DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160296. A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista
torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 11/2025/PA, para apuração da
inexecução contratual da empresa CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 29.613.651/0001-39, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do
contraditório e ampla defesa, referente ao empenho nº 2025NE1048.
Rio de Janeiro, RJ, 1º de dezembro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL
Comandante da B Adm Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$
1.969.492,85. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 476.872,80. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.064372/2025-43.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.904.327/0001-84 - NUCLEO SASY CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de terapias
convencionais e aba para pacientes tea, tdah, abordagem tcc, gestalt, psicanálise,
humanista, acp, fonoaudiologia na área de linguagem: dislalia, troca de fonemas, atraso na
fala, nutrição materno, infantil, esportivo, obesidade e emagrecimento,tea, bioimpedância,
psicopedagogia,
terapia 
ocupacional,
psiquiatria 
com 
enfoque 
em
emagrecimento, 
avaliação
neuropsicológica, aos beneficiários do fusex e pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.065357/2025-12.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.642.754/0001-03 - REABILIARTE TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de reabilitação (estimulação precoce
naturalista denver/ aba, fisioterapia, fonoaudiologia, musicoterapia,
psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia e terapia ocupacional is) descritas na carta-
proposta, aos beneficiários do fusex e pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 54.090,60. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 430.886,15. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 210.547,35. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato n° 019/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de intensificador de imagem de
uso radiológico (Extra PAASSEx 2025), nos termos da tabela abaixo e condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, na
forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 496.499,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais)
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL
Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EDER TADEU GOZZO. ESPÉCIE: Publicação de contrato nº
016/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não
contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referentes ao fornecimento e
instalação de mobiliário/armários sob medida em marcenaria, a serem executados no
Laboratório Digital e Periodontia da Odontoclínica Central do Exército (OCEx). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, com início em 01 de dezembro de
2025 e término em 01 de junho de 2026, prorrogável, na forma de art. 75, VIII, da Lei n°
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025. ALAN
MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS
GOMES CEL. Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MARCOS VINICIUS FELISSIMO DE SIQUEIRA (MATRIZ E
FILIAIS). ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 017/2025. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços não contínuos sem dedicação exclusiva de mão de
obra referentes ao fornecimento e instalação de mobiliário/armários sob medida em
marcenaria, a serem executados no Laboratório Digital e Periodontia da Odontoclínica
Central do Exército (OCEx). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis)
meses, com início em 01 de dezembro de 2025 e término em 01 de junho de 2026,
prorrogável, na forma de art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 04 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas
da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A NICO E BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE:
Publicação de contrato nº 015/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços não contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referentes
ao fornecimento e instalação de mobiliário/armários sob medida em marcenaria, a serem
executados no Laboratório Digital e Periodontia da Odontoclínica Central do Exército
(OCEx). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, com início em
03 de dezembro de 2025 e término em 03 de junho de 2026, prorrogável, na forma de art.
75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de dezembro de
2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN
MARTINS GOMES CEL. Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
ESPÉCIE: Publicação de Termo de Apostilamento n° 10003/2024. OBJETO: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme previsto na
cláusula sétima do contrato nº 003/2024, aplicando-se a variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca), acumulada no período de 11/2024 a 10/2025, correspondente a
quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento (4,68%). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.630,48. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2026. DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 28 de novembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da
B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL. Ordenador de despesas.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574043580202574. Objeto: Aquisição de material de consumo
para cliníca de cirurgia vascular . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
90078-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160322-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número
do Contrato:
08/2021.
Nº
Processo: 65344.016251/2021-01.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0006-23. 4° termo aditivo. Objeto: Locação de módulo para
geração de ar comprimido e vácuo, para uso hospitalar. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.703,68 (cento e noventa e seis mil,
setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2025. SAVIO
REDER DE SOUZA - CEL.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 160118. Número do Contrato: 103/2025.Nº Processo: 64316.033324/2025-
10.Dispensa Eletrônica Nº 378/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRC I O,
SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo
consistente na majoração dos itens especificados do contrato no importe de a 17,965%, e
dos itens especificados referente a contratação de instalação de serviços técnicos
profissionais de painel acrilico, para atender às necesidades do Cmdo 4ª RM. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.880,06. Data de Assinatura: 24/11/2025.