DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000457 SE/RN
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1084145). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
02/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977481, Nº Processo: 01400019980202531,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA CNPJ
nº 07092753000113, Objeto: Realização de Oficinas de cultura popular para preservação e
manutenção da memória do Território para crianças, jovens e mulheres moradores da Vila
Cultural Cobra Coral, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 130.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/06/2026, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: WILLIAM NUNES DE OLIVEIRA CPF nº ***.645.767-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
946995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05830824000102. prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de
Contrapartida: R$ 358,98, Vigência: 27/12/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº ***.492.544-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 868711, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01400004511201898 -
Objeto: O Convênio tem como objeto a realização do projeto "Olhares - Oficinas
Audiovisuais", uma ação de formação e capacitação cultural que tem como proposta
promover oficinas de iniciação, formação e capacitação artística em Audiovisual e Mostras
de Filmes no município de Serra (ES). A primeira fase do projeto consiste na realização
Oficinas Audiovisuais para jovens residentes em 6 (seis) bairros da cidade de Serra (Feu
Rosa, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Vila Nova de Colares e Bairro das
Laranjeiras). Ao todo serão 24 (vinte e quatro) oficinas, sendo, 6 (seis) Oficinas de
Realização de Obras Audiovisuais; 6 (seis) Oficinas de Animação; 6 (seis) Oficinas de
Formação Cineclubista; 6 (seis) Oficinas de Produção e Elaboração de Projetos Culturais. As
oficinas terão um total de 1440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de aula. Cada oficina
terá 60 (sessenta) horas de aula. A segunda fase do projeto será a realização da Mostra
Audiovisual Olhares, evento onde serão exibidos os produtos audiovisuais oriundos das
oficinas executadas na fase anterior. Serão realizadas 6 (seis) mostras, uma em cada bairro
contemplado pelas oficinas audiovisuais. Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas gratuitas
para cada oficina. As vagas serão destinadas a alunos selecionados nos termos do Edital de
Convocatória que será divulgado oportunamente. - Motivo anulação: Vigência do convênio
expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960228. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA, CNPJ nº 04259797000105. O
presente aditivo tem por objeto a ampliação do prazo de execução do projeto "Cultura
para Todos no Bairro Alvorada". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº ***.437.208-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977312. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
17/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979425. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CORO ANGELICO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 19414404000150. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a
18/05/2027. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979504. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO INGOMA DE DEMOCRATIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
MATERIAL E IMATERIAL, CNPJ nº 19028008000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 28/11/2026. Data de
Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977428, Nº Processo: 01400018979202599, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL CNPJ nº
35847430000128, Objeto: Realizar o Projeto Harmonias do Foco, com oficinas artísticas
terapêuticas e acompanhamento familiar, visando promover inclusão cultural, acessibilidade
e convivência intergeracional e intercultural de crianças, adolescentes e jovens na Ilha do
Governador/RJ e região., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257469, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura:
03/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA CPF nº ***.834.157-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977757. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP, CNPJ nº
20403569000105.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/10/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977515, Nº Processo: 01400017765202503,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A
CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar oficinas de iniciação artística nas linguagens
teatro, danças brasileiras, música e artes visuais e capacitações em unidades da rede
pública de ensino da cidade de São Paulo e em espaços culturais do território., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura:
03/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA CPF nº ***.948.028-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985280, Nº Processo: 01400012277202500,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realização de uma série de encontros do BATE
PAPO 3 SETOR para profissionais criativos do estado de Minas Gerais., Valor Total: R$
1.385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.385.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000381, Valor: R$ 985.000,00, PTRES: 257843, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257432, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984910, Nº Processo: 01400033859202511,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO PAULISTA DE ARTISTA
SENIORES-UPARS CNPJ nº 21970049000147, Objeto: Realização do espetáculo "Entre o Céu
e o Som - Harmonia Transcendental", com apresentações do grupo musical e convidados
especiais, promovendo a valorização da música instrumental e litero musical brasileira e a
integração cultural entre artistas e público. O projeto visa ampliar o acesso à cultura por
meio de apresentações gratuitas, difundindo a arte como instrumento de paz, inclusão
social e formação de público e intercâmbio geracional., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 257876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025
a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ADILSON TEIXEIRA DE G O D OY
CPF nº ***.010.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186. Pedido de
prorrogação via Termo Aditivo para Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA, CPF nº ***.104.107-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
962903. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Prorrogação da vigência do
Termo de Fomento. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários:
Concedente:
FABIANO
DOS
SANTOS, CPF
nº
***.429.043-**,
Convenente:
YANNE
CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO, CPF nº ***.109.084-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE,
QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO, CNPJ nº
03064806000131. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: FATIMA DIAS DE ALCANTARA, CPF nº ***.021.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 340051. Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA, CNPJ nº
21684919000111. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$
75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ROMARIO MONTEIRO FEITOSA, CPF nº ***.197.302-**.
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