizado vistas dos documentos a todas as participantes
interessadas, durante 05 (cinco) dias úteis, ou seja, 04/12/2025 à 10/12/2025, a fim de
garantir ampla transparência e acesso às informações. As vistas ocorrerão na Secretaria
Municipal de Administração, localizada à Rua Siqueira Campos, nº 44 - Centro -
Caraguatatuba/SP, das 8h30 às 16h30. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do
e-mail: licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2025.
CINTIA YARA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Seleção
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - PI 35.702/25 - PC 693/25 - EDITAL 124/25 -
Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública
Eletrônica nº 12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS
ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE
LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), DESTINADOS AO PREPA R O,
ACONDICIONAMENTO,
TRANSPORTE,
DISTRIBUIÇÃO E
SUPERVISÃO
DAS
REFEIÇÕES
FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que os
itens 4.4, 8.2, 8.3 e seus subitens, os quais se referem aos benefícios da Lei Complementar nº
123/2006, devem ser desconsiderados, tendo em vista que são trechos constantes no
modelo padrão dos editais do município. Considerando que a alteração para exclusão dos
referidos itens, não impactam o conteúdo essencial da proposta e nem interfere na sua
realização, motivo pelo qual a data da abertura do certame ficará mantida. Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2025.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 81/2025 - Processo
Administrativo Digital nº 2.547/25. Objeto: Aquisições de Sistemas de Bombeamento Completo.
Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 17/12/2025 às 08h.
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
nos
sites
www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br,
estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 2 de dezembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública nº 12/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e
Construtora Ltda - 2ª Alteração do Contrato LT nº 058/2024; ASSINATURA: 13/11/2025;
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação
Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e
equipamentos (prorrogação prazo de execução).
Concorrência Pública nº 12/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e
Construtora Ltda - 3ª Alteração do Contrato LT nº 058/2024; ASSINATURA: 14/11/2025;
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação
Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e
equipamentos (suspensão da execução).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Aquisição de Armas - Espingardas CBC PUMP MILITARY 3.0 coronha retrátil
calibre 12 para Guarda Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas
iniciais: 02/12/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão
(fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/01/2026.
O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.cosmopolis.sp.gov.br
Cosmópolis-SP, 1º de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos
interessados, procederá à abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços da empresa F.S.
Projetos Ambientais Ltda, referente a Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de
empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de
abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo
Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento
2024-PCJ_COB-296, às 09:30 horas do dia 08/12/2025 no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP.
Cosmópolis, 2 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato - 3º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis -
Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido,
com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender
as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato: nº 01/2024
- Acréscimo de quantitativo - Processo: nº. 86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023 -
Vigência: 04/01/2026 - Data:28/11/2025
Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Luiz Carlos Paniagua - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para diversos setores da municipalidade. Equilíbrio econômico-
financeiro - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 28/2025 - Vigência:
09/04/2026 - Data: 28/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: "EXECUÇÃO DA TROCA DO REVESTIMENTO DO PAVIMENTO EM SEXTAVADO DE
CONCRETO COM REFORMULAÇÃO DA MICRODRENAGEM DA RUA CARLOS GOMES E RUA
PAULA NEY, NO BAIRRO OCIAN"
Processo Administrativo: 105/2025
Data e Hora da Concorrência: 22/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de novembro de 2025.
ELAINE FERREIRA LOUZANO
Secretária Municipal Substituta de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, PEIXES E PRODUTOS CÁRNEOS"
Processo administrativo: 32.699/2025-D
Data e hora do pregão: 22/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 27 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
Fechar