DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na
Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03-2025-
menor preço global abertura dia 19/12/2025 as 13:00 HORAS- Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS)
UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES na zona urbana de Goianorte - TO, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilhas e demais documentos técnicos, incluindo
materiais, mão de obra e todos os serviços necessários à completa entrega das unidades.
Maiores
informações
se
encontram
à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 2 de Dezembro de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 06.2025. Data de abertura dia 16 de
dezembro de 2.025 às 07h00min cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada
Em Serviços de Engenharia Para A Instalação de Iluminação Em Led Em Diversas Ruas e
Avenidas do Município de Goiatins/To, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma e Demais Anexos, nos termos do Convênio nº
971420/2025, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo
referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63)
3469-1494, e-mail pmgoiatinslicitacao@gmail.com.
Goiatins - TO, 1º de dezembro de 2025.
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 040/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Juarina-To,
Cnpj: 13.081.210/0001-01; Contratado: Águia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj 36.452.197/0001-
47; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Excursões e Viagens Turísticas Para A
Ação Passeio de Lazer e Socialização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(Scfv) Adultos e Idosos do Munícipio de Juarina - To Em 2025. Vigência: 02/12/2025 A
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.567,00 (Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Sete
Reais). Augusto da Silva Costa - Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Processo Administrativo nº. 6319/2025
Torna público que fará realizar no dia 11/12/2025, às 10h00, na sala do
departamento de licitações e contratos, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro,
Mateiros-TO, CEP 77.593-000, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações
vigentes. OBJETO: processo licitatório para o registro de preços visando a aquisição de
veículos automotores e equipamentos que irão compor a frota do município de Mateiros-
To, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência. recursos
assegurados através dos convênios Nº 903650-2020 E Nº 942374-2023. O edital deverá ser
retirado presencialmente na Prefeitura Municipal, no endereço mencionado acima, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou no site
www.mateiros.to.gov.br , mais informações: cplmateiros@gmail.com
Mateiros-TO, 2 de dezembro de 2025.
KAUAN ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18
de dezembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 03/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obras e serviços de engenharia em
ESTRADAS VICINAIS PARA READEQUAÇÃO NA REGIÃO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E
BAIXA DA EXTREMA COM EXTENSÃO DE 7,08 KM E 4,33 KM DE RECUPERAÇÃO
RESPECTIVAMENTE, na zona rural do município de Maurilândia do Tocantins/TO, em
cumprimento ao convênio 978886/2025, firmado com o ministério da agricultura e
pecuária - MAPA, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de
Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a
partir das 08:00 (oito), (horário de Brasília), no período compreendido do dia 04 de
dezembro até o dia 18 de dezembro as 08:00 (oito) horas, no (horário de Brasília) no site
www.licitanet.com.br, O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 18
de dezembro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos a partir do DIA 03 de dezembro de 2025 as 08:00 hs, no Portal de
Compras
Municipais
www.licitanet.com.br,
em
maurilandiadotocantins.to.gov.br,
pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento
através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br. Demais informações através
do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18
de dezembro de 2025, às 15h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 04/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento as emendas especiais 202541860008,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O município de Palmeirante - TO, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº003/2025, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução
integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário -
Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo
nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos
termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Foi
homologado e Adjudicado a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego
João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone
(63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com.
Cidade de Palmeirante-TO, 18 de novembro de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob
N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000,
PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS,
residente e domiciliado em PALMEIRANTE -TO, juntamente com seu FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY
RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA :
CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos
Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850,
email: omegaengenharia21@gmail.com OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com
vestiário - Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1,
Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo,
nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 989.980,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e
oitenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.12.12.361.404.1.021; Ficha:293; Elemento:
4.4.90.51; Fontes: 1570 e 1500. Data da Adjudicação: 18 de novembro de 2025; Data da
Homologação do Processo Administrativo: 18 de novembro de 2025; Data da Assinatura do
Contrato: 28 de novembro de 2025; Vigência do Contrato: 12 meses Jany Resplandes Lima
Medrado Fundo Municipal de Educação Cidade de Palmeirante/TO. 28/11/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar:
CREDENCIAMENTONº004/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº059/2025, sob o regime de
execução: execução indireta, sob demanda e sem exclusividade, com rodízio entre
credenciadas. Com primeira abertura prevista para o dia 15/12/2025 ás 08h00min, tendo
como objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da
folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e
beneficiários de pensão alimentícia, sem exclusividade e sem ônus financeiro ao Município
de Palmeirante - TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores
informações
poderão
ser
dadas
pessoalmente,
ou
pelo
e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de
07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas. O Edital encontra-se disponível pelo site:
www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados
deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 1º de dezembro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
plano de ação 09032025-075894, e 202542750006, plano de ação 09032025-078740, na
modalidade especial do Governo federal, visando suprir as necessidades do município
através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de
Habilitação, serão recebidas a partir das 14:00 (quatorze), (horário de Brasília), no período
compreendido do dia 04 de dezembro até o dia 18 de dezembro as 14:00 (quatorze) horas,
no (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de
Preços (Lances) ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 15h00min (horário
de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do dia 03 de
dezembro de 2025, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em
maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O,
ou
por
meio
de
requerimento
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais
informações
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins-TO, 2 de dezembro de 2025.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - PREF
Processo Adm: Nº 4773/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no
Município de Palmeirópolis - TO, conforme especificações técnicas, projetos arquitetônicos,
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constantes
do Convênio nº 974688/2024, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1099986-43, celebrado
entre o Município de Palmeirópolis - TO e o Ministério das Cidades, com a interveniência
da Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União.
Empresa vencedora e valor total: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 26.465.205/0001-36, com o valor total: R$ 3.476.175,87 (três milhões, quatrocentos
e setenta e seis mil, sento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Palmeirópolis - TO, 2 de dezembro de 2025.
WLISSES BARROS DE SOUZA
Prefeito
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