DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21193.000604/2025-72 Contrato nº 12918371 Embrapa Pecuária Sul;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Processamento de Toras de Eucalipto
em Mourões, Listões e Tramas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Bruno Garcia Fara Goulart - CNPJ 62.910.486/0001-52 Valor Global: R$ 61.910,00 (sessenta
e um
mil novecentos e dez
reais); Contratante: Embrapa Pecuária
Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 12912729 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
fornecimento de equipamentos de proteção individual; Valor Total Contratado: R$21.120,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: ACCOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ
13.335.443/0001-85; Data de Assinatura: 02/12/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de seguro da frota de
veículos da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Gente
Seguradora S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses, com início em 09/12/2025, e o reajuste de preço (conforme definido na
Cláusula Décima do Contrato Original) nos termos da Proposta. - SAIC 26000.24/0152-6.
Data da assinatura: 03/12/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo
Rocha, pela Embrapa, e Leiliane Souza Rosa, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO
ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.018/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo:
21195.002313/2025-07; Objeto: Contratação de
Serviços de
calibração de balanças (RBC), calibração de Indicador/Controlador de Temperatura (BOD e
Germinadora) e calibração de Termômetro RBC para atender a demanda da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 03.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 e RLCC da Embrapa, publicado
no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: a contratação é necessária em razão da
especificidade do objeto, conforme a demanda apresentada pela Unidade. Autorização da
Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe-Adjunto de Administração, em 26/11/2025.
Autorização da Contratação: Ricardo Alamino Fonseca, Chefe-Geral, em 26/11/2025.
Empresa Contratada: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ: 96.513.486/0013-74; Valor Global: R$ 2.810,00.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002080/2025 . Objeto: Inscrição do Curso Online e Gravado de Gestão
Tributária de Contratos e Convênios para o empregado Ronaldo Maia Barbosa Junior. Carga
horária: 24 horas-aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II
da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite.
Declaração de Dispensa em 03/12/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 03/12/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCO ES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 03/12/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ADENDO
ESPÉCIE: Adendo ao Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº 10100.24/0017-4;
Processo SEI nº 21197.001581/2023-11; PARTES: PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ
00.348.003/0101-83, CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do
Amazonas, CNPJ/MF
nº 11.189.429/0001-95 e Fundação
de Apoio a
Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: O objeto do presente adendo é a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA", "CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO, DO CRONOGRAMA E DOS RESULTADOS
ESPERADOS" e "CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS", do 01° Termo Aditivo
firmado entre as PARTES em 20 de maio 2024; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
19/06/2024 a 19/01/2026; Valor Global: Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025;
SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailton Pilon, pela Embrapa,
Idel Iankilevich e Gilmar José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS e Luiz Clóvis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90054/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes,
Vidrarias e Materiais de Laboratório. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)
3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002552/2025-29.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90057/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Impressora.
Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N
Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90057-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no
site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no
sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo
nº 21198.002566/2025-42.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90058/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Perfurador
de Solo Tratorizado. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 
428
Km 
152 
S/N
Zona 
Rural
CEP 
56.334-899 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)
3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002573/2025-44.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento 
de 
Bem 
Patrimonial; 
Processo
21202.001522/2025-99; Registro Patrimônio FUNARBE: 404-25; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ n. 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ
n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos
recursos do Acordo de Cooperação Técnica - 21202.001524/2023-16 - Centro de Custo
16636, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor: R$ 4;063,00; Data de
assinatura: 03/12/2025; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral e
Darci Dambrós Junior - Chefe Adjunto de Administração, e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001219/2025-81; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de
mobília; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico
SRP 90002/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 15 - J J Comécio e Serviços Ltda., CNPJ:
45.332.507/0001-80; Valor Total da Ata: R$ 468.972,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe
Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio
Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Jaudo Correa Gomes Júnior, Representante
Legal; Data da Assinatura: 19/11/2025; Vigência: 20/11/2025 até 20/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001307/2025-82; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de
mobília; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico
SRP 90002/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 33 - WM Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
28.358.266/0001-20; Valor Total da Ata: R$ 12.780,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe
Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio
Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Wanilda de Moraes Andrade, Representante
Legal; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 04/12/2025 até 04/12/2026.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das
empresas PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 59.076.183/0001-
71 com VALOR UNITARIO de R$ 900,00 (novecentos reais) para o ITEM 1 e de R$ 210,00
(duzentos e dez reais) para o ITEM 2; AR CENTRAL REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ
52.805.020/0001-33 com VALOR UNITARIO de R$ 243,90 (duzentos e quarenta e tres reais
e noventa centavos) para o ITEM 3 e de R$ 368,93 (trezentos e sessenta e oito reais e
noventa e tres centavos) para o ITEM 4; TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL, inscrita no
CNPJ 28.164.557/0001-87 com VALOR UNITARIO de R$ 5,00 (cinco reais) para o ITEM 7; R$
4,00 (quatro reais) para o ITEM 8; R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para o ITEM 9;
R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) para o ITEM 10; R$ 1.175,00 (mil cento
e setenta e cinco reais) para o ITEM 11; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o ITEM
12; e R$ 5,00 (cinco reais) para o ITEM 13. Os ITENS 5 e 6 FRACASSARAM.
Maceio, 2 de dezembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/STU-JOP/CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens
Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes, que
decide SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - UASG 275079, cujo
objeto é o SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRI-MONIAL ARMADA E DESARMA DA
NO ÂMBITO DA STU-JOP/CBTU, para saneamento do Termo de Referência e Edital.
João Pessoa, 3 de dezembro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-25. OBJETO: Readequação da planilha, com
acréscimos e adições que correspondem, isoladamente, a 13% do valor original do
contrato, e supressões de itens que totalizam, também de forma isolada, o percentual de
5,55% e; prorrogação do prazo contratual por 8 (oito) meses. ORIGEM: Ofício da
Contratada datado de 09 de outubro de 2025, PROT 4779/2025. NATUREZA DE DESPES A :
44.90.51. VALOR DO ADITIVO: Acréscimo orçamentário de R$ 227.790,97 (duzentos e vinte
sete mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos), passando o valor global
do contrato a ser de R$ 3.282.224,96 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos
e vinte quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/07/2026.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João
Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de
Gabinete. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIO: Fábio Teixeira da Rocha
- Diretor. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PREGÃO ELERÔNICO Nº 183/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/desenvolvimento e suporte de sistemas de
informação; Lote único, valor R$ 300,00/hora (até o limite orçamentário de R$ 350.000,00.
Empresa: Iunex Soluções Ltda. Processo 2434/2024-11.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: contratação de empresa p/pesquisa socioeconômica e nível de satisfação; Lote único,
valor R$ 54.000,00. Empresa: Amostra Instituto de Pesquisa Ltda. Processo 1838/2025-78.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

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