DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 950089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CAPIA, CNPJ nº 20662237000145. Prorrogação da
vigência e aditivação do valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA CAROLINA
SANTANA BARBOSA, CPF nº ***.364.078-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979474, Nº Processo: 01400018216202548,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente:
AVUAR 
SOCIAL 
CNPJ 
nº
21745041000187, Objeto: Realizar dois cursos formativos com carga horária de 600 h/a em
unidade da rede pública de ensino localizada no bairro Serrinha, Fortaleza-CE para
promover a educação artística, cultural e a cultura de paz junto a crianças e educadores.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000020, Valor: R$ 5.800,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257429, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026, Data de
Assinatura: 29/10/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº ***.054.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. Prorrogação
da vigência para 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$
37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
19/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA, CPF nº ***.265.821-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008556202591. Objeto: Contratação de solução Zero Trust
Network Access - ZTNA, contemplando o fornecimento de licenças de software, serviços de
implantação e configuração, treinamento técnico especializado (hands-on) e suporte
técnico contínuo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida. Graça
Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/12/2025) 203003-20203-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a PONTO
DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA. , CNPJ 00.793.584/0001-08, para ciência do Ofício de
Inadimplência nº 9-E/2025-A N C I N E / S E F/ S P R /CAE , relativo ao projeto 'Polo
Audiovisual Ponto Cine - SALIC 19-7377 - Processo 01416.009285/2019-43. A proponente
tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme Instrução
Normativa nº 159/2021, após os quais, sem a manifestação do interessado, o processo
seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja
reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou
apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de
contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado poderá gerar
a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail cae.spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000202/2024-71.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento,
pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo para o museu das
bandeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a .
Valor Total: R$ 4.248,11. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 31/2025
Processo 01478.000135/2025-98, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 31/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Bruna Leandro da Silva, produtora
rural, registrada na Inscrição Estadual 12.886.89-6 e inscrita no CPF sob o nº XXX.339.447-
XX. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para a realização do evento "Paisagens do Rio", que propõe a reflexão sobre o
tema "Legado de Burle Marx na Construção da Paisagem Carioca", com ênfase nas
influências desse legado no paisagismo contemporâneo. Assinam: Sra. Claudia Maria P.
Storino e Sra. Bruna Leandro da Silva. Data da assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 32/2025
Processo 01478.000155/2025-69, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 32/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA,
inscrito no CNPJ 10.598.957/0001-35. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTO R I Z AT Á R I A
ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para a realização do curso "Meliponicultura
Urbana: Criando Abelhas e Cultivando Biodiversidade", a ser realizado no Sítio Roberto
Burle Marx. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Christiane dos Santos Rio Branco.
Data da assinatura: 03/11/2025.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01450.003036/2023-12.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 33/2023. Pelo presente
termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato, correspondente à variação do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme análise - reajuste 2025 (sei nº
6889329). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.254,64. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000121/2025-59.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-
R O.
Contratado: 35.586.623/0001-72 - SCSE DYNAMIC ENTERPRISE MANAGEMENT LTDA.
Objeto: Serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, envolvendo
1 (um) condutor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$
463.054,95. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343038
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01419.000010/2024-81.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços
especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial armada, para atender
a demanda da superintendência do iphan no estado de roraima. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.231,84. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000040/2024-17.
Concorrência 
Nº
90001/2025. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN 
NA
PARAIBA ,IPHAN-PB.
Contratado: 12.669.180/0001-88
- CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de
obras de reforma e restauro da antiga casa dos contos e residência do capitão mor e da
casa na praça do erário para abrigar o novo centro de documentação, sede do iphan-pb e
casa do patrimônio, no município de joão pessoa-pb, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2027. Valor Total: R$ 6.213.655,17. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963780. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343029. Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULT U R A
E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Solicita-se a prorrogao da vigncia do projeto por
mais 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a execuo da etapa final prevista, incluindo o festejo
de encerramento e as aes complementares necess. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 19/01/2026. Data de Assinatura:
14/08/2024.
Signatários:
Concedente:
MAURICIO GUIMARAES
GOULART,
CPF
nº
***.260.956-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-
**.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 18/2023.
Nº PROCESSO: 01550.000134/2023-61.
INEXIGIBILIDADE. Nº 31/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
CONTRATADO: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. OBJETO: FICA O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023 PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: 11/12/2025 A 11/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
20.970,48. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).