DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, homologa o resultado
final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de bolsas do
Programa de Incentivo à Produção de Conhecimento Técnico e Científico (PIPC) da FCRB
referente ao Concurso nº 02/2025 e comunica, conforme indicação do Comitê Assessor do
PIPC, que foram selecionados os candidatos a seguir relacionados, de acordo com a
identificação do projeto.
A lista completa da classificação final poderá ser consultada no portal da
FC R B :
https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-
contratos-selecoes_publicas/selecoes_publicas/concurso-de-bolsas
1) Estudo Analítico da documentação museológica do acervo de Numismática e
Medalhística do Museu Casa de Rui Barbosa - Etapa 2
Daniele Rodrigues Barros Nunes Negrão
2) Arquivos comunitários e instituições públicas de custódia de acervos:
estreitando relações e construindo propostas de parceria
Kíssila da Silva Rangel
3) A produção intelectual de Rui Barbosa e sua biblioteca: estudo para difusão,
por meio do catálogo online, das citações feitas por Rui Barbosa - 1ª etapa
Andreia Alvarenga Rêgo
4) Monitoramento dos ambientes de guarda da Biblioteca Rui Barbosa no
museu-casa: ações eficazes para sua preservação
Margareth Fontaine Ferreira da Silva
5) Grandjean de Montigny, vida e obra de um arquiteto francês nos trópicos
Elizabeth Santos de Carvalho
6) Machado de Assis e a imaginação Política na Crise do Império
Ana Silva Rosa
7) Cultura, comunicação e informação na era digital
Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
8) História das políticas culturais no Brasil: dos anos 1980 ao século XXI - Bolsa
P4
Ivina Ferreira Bernardino
9) História das políticas culturais no Brasil: dos anos 1980 ao século XXI - Bolsa
P3
Juliana Amorim de Souza
10) Edição das Obras Completas de Rui Barbosa - Bolsa P4
Carlos Eduardo Santos Santa Rosa
11) Edição das Obras Completas de Rui Barbosa - Bolsa P3
Julia Araujo Borges
12) Edição em livro da série Cultura Brasileira Hoje
Raquel Tamaio de Souza
13) Edição crítica do poema 'O Guesa' de Sousândrade
Jussara Maria Menezes Quadros
14) Humanidades Digitais: Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
(RUBI)
Elisete de Sousa Melo
15) Humanidades Digitais: Periódico Memória e Informação
Marx Paulo Vargas da Guia
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60092000087202360. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE,
Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas
Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de mão de obra, com
fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as
necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 110511-00001-2025NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67222.010814/2024-02.
Inexigibilidade. Nº 90081/2023. Contratante: BASE
AEREA DE NATAL. Contratado:
01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA DE NAT A L
(ALBATROZ). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.175,04. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 68224002962202514. Objeto: Aquisição de materiais institucionais
com impressões gráficas personalizadas, de materiais de comunicação visual e de
sinalização.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 120023-00001-2025NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005659/2025-80.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: HAIRTON COPETTI. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos
ambulatoriais.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação
infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/11/2025
a 27/11/2030. Valor Total: R$ 52.866,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003627/2025-41.
Inexigibilidade Nº 268/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.102.288/0001-78
- GOIANIA
CLINICA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos
(PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia
(buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do
sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004401/2025-67.
Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 09.099.975/0001-93 - YASMIM ESPACO CLINICO DE LONGEVIDADE LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.014520/2025-28.
Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 21.443.990/0001-02 - OLIVEIRALAC CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEU R O LÓ G I C A
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de
saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2035. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.002366/2024-21, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 12 (doze) meses; RESTITUIÇÃO de US$
52,250.00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta dólares norte-americanos); e MULTA
de 10% no valor de US$ 5,225.00 (cinco mil duzentos e vinte e cinco dólares norte-
americanos), à empresa ATLAS AEROSPACE ACCESSORIES, LLC, CAGE Code 7PJF7, em virtude
de ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições
da CABW, no que se refere ao serviço de reparo do item PN C16221YA01 (INDICADOR-
INTEG.ELEK.STBY), S/N 8048, requerido por meio da Ordem de Compra (OC) 21T001007,
com fulcro nos incisos II e III e no parágrafo 2º do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos incisos
II e III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e nos itens 6.3.2 e 6.3.4 letra "b" do
Termos e Condições da CABW, tendo início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas