DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
médico-hospitalar do FUNSA, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por
intermédio de
Clínicas Médicas
Especializadas, assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias,
Laboratorial e Reabilitação e outros previstos no Termo de Referência (TR) e no
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1032/2025. NUP: 64447.014193/2025-86. Nº Processo: R FQ
065/2025.
Contratante: Comissão
do Exército
Brasileiro
em Washington
(CEBW ) .
Contratado: SUYFA DEFENCE, S.L. Objeto: Ferramental para a manutenção da Frota
Leopard/Gepard. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência:
11/25/2025 a 11/25/2027. Valor Total do Objeto: USD 4,311.31. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401455. Washington D.C., 25 de novembro de
2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 32/2025 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.003292/2025-
29. Processo Nr: 38/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Contratados: DELL Technologies e Amazon. Objeto: Aquisição de equipamentos
de TIC. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de
1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr
5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CE BW .
Valor Total: USD 23,792.56. Fonte: 3129000000. Washington-D.C., 25 de novembro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005252/2025-42.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
15.282.364,61. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005336/2025-86.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
335.838,68. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
94192001773202542 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e
modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo
infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares
situadas na cidade de Manaus/AM.
WAGNER LIMA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 160016-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
6428006190202418.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
EQUIPAMENTOS
DE
ENGENHARIA no âmbito das OMDS do 2º Gpt E, na região norte, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.
LUCIANO MELLO DA SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 160015-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia para Alessandro Chaves Moreira Passos (IDT Nº 1206390070)
em sindicância. Informações gerais: Número do processo: 64043.008803/2025-55; órgão
instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de
instauração: Portaria nº 061 - 1ª Seção/5º BEC, de 15 de outubro de 2025; objeto:
Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que
deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos
probatórios que
deem suporte à comprovação
de sua ocorrência; além
de se
manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou imperícia por parte
dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim, quantificar os valores das
perdas.
O
SINDICADO, inscrito
no
Cadastro de
Pessoa
Física
sob o
número
035.***.***-97, fica notificado do seguinte:
a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Alessandro Chaves Moreira Passos
passa a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar
se houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de
saúde ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar
da ativa na Força.
b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o
que julgar de direito;
c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado
constituído, o
direito de
oferecer defesa
prévia, arrolar
testemunhas e
juntar
documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla
defesa;
d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do
Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP
78916-050;
e. a inquirição do sindicado está agendada para às 11 horas do quarto dia
útil contado imediatamente após a data desta publicação, na sala dos oficiais
subalterno da companhia de comando e apoio ou em outra sala adequada localizada
no mesmo endereço da letra "d";
f. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data
desta publicação;
g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida
pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos
processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho/RO, 2 de dezembro de 2025.
LAUAN CARDOZO SAMPAIO - 2° TEN
Sindicante
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002839202513. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo
Diesel S10 e Gasolina Comum). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/12/2025) 160001-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.005584/2025. Objeto: Aquisição de peças mecânicas,
elétricas e de funilaria/pintura, para realizar a manutenção corretiva, preventiva e preditiva
das embarcações pertencentes a frota do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160171-00001-2025NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002386/2025-71.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Obra para adequação do 2º
Pelotão Especial de Fronteira (2º PEF) - Ipiranga, do Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8º BIS) nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 2.632.936,23. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 53106.001090/2016-18.
Dispensa. Nº 90014/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.060,24. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64598.005327/2024-63.
Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Serviços comuns de monitorização individual externa, compreendendo leitura e
registro das doses de radiação recebidas por operadores.. Vigência: 23/10/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.662,40. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
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