DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 229/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: JULIA MARIA MORENO LIMA. Objeto: Prestação de serviços de consultas de
psicologia clínica.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de cirurgia geral e aparelho digestivo; cirurgia geral e cancerologia cirúrgica;
consulta cirurgião geral; consulta com nutricionista ; consulta com psicólogo e cirurgia
bariátrica, ginecologia e obstetricia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 230/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: RICHELY DANTAS WANDERLEY RAMALHO. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia
domiciliar, motora
domiciliar, neuro
domiciliar, respiratória domiciliar..
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: PRISCILA JÚLIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades
de psicologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 232/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: LILZE FRANKLIN FERREIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de psicologia e neuropsicologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 235/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de
gastroenterologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 236/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: JULIANA NILMARA FELIPE DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento domiciliar aba. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 237/2025.
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: JOSEFINA VALERIA BEZERRA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64361.004345/2025-82.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total:
R$ 2.756.946,60. Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407005009202546. Objeto: A contratação de serviço de
remoção e destinação de resíduos(coleta de lixo hospitalar).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118008018202581. Objeto: Contratação de Empresa para
ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE CÂMARA FRIGORÍFICA DO 50º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Bernardo Sayao,
S/n
(bairro
Nova
Imperatriz), Nova
Imperatriz -
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160103-00001-2025NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591005105202591. Objeto: Aquisição de materiais de centro
cirúrgico e central de materiais esterilizados (CME).. Total de Itens Licitados: 132. Edital:
04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10,
Nova
Marabá
-
Marabá 
-
para,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160168-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015064202520. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a reparação da área de Lavanderia do HMilACG e adequação do
Alojamento para o seguimento Feminino de Cabos e Soldados.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, 
Nr 
474,, 
Vila 
Alba
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 03/12/2025) 160143-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160143
Nº
Processo: 64577015352202584.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução dos serviços de reparação no alojamento de Soldados do
Corpo da Guarda do HMILACG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90034-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 03/12/2025) 160143-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65324003222202533. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE EMISSÃO
DE PASSAGEM AÉREA E RODOVIÁRIA E SEGURO VIAGEM, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referencia
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 160098-00001-2025NE000001