DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Direitos Autorais (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0123-5); Partes: Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores/ empregados da Embrapa; Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva: Documento 202 intitulado "Prospecção de demandas para
produção de hortaliças às margens do Canal do Sertão/AL" doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: sem valor
previsto. Vigência: exaurida com a publicação. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários:
Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; pelos autores: Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho e Flávia Maria Vieira Teixeira.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL FUNARBE 362-25.
CONVÊNIO: FUNARBE/PLATAF AFRI BRASIL 6 ROUND ID 2418 (10573) CENTRO DE CUSTO:
10585; PARTES FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (CNPJ: 20.320.503/0001-51); EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ:00.348.003/0055-
03); Objeto: Entrega de 01 (um) 210 AJUC ZPZ DC 331 DESKTOP XPS CORE I7-7700, 16GB
HD
01TB, WIND
10+
MON 23.
Data da
Assinatura:
01/12/2025; Processo
SEI:
21182.001031/2025-23; Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor Presidente da FUNARBE e
CAROLINE JACOME COSTA, Chefe Geral e EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Chefia
Adjunta de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Edson
Antonio Mengatto Junior, CPF XXX.254.XXX-96; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital 23800.24/0030-3 - AppLegal - Bacia Cabaçal: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 10/11/2025
a 01/11/2026; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Edson Antonio Mengatto Junior, Bolsista e
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João
Paulo da Silva, CPF XXX.275.XXX-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Cenário global de desenvolvimento tecnológico para agricultura digital: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 25/11/2025 a
31/10/2027; Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e João Paulo da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mariana
Silva de Matos, CPF XXX.966.XXX-64; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/10/2025 a
31/12/2028; Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Mariana Silva de Matos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro
Henrique Suguino, CPF XXX.795.XXX-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto: Desenvolvimento de soluções automatizadas para fenotipagem digital em
condições controladas: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 03/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 03/10/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Pedro
Henrique Suguino, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thalita
Landgraf Borrajo, CPF XXX.649.XXX-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto Políticas públicas de transformação digital no campo: mapeamento e
caracterização em nível estadual (São Paulo) e federal: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/10/2025 a 30/09/2026; Data da
assinatura: 21/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, e Thalita Landgraf Borrajo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila da Silva Dourado CPF/MF XXX.015.XXX-65;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 05/12/2023; Data da assinatura: 30/09/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Camila da
Silva Dourado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de Jesus Pontes Monteiro CPF/MF
XXX.202.XXX-97; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
assinado
entre
as partes
em
01/02/2024;
Data
da
assinatura:
30/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe de Souza Machado CPF/MF XXX.868.XXX-50;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 15/04/2024; Data da assinatura: 26/06/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe de
Souza Machado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa de Almeida CPF/MF XXX.695.XXX-35;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 18/07/2023; Data da assinatura: 30/11/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Matheus
Papa de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Ferreira Galib CPF/MF XXX.753.XXX-25; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 08/08/2024; Data da assinatura: 05/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Rafael Ferreira
Galib, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Wesley Ricardo da Silva Satelis CPF/MF XXX.279.XXX-
10; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Av e n ç a s
assinado entre as partes em 11/08/2023; Data da assinatura: 21/10/2025; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Wesley
Ricardo da Silva Satelis, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.25/0055-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e FCE
Comercializadora de Energia Ltda - CNPJ 23.473.053/0001-25; Objeto: formalizar o
interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de
Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.25/0055-9). Data da assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Brenda Santos Siqueira, pela FCE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vinícius do Carmo Melicio CPF XXX.639.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/06/2024,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 13/12/2025 a
13/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Vinícius do Carmo Melicio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Waldenilza Vital Alfonsi CPF XXX.725.XXX-21; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/01/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 26/12/2025 a
26/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Waldenilza Vital Alfonsi, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Adriana de Campos Pastre; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Uso de lodo de estações de tratamento de água em fertilizantes de liberação
controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2025 a
31/05/2026; Data da ass.: 26/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Adriana de C. Pastre, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Alexandre Antonio Fidelis
Martins Junior; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 21/11/2025; Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 01/12/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e Universidade Estadual de Feira de Santana; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário
Geany Peruch Camilloto; Objeto: execução do Projeto intitulado "Elaboração de emulsões
Pickering estabilizadas por nanoceluloses"; Vigência: 08/12/2025 a 26/06/2026; Data da
assinatura: 01/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Geany P.
Camilloto, usuário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Laís Angelice de Camargo Gonzaga; Objeto: Aditivo ao TCCOA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação e Laís A. C. Gonzaga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luísa Souza Almeida, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Análises de insumos farmacêuticos ativos (IFA) em estado sólidos e suas formulações
por RMN em baixo e alto campo magnético"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026; Data da ass.: 26/11/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Luísa S. Almeida, estudante.
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