DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400020
20
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 496/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 16412/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.004578/2025-71, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Trindade/PE, por meio do canal 255E, referente ao Edital de
Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto a FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,
CNPJ nº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC
. FUNDAÇÃO 
EDUCATIVA
DO
AGRESTE MERIDIONAL - FEAM
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007251/2025-51
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pernambuco - IFPE
2.9390/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 16410/2025 (SEI nº 12878822)
.
.
EDITAL Nº 497/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 16440/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.004576/2025-81, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Terra Nova/PE, por meio do canal 250E, referente ao Edital de
Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto a FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,
CNPJ nº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC
. FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE
MERIDIONAL - FEAM
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007308/2025-11
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo
com o Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pernambuco - IFPE
2.9390/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a
Nota Técnica nº 16439/2025 (SEI nº
12879658)
.
.
EDITAL Nº 499/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 16442/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.001625/2025-24, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Gameleira/PE, por meio do canal 282E, referente ao Edital de
Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto a FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,
CNPJ nº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC
. FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE
MERIDIONAL - FEAM
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007306/2025-22
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo com o
Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pernambuco - IFPE
2.9390/2023
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 16441/2025 (SEI nº 12879681)
.
.
EDITAL Nº 500/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 16674/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.001624/2025-80, resolve homologar o procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Flores/PE, por meio do canal 245E, referente ao Edital de Seleção
Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM, CNPJ nº
23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade); IGC
Contínuo verificado no MEC
. Fundação 
Educativa
do
Agreste Meridional - FEAM
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no estado da outorga
53115.007304/2025-33
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo
com o Edital e
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - IFPE
3/2022 - entidade
2.9390/2023 - MEC
. .
.
.
.
.
.Legislação Vigente, de acordo com a Nota
Técnica nº 16670/2025/SEI-MCOM.
.
.
EDITAL Nº 501/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 16638/2025/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.006760/2025-66 e na Nota Técnica nº 16637/2025/SEI-
MCOM, constante do Processo nº 53115.007717/2025-18, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
com fins exclusivamente educativos, na localidade de Mulungu/CE, por meio do canal 257E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL CARIRIENSE, CNPJ nº 17.115.160/0001-89, nos termos da legislação vigente,
de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos
limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhe-se o processo principal do certame ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH