DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
ACT nº 920/2025 Data da Assinatura: 26/11/2025 Nome do Convenente: Município de
São Sebastião do Bugre/MG - Nome da AGC: Coroaci - Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São
Sebastião do Bugre, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações ACT nº 920/2025 Data da Assinatura: 26/11/2025 Nome do Convenente:
Município de São Sebastião do Bugre/MG - Nome da AGC: Coroaci - Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São
Sebastião do Bugre, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 918/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Jampruca/MG - Nome da AGC: São Sebastião do Barroso - Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São
Sebastião do Barroso, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 928/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de São
João Evangelista/MG - Nome da AGC: Nelson de Sena - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Nelson de Sena,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 923/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Conselheiro Pena/MG - Nome da AGC: Penha do Norte - Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Penha
do Norte, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 913/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Chale/MG - Nome da AGC: Professor Sperbert - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Professor Sperbert,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 906/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Lajinha/MG - Nome da AGC: Prata de Lajinha - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Prata de Lajinha,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 909/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de
Martins Soares/MG - Nome da AGC: Pinheiro de Minas - Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Pinheiro
de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. A VIRTUAL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
24.663.710/0001-60. Endereço: R ASCENDINO DINIZ, 15, LOJA 01 - FONTE GRANDE -
CONTAGEM/MG. Assinado em: 02/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 878/2025. Data da Assinatura: 12/09/2025. Nome
da Convenente: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CRUZ DAS POSSES. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CRUZ DAS
POSSES, pertencente ao Município de SERTÃOZINHO, através da Agência de Correios
Comunitária - AGC CRUZ DAS POSSES. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de
abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº
11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 68/2015 - AC SANTANOPOLIS; Contratada: GIRLENE
CUNHA CERQUEIRA DOS SANTOS e DURCILENE CUNHA DE CERQUEIRA RIBEIRO; Valor
Global: R$ 9.224,28; Data da assinatura: 30/10/2025; Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026;
12 meses
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 48/2025; Data da assinatura: 18/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PESCARIA GALVÃO/SC, CNPJ 83.009.902/0001-16; Nome da Agência
Correios Essencial: CEL Galvão; Vigência: de 24/11/2025 a 24/11/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por
meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de
produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme
descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$ 7.704,30; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000461 SE/SC
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SC
(ID
1084130).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2025 SE/CE
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, em
sistema de comodato e vasilhame (garrafão) de 20 litros para as unidades dos Correios
localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana da Superintendência Estadual do Ceará -
ID 1067499. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 111/2025 SE/PE
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PE (veículos),
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1083217. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 12/01/2026 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Renovação de Autorização de Operação - nº 9/2025, referente à renovação de
autorização de operação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal -
Demanda de Mercado - GAS - DM, vinculado ao Contrato de Franquia Postal nº
9912261646/2010, da Agência de Correios Franqueada - AGF Farol, denominada Agência
Centralizadora. O presente Termo de Renovação de Autorização de Operação terá a
vigência do dia 03/12/2025 e vigorará até o dia 03/12/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000460 SE/AM
Prestação de serviço de e capina, poda e roçagem, com fornecimento de
material, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1084155). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 02/01/2026. às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 874/2025. Data da Assinatura: 05/11/2025. Nome do Convenente: Município de
TAMBORIL DO PIAUÍ. Nome da AGC: TAMBORIL DO PIAUÍ. Vigência: 08/11/2025 a
08/11/2030
Objeto:
Objeto:
Proporcionar atendimento
postal
à
população
de
TAMBORIL DO PIAUÍ, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
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