DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.002154/2025-79.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado:
24.862.986/0002-58 -
OTOLAB
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002383202593. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para a seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza.. Total de Itens Licitados:
111. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges
de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO SADIQUE ADI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante
para efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação
das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação
de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .P R O C ES S O
Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
. .S/NUP
.AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO
DE AERONAVES LTDA
.26.427.001/0001-00
.R$ 959,70
. .S/NUP
.AMERICASUL AEROAGRICOLA LTDA
.05.976.905/0001-15
.R$ 13.578,12
. .S/NUP
.ANDRE BUSATO
.XXX.XXX.830-91
.R$ 800,32
. .S/NUP
.ATS AGROPECUARIA EIRELI
.24.149.842/0001-78
.R$ 1.739,86
. .S/NUP
.BLUE SKY TAXI AEREO LTDA
.20.130.965/0001-06
.R$ 1.391,69
. .S/NUP
.BRASIL NEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA
.17.167.797/0001-19
.R$ 18.496,55
. .S/NUP
.COLT TAXI AEREO S.A
.07.286.824/0001-19
.R$ 295,21
. .S/NUP
.CONSTRUAGRO COM DE MAT PARA CONST EIRELI
.14.592.443/0001-23
.R$ 2.387,90
. .S/NUP
.CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA .04.136.661/0001-08
.R$ 889,09
. .S/NUP
.ELU ESCOLA DE ULTRALEVE LTDA
.06.265.210/0001-98
.R$ 355,17
. .S/NUP
.INTERAVIA TAXI AEREO LTDA
.56.239.684/0001-33
.R$ 24.933,48
. .S/NUP
.ÍTALO VINICIUS FEITOSA DOS REIS NUNES
.XXX.XXX.372-61
.R$ 278,17
. .S/NUP
.JULIANO DE MATOS RASTELLI EIRELI
.03.043.450/0001-50
.R$ 2.600,67
. .S/NUP
.LA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
.60.408.262/0001-11
.R$ 2.767,82
. .S/NUP
.LEANDRO IVAN PAIXAO GUEDES
.XXX.XXX.816-20
.R$ 1.065,97
. .S/NUP
.MENNET AVIATION LTDA
.50.607.476/0001-63
.R$ 1.238,00
. .S/NUP
.NADIANA AGRONEGOCIOS LTDA
.53.612.975/0004-80
.R$ 1.983,51
. .S/NUP
.NILMA BRITO DE QUEIROZ
.XXX.XXX.922-04
.R$ 2.223,04
. .S/NUP
.PAULO ROBERTO CORREIA BENIDES
.XXX.XXX.541-20
.R$ 1.781,36
. .S/NUP
.TAXI AEREO PINHAL LTDA
.57.795.759/0001-25
.R$ 565,04
. .S/NUP
.VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA
.XXX.XXX.741-87
.R$ 149,40
. .S/NUP
.VANDERLY VENDRAMINI JUNIOR
.XXX.XXX.398-65
.R$ 91,49
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/CISCEA/2025
Nº Processo: 67606.004271/2025-52. OBJETO:
Contratação dos serviços técnicos
especializados de manutenção para a conexão de Rede Privada Virtual (VPN), entre o
sistema CRONOS e o Serviço Europeu de Informação Aeronáutica (EAD). Fundamento
Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa:
Conforme Razões e Justificativas n° 052/2025, juntada aos autos do processo. Brig Ar
JORGE MAURICIO MOTTA. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa.
Valor Global:
€
20.710,00 (vinte mil,
setecentos e dez
euros). CONTRATADA:
FREQUENTIS AG.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002318202562. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 67106.003282/2022-11.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução do
contrato nº 097/cae-sdab/2023.
Fundamento Legal: nos termos do art. 57, § 1º, inciso iii da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/11/2025 a 22/06/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar
a contratação direta junto à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, fornecedora exclusiva
dos serviços demanutenção do microscópio cirúrgico KINEVO, da fabricante ZEISS, com
fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para a Contratação de serviço de manutenção e orientação/treinamento para
uso no Microscópio Cirúrgico KINEVO da Seção de Neurocirurgia, instalado no Hospital de
Força Aérea do Galeão, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 628/2025,
Processo 67106.002813/2025-93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis para
que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado
na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP:
21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2025.
Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
Diretor do HFAG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O LABORATÓRIO QUÍMICO- FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa a farmacopéia americana
(USP-NF), por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº
14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de serviço de assinatura online anual da
farmacopéia
americana (USP-NF)
para
acesso de
2 a
20
usuários, processo
nº
67106.003011/2025-09.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Em 3 de dezembro de 2025.
ARILSON DIAS CEL QOFARM BIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90128/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de Tecnologia
da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, visando o bom funcionamento
administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-
BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120006
Nº
Processo: 67444002157202598.
Objeto:
Aquisic–ão
de materiais
de
consumo odontológicos. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 03/12/2025) 120006-00001-2025NE000001
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