DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 41.549.443/0001-13 - CLINICA ILUMINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços
nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física, todas as
intervenções baseadas em análise do comportamento aplicada e outros métodos,
comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o
transtorno do espectro autista. Consultas de pediatria.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 10.325.391/0001-78 - CLINICA CARDIOLOGICA E ECOCARDIOGRAFICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na especialidade de cardiologia e exames cardiológicos..
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 42.507.994/0001-87 - FISIOCLASS SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, ou paciente internado.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 26.771.341/0001-54 - CONVIVER SERVICO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA E
SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia, psicanálise, nutrição,
neuropsicopedagogia, psicomotricidade, treinamento em desenvolvimento profissional e
gerencial e prestação de serviços médicos especializados em psicologia em terapia aba,
psicologia de adultos.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 31.159.393/0001-04 - FLORESER CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de psicoterapia (terapia cognitiva comportamental).. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 
11.003.856/0001-37
- 
CETRIM 
-
CENTRO 
DE
TREINAMENTO 
EM
IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos
nas especialidades de radiologia e exames por imagem.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 06.101.061/0002-02 - FUNDACAO PEDRO AMERICO. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 44.585.970/0001-71 - AFETTOS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento
aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade,
psicopedagogia.
E nutrição.
Todas as
intervenções
são baseadas
em análise
do
comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina
baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista e consultas
em nutrição, aditivados fonoaudiologia, terapia ocupacional. psicomotricidade, psicologia e
nutricionista, todas em atendimento convencional.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
30.118.967/0001-33 - CARDIOINTERV-PB CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
nas especialidades de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 43.801.044/0001-23 - PRISCILLA DYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação serviços de consultas de fonoaudiologia em atendimento exclusivamente
domiciliar.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado:
45.155.329/0001-60 
-
CLINAC 
ESPACO
JOACY
E 
HELIANA
DE
DESENVOLVIMENTO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades
de 
fonoaudiologia,
fisioterapia, 
psicologia,
psicopedagogia, 
terapia
ocupacional,
psicomotricidade, nutrição e análise do comportamento (aba). Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de cardiologia, geral e
proctologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 200/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: AMELIA DE CASSIA GUEIROS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
psicoterapia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 33.765.573/0001-65 - HOME CARE E CLINICA JK - PRESTACAO DE SERVICOS DE
INFRAESTRUTURA E APOIO DE ASSI. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
fisioterapia, médico e home care e transporte de ambulância.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 43.911.804/0001-55 - CLINICA MEDICA HIPERBARICA DA PARAIBA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço nas áreas de medicina hiperbárica. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 139/2025.
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA.
Objeto: Consulta de cardiologia, consulta e procedimentos em otorrinolaringologia..
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 143/2025.
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 
59.497.717/0001-33 
- 
ESSENCIAL
CARE 
- 
FISIOTERAPIA 
DOMICILIAR
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço em domicílio em avaliação, fisioterapia
motora, fisioterapia neurológíca, fisioterapia respiratória, fisioterapia pediátrica (de 0 a 17
anos), pad leve 1: pad leve 2, fisioterapia motora hospitalar, fisioterapia respiratória
hospitalar, fisioterapia vascular.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 144/2025.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 55.379.243/0001-74 - GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de consulta em consultório, exames e procedimentos ginecológicos,
conforme carta proposta.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).