DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO: 363/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE
PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL; Recebimento
das Propostas: até as 8 horas do dia 19/12/2025; Início da sessão de disputa: 9 horas do
dia 19/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem
eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa,
a
modalidade
e
o
número
da
licitação,
ou
através
do
site
www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO: 364/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADAPTAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 18/12/2025; Início da sessão
de disputa: 15 horas do dia 18/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem
eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa,
a
modalidade
e
o
número
da
licitação,
ou
através
do
site
www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO:
365/2025,
OBJETO
RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE; Recebimento das Propostas: até as 8
horas do dia 19/12/2025; Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 19/12/2025; LOCAL:
site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem
eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa,
a
modalidade
e
o
número
da
licitação,
ou
através
do
site
www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO: 360/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM
DULCE; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 18/12/2025; Início da sessão de
disputa: 9 horas do dia 18/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem
eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa,
a
modalidade
e
o
número
da
licitação,
ou
através
do
site
www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 19/09/2025 Partes:
ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM
O FORNECIMENTO DE TODA MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - CONTRATO DE
REPASSE OGU Nº 953908/2023 - OPERAÇÃO Nº 1091767-27. Termo Aditivo ao Contrato
celebrado em 19/09/2025 no âmbito do Contrato nº 117/2025 - Processo de Licitação nº
092/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL -
Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o
disposto na Cláusula Terceira - item 3.3 do instrumento original do contrato e nos termos
do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025.
Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CO N C R E T O
S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Retomada do Pregão nº 18/2025.
Que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para prestação
de Serviços de Transporte Escolar com veículo tipo VAN, ONIBUS E BARCO A MOTOR para
atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, devendo percorrer os bairros e
a sede do município de Iporanga-SP," nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2025. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Data inicial para
cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia
03/12/2025 as 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação
na plataforma: Até dia 17/12/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia
17/12/2025 às 09h30.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Torna público - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro Michel -
PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de
Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania
os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº
14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do
PMCMV, foi declarada FRACASSADA, visto que não houve propostas válidas durante a
sessão. Torna público ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para
abertura da sessão. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia
04/12/2025 até o dia 08/01/2026 entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão pública ocorrerá
no dia 09/01/2026 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim
Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495-047.Edital encontram-se à disposição
dos interessados site www.iracemápolis.sp.gov.br. Informações somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis-SP, 2 de dezembro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Processo Administrativo nº 3.478/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de locação de
software PACS para UPA Itapeva. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/12/2025.
Abertura da
SESSÃO DA
DISPUTA DE
PREÇOS às
09h00min do
dia 17/12/2025.
Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza
pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de copa e cozinha (café, fósforo, coador de café/chás, açúcar e
copos descartáveis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de dezembro de 2025
às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP -
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a
abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 06 barras de 6
metros de tubo edutor construídos em aço galvanizado DN 150 (6 pol.), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura
de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia
15/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br
(aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16)
3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025
Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos medico hospitalar para a Secretaria
Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, - Abertura da sessão: 18/12/2025 às 09:00
horas.
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa
de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00
às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90027/2025
Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de
pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP
- Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos - Abertura da sessão:
19/12/2025 às 09:00 horas.
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa
de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00
às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 28 de novembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
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