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DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica os Cacadores, Atiradores
e/ou Colecionadores inscritos sob os seguintes Certificados de Registro: 540; 550; 572;
3691; 5455; 8483; 8527; 8529; 8644; 8862; 8946; 8947; 9991; 10365; 10376; 10382; 10407;
12882; 16878; 17018; 17045; 17100; 17466; 18154; 18185; 18681; 21276; 23444; 23538;
24602; 26402; 26408; 26445; 28503; 30673; 34796; 34579; 36473; 37041; 49627; 62113;
68927; 68931; 68935; 69581; 73154; 75652; 75842; 76788; 79757; 80150; 82117; 84278;
86826; 90323; 88935; 92571; 93207; 95885; 95910; 97369; 100077; 100252; 100706;
100755; 100893; 101215; 112106; 112722; 114032; 114422; 118049; 118836; 120025;
122201; 122320; 127242; 129592; 133336; 138008; 138534; 138810; 147090; 148150;
149085; 152168; 154309; 154328; 156237; 157621; 157682; 157858; 158404; 158405;
158407; 160694; 162414; 165617; 165715; 166923; 166957; 169859; 170319; 171114;
171115; 171121; 172287; 172294; 174565; 174579; 174610; 174614; 175066; 175198;
176848; 178835; 180611; 180836; 182445; 182961; 183099; 183106; 184118; 184127;
189503; 189619; 190169; 190270; 190275; 190293; 190363; 190447; 191298; 192005;
195567; 195660; 195670; 196153; 196258; 196510; 197625; 197636; 197849; 197868;
199413; 199487; 199491; 199832; 200194; 200233; 200807; 201748; 202023; 208925;
212438; 214846; 215637; 215659; 215667; 215864; 217033; 217594; 217637; 218011;
218111; 219246; 219506; 219705; 219737; 219741; 219752; 222822; 222857; 225577;
238680; 238475; 235854; 238696; 238700; 239989; 240935; 240978; 241183; 243083;
248222; 248245; 248272; 248290; 248319; 251820; 251823; 257279; 257305; 257695;
257698; 257703; 257706; 257811; 257818; 257836; 257837; 257864; 257868; 257912;
258029; 258038; 258044; 262077; 262123; 262125; 262990; 263877; 264095; 264123;
264129; 264131; 264187; 265238; 265612; 265691; 268153; 268171; 269778; 267784;
269787; 271089; 271081; 284315; 284317; 284324; 284998; 285025; 285030; 285123;
285272; 286136; 301580; 331797; 339486; 394281; 424934; 447617; 462633; 604819;
642127; 647535; 684018; 730043; 743752; 110730; 147093; 174603; 190897; 215625;
219690; 243076; 262121; 121431; 129391; 152104; 157863; 215973; 302234; 330954;
333172; 344210; 375364; 391356; 391620; 392936; 399658; 399815; 420986; 437820;
441748; 442113; 442879; 456118; 462290; 466983; 494598; 495692; 497392; 497372;
515271; 618192; 641358; 652285; 697405; 712171; 753671; 756358; 761600; 794047,
sobre a necessidade do cumprimento das exigencias legais, conforme consta no Art. 68 do
Decreto 10.030/2019, que versa sobre a destinacao do acervo apos cancelamento de CR.
Reiterando que ja houve, por parte do SFPC/30, tentativas de localizacao/notificacao dos
proprietarios do Certificados de Registro acima listados, sendo que, a partir da data da
publicacao desta notificacao, terao 10 (DEZ) dias corridos, para manifestacao ou destinacao
do acervo existente, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo
ainda, contactar o SFPC/30 via e-mail (crpf@30bimec.eb.mil.br).
Findo o prazo, os orgaos de Policia Judiciaria ou do Ministerio Publico serao
notificados acerca do possivel cometimento de crimes de posse/porte ilegal de arma de
fogo por parte dos proprietarios dos Certificados de Registro cancelados.
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica os representantes legais dos
CAC inscritos sob os seguintes Certificados de Registro: 149132; 414849; 71361; 373913;
100077; 139608; 11139; 404947; 157787; 442062;391439; 374740; 640683; 391402;
749116; 466790; 524266; 371947; 724191; 11725; 402435; 191039; 373285; 351359;
647535; 350945; 323075; 466684; 436145; 394093; 391629; 393680; 426773; 393735;
432940; 432172; 465384; 521365 e 174628, sobre a necessidade do cumprimento das
exigencias legais, conforme consta no Art. 29 do Decreto 11.615/2023, que versa sobre a
destinacao dos Espolios remanescentes dos titulares falecidos. Reiterando que ja houve,
por parte da SFPC/30, tentativas de localizacao/notificacao dos representantes legais, a
partir da data da publicacao desta notificacao, terao 10 (DEZ) dias uteis, para manifestacao
os interessados, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo
ainda, contactar o SFPC/30 via e-mail (crpf@30bimec.eb.mil.br).
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160226
Nº 
Processo: 
65314005971202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos da cozinha industrial vinculados ao Setor de Aprovisionamento, bem
como instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica
Argentina, 
593
- 
América_-
Cx 
Postal
681, 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR BERNARDES DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160226-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64548.004689/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Renovação de vigência. Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.213,20. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64026.011138/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
42.954.671/0001-31 - VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para
prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do FU S E x / S A M M E D.
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64026.012037/2023-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
01.590.834/0001-67 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários
do FUSEx/SAMMED. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio
Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br,
no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa BIOLUX REVOLUTION LTDA, CNPJ nº
51.596.761/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste
dentro de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sobre a decisão do Processo
Administrativo nº 64026.007088/2025-41, tendo em vista a inexecução do Contrato
Administrativo, caracterizado pela não realização do serviço constante na Nota de
Empenho nº 2025NE362.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Comandante do 1º B Com
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.004510/2025-23. Termo de
contrato Nº 00016/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: CNPJ 01.638.845/0001-70 - JOSÉ ARLINDO TOTEL & CIA LTDA. Objeto: contratação
de serviços de saúde na área de transporte com ambulância para atender demandas de
evacuação de urgência/emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/26. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - Ten Cel Comandante do 19º RC Mec.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 64618.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026
com aquisição de até 0,095 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente
de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$
1.065.042,50. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002311202570. Objeto: Reparação da cobertura do Bloco 5
do PNR Cmt OM Nonoai, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160434
Nº Processo: 64158002821202536. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 160434-10000-2025NE090009
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
construção e elétrico para manutenção das instalações do 3º R C Mec. Total de Itens
Licitados: 00130 Novo Edital: 04/12/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 BAGE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 04/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 160363-00001-2025NE000001

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