DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300304
304
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/2025-FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada fornecimento de Material gráfico e
Serigrafia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (27232288000186) vencedora do item no
valor total de R$: 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). GRAFICA CANADA E
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no valor total de R$:
140.431,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta e um reais). M TESTA AT AC A D O
LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 6.722,27 (seis mil e
setecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA
(37652289000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 15.907,50 (quinze mil e
novecentos e sete reais e cinquenta centavos). HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LT DA
(03851189000114) vencedora do item no valor total de R$: 4.710,00 (quatro mil e
setecentos e dez reais). SMART COMERCIO SERVICOS LOCACOES E REPRESENTACAO LT DA
(51187621000167) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.688,97 (quatorze mil e
seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Aliança do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e
parcelada fornecimento de Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES:
CONTRATO Nº
179/2025-FMS -
RB
COMUNICAÇÃO VISUAL
EIRELI
(27232288000186) vencedora do item no valor total de R$: 3.850,00 (três mil e oitocentos
e cinquenta reais). CONTRATO Nº 180/2025-FMS - GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no valor total de R$: 140.431,00
(cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta e um reais). CONTRATO Nº 181/2025-FMS -
M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no valor total de R$:
6.722,27 (seis mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). CONTRATO Nº
182/2025-FMS - SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens
no valor total de R$: 15.907,50 (quinze mil e novecentos e sete reais e cinquenta
centavos). CONTRATO Nº 183/2025-FMS - HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA
(03851189000114) vencedora do item no valor total de R$: 4.710,00 (quatro mil e
setecentos e dez reais). CONTRATO Nº 184/2025-FMS - SMART COMERCIO SERVICOS
LOCACOES E REPRESENTACAO LTDA (51187621000167) vencedora dos itens no valor total
de R$: 14.688,97 (quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete
centavos). Aliança do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. Antônio Monteiro da Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1874/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa K S LO P ES
LTDA pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ sob n.º 11.570.384/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a locação de iluminação e ornamentação
natalina, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, bem como a execução
dos serviços de instalação, montagem, desmontagem e manutenção durante o período
natalino no Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 422.882,02 (quatrocentos vinte dois mil,
oitocentos oitenta dois reais e dois centavos). Ananás/TO 2 de dezembro de 2025. JOSÉ
LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PEÇOS Nº 207/2025 CONCORRENCIA PUBLICA
Nº 9/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1567/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa J H
CAMPOS LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ sob n.º 44.050.118/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de micro parcelamento dos lotes urbano
e execução de projetos técnicos para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL
URBANOS situado no município de Ananás/TO, contemplando as seguintes etapas planas de
trabalho técnico
social, levantamento topográfico,
diagnostico urbano,
projeto de
regularização, fechamento do quadro geral de áreas, assessoria jurídica a administrativa,
entrega dos títulos definitivos para cada beneficiário, elaboração da planta genérica de
valores conforme determina a legislação tributária vigente, discutindo debatendo e
acompanhando seu tratamento até a aprovação no legislativo municipal, em virtude da
demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto a nossa secretaria municipal
de finanças de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$
800.041,04 (oitocentos mil quarenta um real e quatro centavos). Ananás/TO 2 de dezembro
de 2025. JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de
CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 413/2025. Pregão Presencial SRP nº
006/2025.OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reparos em
pavimento asfáltico ("TAPA BURACO") nas vias públicas do município de Araguacema-TO, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços,
para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADO: BF CO N S T R U T O R A
E INCOPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.926.401/0001-20.Com sede na 103 sul, Rua
SO 05, nº 05, sala 04, Palmas-TO-CEP: 77.015-018. Totalizando R$ 6.409.626,05 (Seis Milhões
quatrocentos e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12(doze)
Meses. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da
ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2025. TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavado Com Sargeta e
Sinalização Horizontal e Vertical, Conforme Transferencia Especial Plano de Ação nº
09032022-017814. Nova Data de Abertura: 17 de Dezembro de 2025 às 08:30h. Todas as
sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo
Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à
sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através
do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações:
Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 2 de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025, assinado em
06/11/2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/2025 que tem por
objeto o acréscimo em R$ 253.594,47 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e
noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) equivalente a G19,52% do valor inicial
do contrato de nº 024/2025, conforme necessidade apontada pela vistoria técnica que
aponta deficiência no projeto original, necessitando acréscimo na parte estrutural, para
garantir melhor aproveitamento da obra em execução, referente ao serviço de reforma da
Creche Municipal Tia Iara, conforme o contrato 024/2025, processo administrativo nº
231/2024. Processo Administrativo nº 231/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº
014/2024.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Educação
e
Cultura,
CNPJ
nº
06.080.583/0001-94, CONTRATADO: GABRIELA DE SOUZA, CNPJ nº 40.644.736/0001-17.
Valor Global: R$ 1.552.594,47 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 06 de
novembro de 2025. Vigência Final: 06 de agosto de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 06 de
novembro de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor,
torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº
14.133/21, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025, do Tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, para atender o município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº
041427/2025 , Novo PAC - Seleção nº 56000003904/2025. A sessão pública será realizada
no dia 18/12/2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Ulisses
Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis para consulta e retirada junto à Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima informado, em horário de expediente, bem como poderão ser solicitados
pelo
e-mail:
clpcarrascobonito@gmail.com
ou
no
site
do
município,
www.carrascobonito.to.gov.br.
Carrasco Bonito-TO, 2 de dezembro de 2025.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2025/PMCO/TO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2025/PMCO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas: ART BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA, neste ato
representada pelo senhor OSWALDO CAPEL GALHARDO FILHO; JATOBA PRÉ-MOLDADO
LTDA, neste ato representada pela Sra. ISADORA PARREIRA DE SOUZA SILVA, doravante
denominada DETENTORAS/FORNECEDORAS. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto
Armado PA 1 MACHO FÊMEA para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal
de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações
constantes na Cláusula Segunda da ARP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS.
Não
tem
Órgãos
Participantes.
DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Empresa ART BLOCOS E
PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 59.534.026/0001-62, com o valor de R$100.000,00(Cem mil
Reais; Empresa: JATOBA PRÉ-MOLDADO LTDA, CNPJ nº 61.017.720/0001-54, com o valor de
R$158.135,00(Cem e cinquenta e oito mil cento e trinta e cinco Reais). VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: 03/12/2025 a 03/12/2026. DATA DA ASSINATURA DA ARP:
01/12/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: A Ata de Registro de Preço -ARP, provém da
Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº017/2025/PMCO/TO, oriundo do Processo
Administrativo Nº78172025/PMCO/TO, do qual passa fazer parte integrante da ARP com
força de
Instrumento Contratual,
pelas condições
estabelecidas no
Instrumento
Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no
Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023.
A íntegra da Ata de Registro de Preço Nº032/2025/PMCO/TO, consta nos autos do
Processo Administrativo Nº7817/2025/PMCO/TO. Colinas do Tocantins- TO, 1 de dezembro
de 2025. JOSEMAR CARLOS KASARIN - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025- ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o agente de contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, para serviços comum de engenharia na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL Nº 005/2025, tipo menor preço valor global, (LOTE) visando o Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas
à Construção de 18 Unidades Habitacionais (Casas Populares), No Município de Fátima - To,
Conforme Planilha e Projetos e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital
e Seus Anexos, com início da sessão presencial dia 23/12/2025 às 10h30min, na sede da
prefeitura municipal de Fátima - TO, com sede na Rua Porto Alegre n° 179 centro Fátima
- TO. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - TO ou pelo
e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br, Maiores informações pelo
telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
concorrência: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - (PROC. ADM 2790/2025) que se
realizará
dia
17
de
dezembro
de
2025
as
08h30min
horas,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a retomada e posterior
conclusão da obra da creche tipo B no Município de Formoso do Araguaia - TO. O Edital
poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo
email licitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Agente de Contratação
Fechar