DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510024123202513. Objeto: A contratação de serviço de
empresa especializada para efetuar a desmontagem, o acondicionamento e embalagem, o
transporte na modalidade porta a porta, com seguro incluso, em nível nacional
(intermunicipal e interestadual) e a montagem de 06 (seis) aeronaves de grande porte
pertencentes ao Museu Asas de um Sonho (MAS), para compor o acervo do Museu
Aeroespacial Paulista (MAPA). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90136-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em
razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à
Notificação constante do Ofício nº 64/ARC/20769, de 1 de dezembro de 2025, recebido por
e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico
do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será
aplicada a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 13944,62 (treze mil novecentos
e quarenta e quatro Reais e sessenta e dois centavos) referente a 5% do valor total do
projeto, contabilizado no Parecer Técnico nº 4/5229/2025, de 25 de março de 2025 -
Planilha custos Sonorização Cinema, consoantes com os subitens 18.1.5 e 18.3.2, do
Instrumento Convocatório, no SICAF, publicada em Diário Oficial da União, fundamentada
nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem
2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico
do Instrumento Convocatório.
Em 3 de dezembro de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em
razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à
Notificação constante do Ofício nº 64/arc/20769, de 01 de dezembro de 2025, recebido
por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto
Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que
será aplicada a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o
Comando da Aeronáutica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias,a
contar da data da publicação em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e
87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023
c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento
Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019 - PAG: 67550.000175/2019-80.
Em 3 de dezembro de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa FELIPE ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.889.678/0001-17, a sanção administrativa de Multa de
R$39,53 (trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 44% do grau
dosimétrico de apenação aferido multiplicado pelo percentual máximo possível da multa,
multiplicado pelo valor dos itens licitados. A aplicação da sanção se deu, do fato da
empresa não ter enviado as documentações referente ao item 18 da Ata de Realização -
Edital do Pregão eletrônico nº 90020/2024, configurando o descumprimento dos subitens
3.14, 5.19.4, 9.1, 9.1.1, 9.2.2, 9.4 e 9.4.1 do Instrumento Contratual firmado entre as
partes - PAG: 67550.001500/2024-99.
Em 4 de julho de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALÍTICOS E SUPRIMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 28.140.957/0001-52, a sanção administrativa de Multa de R$62,87
(sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente a 48% do grau dosimétrico de
apenação aferido. A aplicação da sanção se deu, do fato da empresa não ter enviado as
documentações referentes aos itens 10 e 12 da Ata de Realização - Edital do Pregão
eletrônico nº 90020/2024, configurando o descumprimento dos subitens 3.14, 5.19.4, 9.1
e 9.1.1 do Instrumento Contratual firmado entre as partes - PAG: 67550.001500/2024-99
Em 4 de julho de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa Amarildo Mendes Coelho, CNPJ: 27.782.080/0001-30, em
razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência
entregue via Correios em 18 de novembro de 2025, por meio do Ofício nº 54/ARC/19633,
de 12 de novembro de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico
SRP n° 55/EPCAR/2023 - PAG:67550.015937/2022-48., que será aplicada a mesma a sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial
da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual
Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante
com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão
Eletrônico SRP n° 55/EPCAR/2023 - PAG: 67550.015937/2022-48
Em 3 de dezembro de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Amarildo Mendes Coelho, CNPJ: 27.782.080/0001-30, a
sanção administrativa de Multa Moratória: R$48,77 (quarenta e oito Reais e setenta e sete
centavos),referente a 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre
o valor da parcela inadimplida, valor dos itens 5 (R$412,80 quatrocentos e doze reais e
oitenta centavos) e 6 (R$400,00 quatrocentos reais) da Nota de Empenho (2023NE000353),
até o limite de 30 (trinta) dias, perfazendo 6% de R$812,80 (oitocentos e doze Reais e
oitenta centavos), conforme subitem 15.2 "ii" (1) do Termo de Referência e 10% (dez por
cento), sobre esse somatório, subitem 15.2 "ii" (2), perfazendo R$81,28 (oitenta e um Reais
e vinte e oito centavos), os quais resultaram no montante de R$ 130,05 (cento e trinta
Reais e cinco centavos); a ser recolhida em GRU única. Procedimento, em que foi
propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG 67550.015937/2022.48.
Em 3 de dezembro de 2025.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550017291202586. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de Diagramação, Impressão e Personalização de
Formulários com dados variáveis do tipo Cartão de Respostas. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 03/12/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 67720.001870/2024-27.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 26/02/2026 a 27/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.149,27. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90104/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Laticínios
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 120016-00001-2025NE800011
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2026 - (VESTIBULAR 2026)
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA
(ROCA 21-63/2025), aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 904, de 04 de fevereiro de
2025, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão
a seguir elencadas:
1. No item 3.1 letra (b):
ONDE SE LÊ: "nos termos da Alínea c do Inciso V do Art. 20 da Lei nº
12.464, de 04 de agosto de 2011, não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até
31 de dezembro de 2026, ano da matrícula para ingresso no Curso de Graduação em
Engenharia do ITA, que equivale a ter no máximo 24 (vinte e três) anos de idade até
31 de dezembro de 2026"
LEIA-SE: "nos termos da Alínea c do Inciso V do Art. 20 da Lei nº 12.464, de 04
de agosto de 2011, não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até 31 de dezembro de
2026, ano da matrícula para ingresso no Curso de Graduação em Engenharia do ITA, que
equivale a ter no máximo 23 (vinte e três) anos de idade até 31 de dezembro de 2025".
2. No item 50 do ANEXO B (calendário de eventos):
ONDE
SE LÊ:
"Início da
Primeira Fase
do CPOR"
em EVENTOS
e
"31/01/2026" em DATA/PERÍODO,
LEIA-SE "Início da Primeira Fase do CPOR para os candidatos aprovados na
inspeção de saúde inicial" em EVENTOS e "21/01/2026" em DATA/PERÍODO.
3. No item 51 do ANEXO B (calendário de eventos):
ONDE
SE
LÊ: "Término
da
Primeira
Fase
do
CPOR" em
EVENTOS
e
"27/02/2026" em DATA/PERÍODO,
LEIA-SE "Início da Primeira Fase do CPOR para os candidatos aprovados na
inspeção de saúde em grau de recurso" em EVENTOS e "31/01/2026" em
DAT A / P E R Í O D O.
4. No item 52 do ANEXO B (calendário de eventos):
ONDE SE LÊ: "Início do ano letivo do ITA" em EVENTOS e "02/03/2026" em
DAT A / P E R Í O D O,
LEIA-SE "Término da Primeira Fase do CPOR" em EVENTOS e "27/02/2026"
em DATA/PERÍODO.
5. No item 53 do ANEXO B (calendário de eventos):
ONDE SE LÊ: "Remessa do Relatório Final do Concurso de Admissão ITA
2026" e 12/05/2026 em DATA/PERÍODO,
LEIA-SE "Início do ano letivo do ITA" em EVENTOS e "02/03/2026" em
DAT A / P E R Í O D O.
6. Acrescenta-se o item 54 do ANEXO B (calendário de eventos):
LEIA-SE "Remessa do Relatório Final do Concurso de Admissão ITA 2026" e
12/05/2026 em DATA/PERÍODO.
OBS. Os Anexos estão disponíveis no site www.vestibular.ita.br
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI

                            

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