DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324003222202533. Objeto: Objeto da presente licitação é .
Contratação de SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA E RODOVIÁRIA E SEGURO
VIAGEM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica o Sr. BRUNO
LOBATO BANDEIRA, Sócio Administrador da Empresa LOBATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA, de CNPJ nº 35.600.549/0001-00, de que instaurou Processo Administrativo
afim de apurar a inexecução pactuada através do Termo de Contrato nº 05_2024/41º BI
Mec (UG 160102), em decorrência do não cumprimento da obrigação prevista no citado
Contrato. Informo ainda que a Notificação através de retornou com a indicação de que a
empresa mudou de endereço.
Jataí - GO, 23 de outubro de 2025.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.315.096/0001-63 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO TOTAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de
assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno,
para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema
de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308012912202581. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de material permanente para a sede do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) e seu
destacamento (Caldas Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.017058/2024-71.
Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 15.238.707/0002-99 - R. MATTOS CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência
em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-
hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina
aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes,
pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 
.
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
-
Aquisição 
de 
material
graxas 
e
lubrificantes
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos
para implantação do novo Quartel General da Brigada de Infantaria Aeromóvel.
MARCIO ELIAS MARTINS COBRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/12/2025) 160462-00001-2025NE000001
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2025
foi alterado.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Aquisição
de material de
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa
S/nº - Jardim Belval Jardim Belval - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SILVA RUIZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 160455-00001-2025NE999999
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do parágrafo 4. Do Art. 22, das Normas para Apuração de
Irregularidades Administrativas (EB10 N 11.007), aprovadas pela Portaria n 1845, do
Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr DANIEL ANTUNES
PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.315.012/0001 57, com o seguinte
teor: "1. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurado, mediante a Portaria nº 65 - Sec
Jus/5º BIL, de 7 de outubro de 2025, do Cmt do 5º BI Amv, o Processo Administrativo NUP
64082.005107/2025-21, procedimento de que trata a cláusula décima segunda - infrações
e sanções administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nº 9/2023,
do 5º BIL, em razão de ter deixado de realizar o serviço de transporte de bagagens
referente a Nota Empenho nº 404, do ano de 2023, do 5º BIL. 2. Dessa forma, fica
assegurado o direito de defesa (Parágrafo único do art. 27 da Lei 9.784/99 - Regula o
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe
executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta
notificação, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pelo diretor da
empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. 3. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no 5º
Batalhão de Infantaria Aeromóvel, na Avenida Marechal Argolo, nº 19, Bairro Santa
Edwiges, CEP: 12604-440, Lorena - SP e encaminho a cópia da portaria de instauração e
anexos do referido processo, estando ele disponível no 5º Batalhão de Infantaria
Aeromóvel, no horário de expediente normal (segunda à quinta das 10h00 às 17h00 e
sexta das 08h00 às 12h00).
Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
CPF: 
725,630601 
68, 
Socio 
Proprietário 
da 
Empresa 
D 
ANTUNES 
PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001 57, o direito de defesa
(Parágrafo único do art. 27 da lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal) facultando lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir da publicação desta notificação, para querendo, apresentar suas razoes
de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído,
podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa. As razoes de defesa deverão dar entrada no 5º
Batalhão de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP
12604 440, Lorena"
JOÃO BOSCO REIS CESTARO - CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos
do § 4º
do art. 22
das Normas para
Apuração de
Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, do
Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado a Empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, com o seguinte
teor:
"1. Informo à Vossa Senhoria que foi instaurado, mediante a Portaria n.º
89-Sec Jus/5º BI Amv, de 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo NUP
64082.006095/2025-51, procedimento de que trata o Artigo 90 da Lei 14.133/21, para
apurar o não pagamento de faturas pendentes referente ao contrato n.º 01/2021, do
5º BIL, em razão de não ter enviado as faturas pendentes referente ao período de
05/2024 a 02/2025 e não ter regularizado o portal de acesso para a emissão e
acompanhamento das faturas mensais."
Venho, por meio deste, oportunizar à Vossa Senhoria, TELEFÔNICA BRASIL S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, o direito de defesa (parágrafo único do art. 27
da Lei nº 9.784/99 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal), facultando-lhe exercê-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo
diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais, no prazo de 15
(quinze) dias úteis após o término da instrução, e praticar os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
As razões de defesa deverão ser protocoladas no 5º Batalhão de Infantaria
Leve, na Avenida Marechal Argolo, n.º 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604-440,
Lorena-SP, ou enviadas para o e-mail: protocolo@5bil.eb.mil.br."
JOÃO BOSCO REIS CESTARO - CEL
Ordenador de Despesas