DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Rede SAF - CARTA-CONVITE REDE COMBUSTÍVEL DO FUTURO SAF (SEI
01300.006980/2024-18) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/4118606297104764
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Rede UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa A -
Grupos Emergentes (Contrato
inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/7120878586076793
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Rede UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/5769842273020634
Em 3 de dezembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24484/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado ao Sr. Benjamin Sebastien Motte, CPF: ***.839.360-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº
350007/2021-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24182/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Leonardo de Carvalho Oliveira CPF:
***.310.476 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 175076/2023-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24520/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado ao Sr. Luis Carlos Martínez, CPF: ***.046.196-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 101354/2022-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24167/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Romulo Diaz Carlos CPF: ***.513.688
- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 172199/2023-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24173/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Thais Giselle Diniz Santos CPF:
***.225.579 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de
Contas do processo técnico nº 170750/2023-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no
envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 492/2025/MCOM
Por meio do presente Edital, ficam retificadas, na forma do Anexo, as
informações dos municípios, presentes no Anexo I, do Edital nº 223/2024/MCOM, de
Seleção Pública para o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com
finalidade exclusivamente educativa, publicado no Diário Oficial da União em
27/12/2024, Seção 3, pág. 11, e republicado em 30/12/2024, Seção 3, pág. 23. Nº
Processo: 53115.044162/2024-12.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
ANEXO - LOCALIDADES
. .UF
.Município
.Região
.Canal
.Frequência .Classe
.Faixa 
de
Fronteira
. .MS
.Amambai
.Centro-
Oeste
.283
.104,5
.C
.Sim
. .PA
.Alenquer
.Norte
.290
.105,9
.C
.Sim
. .PA
.Almeirim
.Norte
.278
.103,5
.C
.Sim
. .PA
.Óbidos
.Norte
.236
.95,1
.C
.Sim
. .PA
.Oriximiná
.Norte
.266
.101,1
.C
.Sim
. .PR
.Formosa do Oeste
.Sul
.295
.106,9
.C
.Sim
. .PR
.Iporã
.Sul
.292
.106,3
.C
.Sim
. .PR
.Marechal 
Cândido
Rondon
.Sul
.294
.106,7
.C
.Sim
. .PR
.Palotina
.Sul
.205
.88,9
.C
.Sim
. .RO
.Porto Velho
.Norte
.240
.95,9
.B1
.Sim
. .RR
.Amajari
.Norte
.203
.88,5
.C
.Sim
. .RR
.Iracema
.Norte
.204
.88,7
.C
.Sim
. .RR
.Pacaraima
.Norte
.203
.88,5
.C
.Sim
. .RR
.São Luiz
.Norte
.204
.88,7
.C
.Sim
. .SC
.Bandeirante
.Sul
.236
.95,1
.C
.Sim
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 491/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº
8787/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 17918/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.002663/2025-02, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Salgueiro/PE, por meio do canal 223E, de acordo com o que estabelece o Edital
de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,CNPJnº 23.239.336/0001-
07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º
da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade);
IGC Contínuo checado no MEC
. .FUNDAÇÃO 
EDUCATIVA
DO
AGRESTE MERIDIONAL - FEAM
.Pessoa Jurídica de Direito Privado
.53115.007297/2025-70
.1º Lugar
.Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação em conformidade, de
acordo com a Nota Técnica nº 9657/2025 (SEI nº
12662627).
Não apresentou recurso.
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO - IFPE
.2,9390/2023
. FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA
Pessoa Jurídica de Direito Privado
53115.007301/2025-08
2º Lugar
Prejudicada
Apresentou documentação. Não conhecida pela
aplicabilidade do Art. 144
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
-
U N I FACO L
2,8390/2023
.
(Parte
II, Livro
I,
Título
IV, da
Portaria
de
Consolidação GM/MCOM nº 1/2023).
. .
.
.
.
.
.Apresentou recurso indeferido, de acordo com a
Nota Técnica nº 17917/2025 (SEI nº 12921923)
.
.