DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.000210/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Associação Rural dos Moradores de Jatobá, CNPJ nº 42.313.341/0001-67.
OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Focus, ano/modelo 2004/2005,
patrimônio 16004994, placa JFP-6926, CHASSI: 8AFCZZFFC5J377333, classificados como
inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente Substituto da SFA-CE;
e, Eneias da Silva Câmara, Presidente da Associação Rural dos Moradores de Jatobá do
Município de Beberibe/CE. DATA DE ASSINATURA 24/11/2025. José de Anchieta Magalhães.
Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.000228/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Marruás
do Município de Tauá/CE, CNPJ nº 01.569.238/0001-03. OBJETO: Doação de veículo
automotor, marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, ano/modelo 2011/2011, patrimônio
16004275, placa NVD-4580, CHASSI: 9BFZF54P2B8190811, classificados como inservíveis
pela Comissão
Permanente de Avaliação e
Desfazimento de Bens
da SFA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018,
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130074
Nº Processo: 21042022121202552. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de
forma contínua para atender a Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul e suas
unidades descentralizadas no interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador
(SIASGnet - 03/12/2025) 130074-10000-2025NE800001
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21,
Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232,
de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente
Substituto da SFA-CE; e, Manoel Sobreira Mota Neto, Presidente da Associação de
Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Marruás do Município de Tauá/CE.
DATA DE ASSINATURA 21/11/2025. José de Anchieta Magalhães. Superintendente de
Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EDITAL
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - UASG 130005
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério da Agricultura, observado o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - UASG
Contratante 130005, torna público o resultado da habilitação, a partir da documentação recebida no período de 14 de novembro a 27 de novembro de 2025.
A análise foi realizada pela Equipe de Contratação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 1.032, de 10 de novembro de 2025.
. .CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.R ES U LT A D O
.O B S E R V AÇ ÃO
. .10.746.644/0001-87
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO
.Habilitado
.
. .47.997.757/0001-65
.COOPERATIVA
DE 
TRABALHO
DE 
RECICLAGEM
DE 
RESIDUOS
DA
CONSTRUCAO CIVIL E DERIVADOS RECICONSTRU
.Habilitado
.
. .19.779.233/0001-62
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES FLOR DO CERRADO
.Habilitado
.
. .15.211.445/0001-98
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - CONSTRUIR
.Inabilitado
.Não comprovação do subitem 9.18 e 9.19 do
Edital de Chamamento nº 5/2025
. .41.594.426/0001-06
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO
DISTRITO FEDERAL - ACOPLANO
.Inabilitado
.Não comprovação do subitem 9.18 e 9.19 do
Edital de Chamamento nº 5/2025
. .29.625.745/0001-28
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E
DE EDUCACAO AMBIENTAL - NOVA SUPERACAO
.Habilitado
.
. .33.446.229.0001-03
.COOPERATIVA DE TRABALHO LIBERDADE PARA SONHAR- CTELS
.Habilitado
.
. .09.481.371/0001-07
.ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO
FEDERAL - RECICLA BRASÍLIA
.Inabilitado
.Não comprovação do subitem 9.18 e 9.19 do
Edital de Chamamento nº 5/2025
Ficam definidas e públicas as seguintes datas, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025: data limite para interposição de recursos contra o
resultado da habilitação - 09 de dezembro de 2025. Divulgação do resultado de análise dos recursos - 12 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.081558/2025-14.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de caminhões com
implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em
atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
5.875.558,18. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978824, Nº Processo:
21000061544202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO
TOCANTINS CNPJ nº 01067974000155, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais na zona rural do município de Ponte Alta do Tocantins., Valor Total:
R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000596, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KEDSON MACHADO ALVES CPF nº ***.619.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978825,
Nº
Processo: 21000061549202515,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA
NATIVIDADE CNPJ nº 25043449000168, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000594, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE CPF nº ***.979.621-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978874, Nº Processo: 21000061557202553, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA CNPJ nº 01613860000163, Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000471, Valor: R$ 955.000,00, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA CPF nº ***.706.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978880, Nº Processo:
21000061599202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ nº
01266058000144, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.003.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.932,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 993.200,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000585, Valor: R$ 993.200,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS CPF nº ***.477.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978882, Nº Processo:
21000061657202580, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA CNPJ nº
06115117000105, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000460, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA CPF nº
***.589.343-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978885, Nº Processo:
21000061671202583, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA CNPJ nº
25064064000187, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no Município de Cachoeirinha - TO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRIMAR ALVES DA SILVA CPF nº
***.308.521-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978886, Nº Processo:
21000061678202503, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO
TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais no município de Maurilandia do Tocantins- TO, Valor Total: R$
956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000457,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL
MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº ***.009.511-**.