DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400018
18
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela
entidade); IGC
Contínuo checado no MEC
. F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
LUIS
PAULA NUNES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.006182/2025-68
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE
2.7930/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 12572/2025 (SEI nº 12761966).
.
.
EDITAL Nº 434/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 12724/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.006763/2025-08, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ocara/CE, por meio do canal 204E, referente ao Edital de Seleção
Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto a FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES, CNPJ nº 04.964.024/0001-
11, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo
checado no MEC
. F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
LUIS
PAULA NUNES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007112/2025-27
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE
2.7930/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 12555/2025 (SEI nº 12761450).
.
.
EDITAL Nº 435/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 12826/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.006959/2025-94, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Várzea Alegre/CE, por meio do canal 274E, referente ao Edital
de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto ao FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES, CNPJ nº
04.964.024/0001-11, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC 
(informado
pela 
entidade);
IGC
Contínuo checado no MEC
. FUNDAÇÃO 
CULTURAL
LUIS PAULA NUNES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007088/2025-26
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE
2.7930/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 12825/2025 (SEI nº 12768841).
.
.
EDITAL Nº 436/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 12824/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.006956/2025-51, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Varjota/CE, por meio do canal 205E, referente ao Edital de Seleção
Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto ao FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES, CNPJ nº 04.964.024/0001-
11, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC 
(informado 
pela
entidade); 
IGC
Contínuo checado no MEC
. F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
LUIS
PAULA NUNES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.006185/2025-00
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE
2.7930/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 12823/2025 (SEI nº 12768832).
.
.
EDITAL Nº 437/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 12662/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.006908/2025-62, resolve homologar o procedimento
de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Luís do Curu/CE, por meio do canal
237E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO CULTURAL
LUIS PAULA NUNES, CNPJ nº 04.964.024/0001-11, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos
limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC 
(informado
pela 
entidade);
IGC
Contínuo checado no MEC
. F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
LUIS
PAULA NUNES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007086/2025-37
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo
com o Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
3/2022
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a
Nota
Técnica 
nº
Nota 
Técnica
nº
1 2 5 7 8 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M .
.
.