DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082005484202560. Objeto: Serviço de reestruturação elétrica
externa (1ª Fase) do aquartelamento do 5º Batalhão de Infantaria Leve Aeromóvel (5º BIL
Amv).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: Av
Marechal
Argolo, 19
- Santa
Edwiges,
- Lorena/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160472-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674005879202501.
Objeto: Aquisição
de gêneros
para
alimentação em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada e da 1º Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira
Alvarez -
São Borja/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90004-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenados de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160428-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 87.882.965/0001-33 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de pneumologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 595/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Serviços de fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 567/2023.
Nº Processo: 64582020747202368.
Inexigibilidade. Nº 567/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017828/2020-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 00.849.184/0001-69 - VFR INDUSTRIA COM E SERVICOS DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: A referida empresa encontra-se incluída no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), por ocasião da prorrogação de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 . Data de Rescisão:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013364/2018-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contrato
extinto por término de vigência e impossibilidade de prorrogação conforme legislação
vigente. Fundamento Legal: § 4º do Art. 57 da Lei 8.666 . Data de Rescisão:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64587.006657/2024-03.
Inexigibilidade. Nº 17/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nr. 09/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64587.004334/2024-77.
Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
94.703.147/0001-91 - CEDIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 09/2024 por mais 12
doze meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.007134/2025-85.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado:
42.438.822/0001-07 -
AGV PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de adequação de captação de águas pluviais do Próprio Nacional
Residencial (PNR) localizado na rua São Thomas de Aquino, Seminário - Curitiba/Paraná,
CEP 80440-160, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
01/07/2026. Valor Total da Contratação: R$ 67.460,28. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
para conectividade via satélite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2030. Valor Mensal Total: R$ 1.289,00. Valor Anual Total: R$ 15.468,00. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 65378.003069/2025-19.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 19.476.425/0001-08 - EXEMPLAR
SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em acréscimo de área total da prestação de serviços, e
consequentemente incluem-se 02 (duas) serventes de limpeza em Regime de Dedicação de
Mão de Obra Exclusiva, além do acréscimo dos materiais de consumo e insumos
estimativos, conforme previsão no Termo de Referência, e a Planilha de Custos e Formação
de Preços revisada que integra o Termo Aditivo, o que equivale a 24,90% (vinte e quatro
vírgula noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos
arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, e da cláusula Décima Quinta do Contrato
Original, observando-se o limite de 25% do valor inicial atualizado, mantidas as demais
condições contratuais, e que fundamentam a alteração. Vigência: 02/12/2025 a
25/09/2030. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 622.050,78. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64618.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025 (UASG 160224). Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA
5ª RM.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia
elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) com aquisição de
até 0,032 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Estimativo
Total da Contratação: R$ 362.242,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2025. UASG 160444 - CMDO 14a BDA INF MTZ - No Processo:
64618.002668/2025-82. Pregao Eletronico No 90017/2025 - UASG: 160224. Contratante:
COMANDO 14a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 17.858.631/0001-49,
MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: contratação empresa para
o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,048 MWm
(MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 531.883,50
(quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FABIO
HENRIQUE OLIVIERA DO BEM - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz.
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003531202523. Objeto: Eventual aquisição de gás de
cozinha GLP/botijão (recarga) para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160517-00001-2025NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070005310202536. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/instalações e afins para 63º Batalhão de Infantaria, 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada e Hospital de Guarnição de Florianópolis. . Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Gen
Eurico 
Gaspar
Dutra, 
831
-
Estreito, 
Estreito
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160073-00001-2024NE000001